Base Nacional Comum Curricular é debatida na Câmara dos Deputados

Em mais uma discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), representantes do Ministério da Educação participaram de seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º. O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Ricardo Coelho, detalhou aos deputados a importância e o processo de construção

Violência relacionada a identidade de gênero e orientação sexual faz alunos abandonarem escola

“identidade de gênero” e “orientação sexual” antes de entregá-lo ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Mas a temática de gênero voltará para a Base, de acordo com o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE e relator da Comissão de Direitos Humanos, Orientação sexual, identidade de gênero e nome social do órgão, Ivan Siqueira. Segundo ele, o CNE também

Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 19 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 18 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei

Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

, no entanto, ainda não foi elaborada. De acordo com o Conselho, a pauta da Comissão de Ensino Religioso na Escola Pública foi preenchida pela discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelecerá diretrizes para o ensino básico. A última versão da Base ligada à educação infantil e ao ensino fundamental foi divulgada em abril e retirou do texto

Governo federal publica portaria que permite ensino a distância na Educação Básica

GRAMADO — O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na Educação Básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto

Participação social é condição para uma educação de qualidade

, que já mostrou sua postura autoritária e de aversão ao debate, por exemplo, com a MP da reforma do Ensino Médio”, observa Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Antes da publicação da MP 746/2016, tramitava no Congresso desde 2013 o Projeto de Lei (PL) 6840 que trazia reformulações para a última etapa da Educação Básica

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “Depois de sua aprovação, teremos que disciplinar a matéria por legislação ordinária, com os mecanismos de investimentos pelos estados e municípios

União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação

A favor do avanço educacional

, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) criou um documento com o intuito de contribuir com algumas reflexões sobre a MP 746/2016 e o entregou ao autor e relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, senador Pedro Chaves (PSC-MS), para que junto com a comissão mista analisasse as sugestões apresentadas. Acreditamos que o modelo anterior à MP

Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

com o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental em 2016, por meio do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). Em Língua Portuguesa, a proficiência média dos alunos da 4ª série/5º ano na rede estadual atingiu 214,6 e a municipal foi de 207,6, sendo na escala considerada como proficiente. Já os estudantes da 8ª série/9º ano da rede estadual

Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

no ranking do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Pernambuco, São Paulo e Goiás ocupam as três primeiras posições. A comparação com outras unidades da federação favorece o Espírito Santo, mas a qualidade absoluta do ensino no estado continua fraca, como a do Brasil em geral. No ano passado, apenas Pernambuco e Amazonas bateram as metas de aprendizado

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de São Paulo.O objetivo do CMC é de atuar na prevenção e resolução de conflitos que envolvam alunos, professores e servidores da comunidade escolar.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal

Normas técnicas para a produção de textos em Braille

Este livro apresenta informações básicas e necessárias sobre as diferentes etapas do processo de transcrição de textos para o braille, objetivando auxiliar na confecção de livros em braille de boa qualidade, de forma a garantir aos alunos e às pessoas cegas o acesso às mesmas informações e experiências que os textos em tinta transmitem às demais pessoas

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.