Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de oposição como uma manobra do governo para abrir espaço fiscal e financiar, ent...

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Manobra do governo para alterar o teto de gastos é criticada por alguns especialistas e pode provocar atrasos em salário de docentes em alguns Estados e municípios. Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas ...

Ministério da Educação repassa R$ 1,8 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral no RN

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão ao Rio Grande do Norte para utilização dentro do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). O programa foi criado pelo gover...

O desempenho inovador do Brasil: estagnação e perspectivas negativas

O debate contemporâneo acerca de inovação e desenvolvimento envolve três consensos e um paradoxo. Quantos aos primeiros, acadêmicos e lideranças públicas e privadas tendem a concordar que: i) capacidade inovadora é fundamental para impulsionar o progresso socioeconômico de um país; ii) o processo de construção de um sistema de inovação estruturado que produz...

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

Um dos papéis primordiais do Governo Federal é o de garantir o acesso igualitário à educação de qualidade a todos os cidadãos brasileiros, em qualquer que seja seu local de moradia, por meio da assistência técnica e financeira aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. O sistema educacional brasileiro é dividido em dois níveis: educação básica e educ...

Acre deve receber 1,2 milhão de aporte financeiro do MEC para escolas de ensino médio em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fazer o repasse de R$ 1,2 milhão para o Acre, referente ao aporte financeiro para aplicar na reforma do novo ensino médio, para implantação de escolas em tempo integral. Em julho deste ano, o estado apareceu na lista dos 25 estados que receberiam o aporte. E, ne...

Estudo mostra que teto de gastos e outras reformas reduzem direitos

São Paulo – Desde 2016, quando um golpe derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro vem sendo alvo de várias reformas, sob alegação de criar empregos e promover desenvolvimento e crescimento econômico. Mas, longe de entregar o prometido, o que o teto de gastos e as reformas conseguiram até agora foi destruir avanços nas áreas sociais conqu...

'Sociedade é o reflexo da valorização de seus professores', diz leitor no Dia do Professor

"A educação salva vidas" é uma frase que ilustra bem a importância do ensino em escolas e outros locais de ensino. Neste 15 de outubro, o Dia do Professor, o bordão é ainda mais falado para prestar homenagens aos heróis sem capa —como são apelidados muitas vezes esses profissionais. "A importância é tanta que também me tornei professor", diz o biólogo e prof...

Doria anuncia abono salarial de R$ 1,5 bi para 190 mil professores; quem tem carga horária de 40 horas por semana vai receber R$ 10 mil

Valor substitui bônus normalmente oferecido, mas sem estar atrelado ao desempenho das escolas e ser incorporado em definitivo. Temporários também receberão, mas projeto tem que passar pelo Legislativo Por Folhapress — São Pauilo 15/10/2021 14h42 · Atualizado Em mais um evento com milhares de educadores, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-fei...

Doria troca bônus por desempenho por abono de R$ 1,5 bi a professores

Em mais um evento com milhares de educadores, o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (15) que irá pagar um abono salarial de R$ 1,55 bilhão para 190 mil professores. Apesar do anúncio, o pagamento do abono ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. O projeto ainda não foi enviado pelo governador para os deputados. O abono será...

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

Quase que um consenso, a educação sempre é tida como um ponto primordial para qualquer avanço das sociedades. Uma formação de qualidade é responsável não só por permitir que o indivíduo tenha acesso às oportunidades, mas que o desenvolvimento cidadão atue de modo que ele esteja pronto para oferecer seu melhor ao coletivo. Mas de qual educação se fala quando ...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprova...

Número de crianças em creche cai sob Bolsonaro e Brasil fica mais longe da meta

A proporção de crianças matriculadas em creches recuou em 2020 sob o governo Jair Bolsonaro mesmo antes da pandemia. Assim, fica ainda mais remota a chance de o país alcançar a meta de ter metade das crianças de até 3 anos na escola até 2024. Cálculo com base em dados de 2020 mostra que nem um terço (31%) das crianças de 0 a 3 anos estavam em creche no ano p...

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

Neste ano, a vinculação de impostos ao financiamento da educação completou 87 anos. Um feito histórico que merece ser comemorado: há quase um século, o Brasil inseriu no texto constitucional norma que estipula percentual mínimo de impostos a serem aplicados no financiamento do ensino. Apenas nas Constituições outorgadas nos períodos de ditatura (Vargas e mil...

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

O Brasil gasta 25% do PIB em políticas e programas na área social, como em saúde, educação e Previdência. Mas o principal programa de transferência de renda aos mais pobres, o Bolsa Família, custa só 0,5% do PIB —e o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras para financiar sua ampliação em novembro, quando deve ser rebatizado como Auxílio Brasil...

Relatório aponta impacto da pandemia na saúde mental de adolescentes

"Estar cansada psicologicamente significa que você sente que não está vivendo a vida, que não é capaz de fazer nada. Mesmo que você seja ambiciosa, você não conseguirá atingir suas ambições porque está completamente derrotada psicologicamente". É assim que uma adolescente, no Egito, fala sobre saúde mental. Ela não está sozinha. Casos de depressão e falta de...

Educação inclusiva não é utopia da escola pública: conheça algumas experiências

Em uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental 1 da EMEF Professora Terezinha Rodrigues Kalil, em Peruíbe (SP), as crianças ficaram curiosas quando viram pela primeira vez um colega, o Leonardo, usando gestos com a mão para se comunicar. A educadora Thaís Izumi da Cruz explicou a eles o que é a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e, movida por pedidos da turm...

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos? Olhar cuidadoso para formações, temas abordados em sala e escolha de referências e materiais, além da construção de um ambiente acolhedor e saudável, estão entre as ações práticas contra o preconceito racial POR: NOVA ESCOLA 29 de Setembro | 2021 Crédito:...

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

Relatório inédito divulgado nesta quarta-feira (29) pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que, embora a pandemia tenha atingido todos os países, as consequências devem ser piores para as nações com maior desigualdade social, como o Brasil. O documento reconhece que o país acumula progressos nos índices de desenvolvimento humano, mas ressalva que a ...

Como as políticas públicas podem produzir equidade educacional em contextos desafiadores?

Vanda Mendes Ribeiro, Professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais (Unicid), Coordenadora da pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Equidade em Contextos de Vulnerabilidade Social no Território Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Professora do Mestrado e Doutorado Acadêmic...