Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Com nova chefia, comunicação de Lula quer mudar estratégia dos ministérios da Saúde e Educação com foco em 2026

. Na avaliação desses interlocutores, a Saúde precisa impulsionar pautas positivas do governo e se comunicar melhor com a população, especialmente por ter um dos orçamentos mais robustos da Esplanada e ser uma área crucial. A área comandada por Nísia foi a única a ser citada por Sidônio em sua primeira fala pública ao ser anunciado para comandar a Secom: — É importante

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

entre especialistas e ativistas quanto nas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), diante dos recentes retrocessos na implementação das políticas públicas. "Diferentemente da visão transversal, que tem um eixo principal e o resto é secundário, na interseccionalidade tudo é importante. É uma confluência de diferenças, onde tudo tem que ser visto e trabalhado de um modo

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

para utilizar o aparelho apenas no momento devido da tarefa — afirma. — Recentemente tivemos problemas com apostas em meio às aulas, nessas plataformas de jogos de azar. Tudo no celular é mais atrativo do que o professor lá na frente. No município do Rio, uma das redes que mais tem encampado essa ideia, o decreto foi feito após uma consulta pública da comunidade escolar

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município

A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

e atividades— será disponibilizado sob a licença Creative Commons, garantindo acesso público e aberto. Qualquer pessoa ou instituição poderá utilizá-lo e adaptá-lo, contribuindo para outras redes de ensino e escolas. Esse programa se integra a políticas públicas que acontecem nas escolas e tem a participação de toda a comunidade, como as Comissões de Mediação

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação

Prefeitura de SP não fornece dados sobre salários em creches conveniadas, diz TCM

, de forma individualizada, e que a prestação de contas seja aprimorada de forma geral. Questionada, a secretaria municipal de Educação afirmou que "todas as providências para cumprimento do acórdão têm sido tomadas" e que publica no portal de transparência os valores de repasses às entidades. "Quanto à disponibilização nominal de salários dos funcionários

Número de jovens 'nem-nem' no Brasil cai 5,4%, mas desigualdades persistem

. No Grupo, foi onde tive mais oportunidades de estudos. Uma delas é participar de um intercâmbio na Universidade de San Diego, na Califórnia, Estados Unidos. Embarco em fevereiro, só depende de sair o visto. Amélia Silva Lima Soluções e caminhos Especialistas apontam a necessidade de políticas públicas integradas e ações direcionadas para reverter as desigualdades

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas." Capacitação Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, "a fim de evitar erros

Professores no serviço público: saiba como é a carreira no setor

, atua como PAE, na garantia de que as políticas públicas para crianças com deficiência sejam aplicadas nas escolas, além de formar professores nas melhores práticas de ensino. Em sua trajetória, Jacqueline passou por todas as áreas, do ciclo de alfabetização ao ensino médio. Para ela, a melhor parte de ser professora é ver o trabalho com os alunos dando

A urgência de compromissos com a equidade racial

a transformação de longo prazo. Esses avanços são possíveis graças ao Protocolo ESG Racial, parte central do Pacto de Promoção da Equidade Racial. Esta iniciativa inédita visa colocar a questão racial no centro do debate econômico brasileiro, alinhando-a aos critérios ESG. O protocolo propõe ações afirmativas, a melhoria da educação pública e a formação de profissionais

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

a defesa dos direitos escolares de pessoas com deficiência, transtornos e neurodivergências. Esses estudiosos identificam alguns fatores que podem atrasar a inclusão e acessibilidade educacional no país. Para os especialistas, a legislação e as políticas públicas brasileiras são exemplares e conseguiriam atender as necessidades dos alunos com deficiência

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

, com índice superior à média nacional (40%) e à média das capitais (38%). Na pré-escola, que atende a crianças de 4 a 5 anos, a cobertura chega a 97%, número também superior à média nacional (94%) e à média das capitais (90%). Ainda assim, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas que continuem avançando em acesso, garantia de aprendizagem adequada

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas

Lançamento de novos materiais sobre Recomposição das Aprendizagens

Evento do Ministério da Educação para lançamento dos novos materiais sobre recomposição de aprendizagens que integram o pacto nacional de mesmo nome.

Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. O estudo também aponta a falta de transparência das Secretarias Estaduais de Educação em relação às matrizes curriculares vigentes nas redes estaduais, impossibilitando o devido controle social da política educacional. A partir dos achados da pesquisa, são apresentadas recomendações às redes estaduais e instâncias de controle com vistas ao cumprimento do dever