Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Marcos Lisboa - Novo Fundeb amplia velhos problemas

Desde os anos 1950, a pesquisa aplicada aponta a relevância da educação para a geração de renda e para a qualidade de vida. No Brasil, adultos que completaram o ensino médio ganham 20% a mais e ficam menos tempo desempregados ou na informalidade. Os efeitos da educação transbordam a economia, como sistematiza trabalho coordenado por Paes de Barros. Demoramos...

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...

Claudio Fonseca - Em defesa da vida: retorno de aulas presenciais não deve acontecer neste ano

Defendo e sempre defenderei a Educação pública, laica, gratuita e presencial, mas neste momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19 defender a vida é primordial. O debate que está colocado não é sobre retomar ou não as aulas presenciais, mas discutir qual é o tempo real e necessário para colocar em prática os protocolos e as ações de segurança apresenta...

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

A proposta de um novo Fundeb, a princípio pronta para ir à votação no Congresso, não deveria ser votada neste ano. O tempo para uma mudança mais profunda na lei do fundo, que garantiu mais equidade entre os gastos dos municípios com educação, não é agora. Dou algumas boas razões para isso. A primeira, e mais óbvia, é a pandemia. Ainda que seja possível aprov...

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

Há um ponto que deveria merecer especial atenção na proposta do novo Fundeb que está para ser votada no Congresso. Trata-se da obrigação de que um mínimo de 70% do valor do fundo seja gasto com os servidores públicos da educação. Num primeiro momento, a ideia parece boa. Para muitos municípios, isso nem mesmo faz muita diferença, a curto prazo, pois o gasto ...

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

A pandemia da Covid-19 já tem seus efeitos conhecidos sobre o nível da atividade econômica nacional – a última projeção indica uma retração esperada de 6,51% do PIB para este ano – e, consequentemente, sobre a arrecadação fiscal em todos os níveis federativos. A face oculta desse cenário – embora não menos óbvia e não menos imprevisível – é que, com recursos...

Editorial - A crise continuada da Educação

Seja qual for o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o quarto titular do Ministério da Educação (MEC), em apenas um ano e meio de governo, ele quase certamente assumirá o cargo com pouca autoridade para liderar o desafio da reforma do combalido sistema educacional brasileiro. Entre outras razões porque, dados os critérios mais políticos do ...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Analfabetismo existencial: pandemia expõe abismos da Educação

A crise mundial na saúde afetou todas as áreas do ambiente humano. Em especial, a educação. Com aulas online, ensino a distância, plataformas digitais, videoconferências, tudo mudou na cabeça e na rotina de milhões de alunos no Brasil e no mundo. Mas antes que entremos no tempo presente, o passado é bem-vindo para compreendermos o que podemos desejar como ca...

Configurar as novas políticas sociais e urbanas no pós-pandemia, Ricardo Henriques e Marcus Faustini

Este vídeo apresenta a conversa “Configurar as novas políticas sociais e urbanas no pós-pandemia”, realiada por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto, e por Marcus Faustini, idealizador da Agência de Redes para Juventude. A partir da experiência de ambos os interlocutores, Henriques e Faustini discutem temas gerais do contexto social e d...

Programa Jovem de Futuro: uma tecnologia educacional do terceiro setor

Este artigo tem como foco a discussão que surge nas relações entre o público e o privado na educação e as implicações que a tecnologia educacional do Programa Jovem de Futuro (PJF) do Instituto Unibanco gera na gestão das escolas públicas. A pesquisa situa-se no contexto da redefinição do papel do Estado, em decorrência de uma crise estrutural do capital so...

Frequência de alunos no ensino a distância de Doria não chega a 30%

A proposta do governo de João Doria (PSDB) de dar continuidade ao ano letivo da educação com o ensino a distância (EaD) alcança menos de 30% dos alunos das escolas públicas. É o que mostra levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Desde o dia 21 de maio, a entidade monitora o acesso dos estudantes às ativid...

Atraso de aprendizagem: os benefícios de uma tutoria pública

Muitos educadores e formuladores de políticas estão preocupados com o fato de as crianças de baixa renda ficarem atrasadas em matemática, leitura e outras disciplinas, enquanto as escolas estão fechadas durante a pandemia do coronavírus. Uma proposta é dar a elas tutores pessoais. Normalmente, a ideia de dar a cada criança pobre um tutor profissional parecer...

Alterações no Saeb impactam a maneira de ensinar e de aprender; entenda

No início de maio, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria nº. 458, que promove, dentre outras alterações, mudanças no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A partir de agora, a prova será aplicada anualmente, da Educação Infantil ao Ensino Médio. A portaria ainda prevê a utilização da avaliação como acesso ao Ensino Superior, a exemplo ...

Bolsonaro vai dar comando de fundo bilionário da educação a assessor de Ciro Nogueira, do PP

Depois de resistir a entregar o comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a uma indicação política, o ministro Abraham Weintraub (Educação) foi obrigado a ceder e teve nesta terça (19) um encontro com o indicado pelo PP para assumir o órgão. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu entregar a presidência do fundo a um nome sugerid...

Bolsonaro nomeia advogado do PL para diretoria do FNDE

Em mais um gesto de aproximação com os partidos do Centrão da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara dos Deputados e advogado Garigham Amarante Pinto como diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A diretoria é uma das seis do bilionário F...