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850 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados
Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros
- 19/08/2009
- CEDOC
- Texto
Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica
O FUNDEB e os rumos da política educacional
- 03/2007
- CEDOC
- Texto
No texto, Maria Malta Campos mostra as tensões entre Estados e municípios na repartição do recursos financeiros do FUNDEB. Para a autora, a disputa sobre a repartição dos recursos não diz respeito apenas a uma questão de pormenores técnicos da lei em debate no Congresso, mas possui o potencial de influir decisivamente nos rumos da política educacional
Música nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: um survey com professores de arte/música de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul
- 2007
- CEDOC
- Texto
de recursos materiais e financeiros e de espaço físico adequado são as principais dificuldades sentidas pelos professores.
A avaliação das aprendizagens: para além dos resultados
- 2006
- CEDOC
- Texto
No centro do debate sobre os resultados escolares situam-se políticos, professores, alunos, pais e jornalistas, entre outros, como se a qualidade das aprendizagens dependesse dos recursos financeiros, dos normativos, com ênfase na avaliação formativa, e da organização curricular centrada na lógica das competências. Devido a essa discussão, ignora
A afirmação do direito ao Ensino Médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro: uma construção histórica
- 2006
- CEDOC
- Texto
, a obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio, o dever do Estado para com a oferta desse nível de ensino e a vinculação de recursos financeiros públicos.
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Determinantes do desempenho educacional no Brasil
- 10/2001
- CEDOC
- Texto
; disponibilidade de recursos familiares (financeiros e não-financeiros); e volume de recursos da comunidade em que o indivíduo vive.
Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)
- 2001
- CEDOC
- Texto
-se que, no período, o mínimo vinculado constitucionalmente para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) nunca foi aplicado integralmente, ficando abaixo do exigido legalmente. Nesse sentido, a tese afirma que a Educação não foi prioridade no período e que a democratização da gestão escolar não tem sido acompanhada da gestão democrática dos recursos financeiros
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar