Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios deve...

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil - Escolas fechadas, alunos em casa, conteúdo curricular deixado para trás. Além de afetar a saúde pública e a economia, covid-19 deve ter graves consequências para a educação, afetando o calendário e a qualidade do ensino.A partir de meados de março, prefeitos e governadores determinaram a suspensão d...

Seu filho está online

Crianças e adolescentes em casa, com celular na mão ou na frente do computador. Um retrato do novo "normal" em tempos de quarentena. O número de horas que passam conectados às telas aumentou, sem dúvida nenhuma. As aulas agoras são online, substituindo o aprendizado presencial. Assim como viraram virtuais todas as interações com colegas, amigos e namorados. ...

Fux julga inviável ação do PDT que pedia suspensão de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio pro...

Vai ter férias em julho? Quando será o Enem? Respostas sobre o ano letivo

Escolas e universidades de todo o Brasil estão com as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Em meio a incertezas, há instituições que adotaram atividades online e outras que optaram por antecipar o recesso do meio de ano para o mês de abril. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória que suspende a obriga...

Fred Amancio e Ademar Batista Pereira discutem o Enem em meio à pandemia do novo coronavírus

O que faz e o que fez: gestor, é secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Formado em administração pela Universidade de Pernambuco e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, desde 1995 é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do estado O que faz e o que fez: é presidente da Federação Na...

Ministro Luiz Fux avalia adiamento de prazos do Enem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se concede ou não liminar para adiar todos os prazos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em razão da pandemia de coronavírus no país. A ação foi ajuizada pelo PDT, cujo principal argumento é o de que os prazos devem levar em consideração as centenas de escolas interditadas em div...

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19

Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar sua condição na página do participante e poderá ser incluído na reaplicação da prova, em data a ser definida. A previsão consta no edital com as regras do Enem div...

Coronavírus: com a hashtag #AdiaEnem, estudantes pedem adiamento do exame

Nesta quarta-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou a hashtag #AdiaEnem junto com estudantes secundaristas criticando a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pedindo o adiamento das provas. Um site lançado no mesmo dia já colheu mais de sete mil assinaturas em um abaixo-assinado a favor da suspensão do edital do exa...

PDT pede ao STF o adiamento dos prazos do Enem 2020

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação solicitando que o Ministério da Educação (MEC) prorrogue o prazo para inscrição e pedido de isenção de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se aceito, o pedido, feito pelo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), deve acarretar no adiamento da ...

Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento das escol...

Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais para o ...

Ministro da Educação diz que volta às aulas só depende de prefeitos e governadores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em suas redes sociais nesta quarta-feira (1°) que a volta às aulas no Brasil depende das posições de prefeitos e governadores. O posicionamento foi dado em resposta a uma seguidora, e o ministro ainda disse que espera que o retorno das atividades aconteça em abril. "Espero que ainda esse mês [aconteça a ret...

Enem em tempos de pandemia: o que muda na preparação dos jovens para a prova de 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (31), as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital. Em meio à pandemia do coronavírus, o Inep dobrou o número de candidatos que poderão participar da versão digital da p...

Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais

O artigo analisa os efeitos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na qualificação da Educação Básica pública. Os resultados sugerem que os institutos federais desempenham importante papel social, pois os alunos obtêm desempenho no Enem muito próximo ao dos estudantes das instituições privadas, ...

Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará

O artigo aborda a expansão do Ensino Federal Superior e Técnico, que caracteriza as políticas educacionais em nível nacional a partir de um duplo processo de democratização e interiorização. Analisam-se a realidade cearense, e seus aspectos sobre o processo de expansão territorial do ensino federal para cidades não metropolitanas, e como a implantação de no...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano,...

Senado aprova distribuição de alimentos da merenda às famílias de alunos

O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) projeto de lei (PL 786/20) que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos es...

Pandemia de coronavírus no país dá impulso e novo fôlego à TV Escola

Expulsa do Ministério da Educação no ano passado, achincalhada por seu ministro e hostes bolsonaristas fanáticas, a TV Escola vive um momento de renascimento e de "boom" na procura por seu conteúdo. Infelizmente o motivo não é a mudança de paradigma do atual governo, avesso ao ensino, e sim devido à pandemia de coronavírus. Comandada pela fundação Roquete P...