Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

federal focada na criação de condições para que as redes municipais e estaduais pudessem atuar de forma sinérgica e contar com os recursos necessários ao enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia. Além disso, mesmo frente ao esforço de gestores e educadores em manter o aprendizado e vínculo educativo, não foram todos os estudantes que tiveram seu direito

Tabata Amaral e Malu Molina - Pelo direito de sonhar em São Paulo

A luta contra a desigualdade é a luta do século 21. Nos últimos anos, reduzimos a extrema pobreza e a fome, colocamos mais meninos e meninas nas escolas e garantimos na Constituição nossos direitos civis, políticos e sociais. No entanto, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano, o Brasil continua sendo o 2º país com maior desigualdade de renda do mundo

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

Mérito é uma farsa. É assim que Daniel Markovits, professor de Direito na Universidade de Yale com um currículo invejável, começa seu livro The Meritocracy Trap (A armadilha da meritocracia, em tradução livre). Se criticar a meritocracia não é novidade, o trabalho de Markovits chama atenção não só pela argumentação ao mesmo tempo profunda e acessível

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

pelos relatores do Fundeb no Senado e na Câmara. Pouco depois do anúncio do governo, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas afirmou que juridicamente é possível uma emenda constitucional que mude o teto dos gastos, mas "o problema é o significado político para o compromisso com gestão fiscal responsável. Emenda constitucional pode tirar dinheiro

Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

, o Ministério da Educação não tenha sido capaz de formular ações e diretrizes mais gerais sobre educação na pandemia", completa a antropóloga. As famílias arcaram, até o momento, com a maior parcela da responsabilidade de cuidado de seus filhos e filhas. Não parece haver interesse político em assumir a responsabilidade sobre o assunto, definindo protocolos

BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação

igualmente as particularidades (metodológicas, sociais e regionais) de cada localidade. A proposta implica o desenvolvimento de um currículo pelas próprias unidades escolares, de acordo com as estratégicas definidas em seus próprios projetos político-pedagógicos, desde que estejam alinhadas à BNCC. A sua implementação ainda está em curso e enfrenta atualmente

É verdade que o Ensino Médio apresentou melhor resultado em 15 anos do Ideb

da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e uma por WhatsApp com Ana Helena Rodrigues, assessora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - nesta última, as respostas foram enviadas em um arquivo de Word. Enviamos e-mails para o Inep e para o Ministério da Educação com questões envolvendo o resultado do Ideb, mas não obtivemos resposta

Ao vivo: assista ao debate 'Educação e juventude', da Semana Rio 2020

e Segurança — O combate à violência sem a perda de direitos (dia 17 de setembro, às 10h): Mediação: Rafael Soares (repórter) Debatedores: Átila Roque (Fundação Ford no Brasil), Jaílson de Souza (Instituto Maria e João Aleixo), Joana Monteiro (economista e professora), Leandro Piquet Carneiro (economista e cientista político) e Melina Risso (Instituto Igarapé). Baía

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

de a proposta do governo travar, por não conter nada de substancial e provocar um desgaste com uma categoria de trabalhadores que tem forte poder de lobby sobre os políticos. Líder do partido Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) elogia a proposta, por separar a carreira de estado das demais carreiras e "acabar com os privilégios". No entanto, disse estar decepcionado

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de educação. Ele é um instrumento para se obter qual valor necessário a ser investido por aluno. As estratégias para se chegar a esse valor é que geram tanto debate. Tempestade perfeita:Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, que desde 2002

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

em um verdadeiro movimento religioso e político, com uma agenda de inserção no debate público, defendendo políticas no campo das artes, dos direitos reprodutivos, dos direitos humanos e da educação. O que é então o fundamentalismo religioso nos dias de hoje? A professora Andréa Silveira de Souza nos responde: O fundamentalismo religioso é um movimento religioso

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

por causa da pandemia do novo coronavírus, integrantes das Forças Armadas passaram a ter direito a um reajuste de até 73% como bonificação. Chamado de "adicional de habilitação", o "penduricalho" foi incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano e de R$ 3,6 bilhões em 2021. O reajuste foi aprovado com a reforma

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

pela Educação, representado por diferentes técnicos e, sobretudo, pela presidente executiva, Priscila Cruz; o Instituto Unibanco, com o superintendente executivo, Ricardo Henriques; e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na fala do integrante Daniel (oito participações, sendo cinco de Daniel Cara). Influenciada pelo assunto da pandemia, comparativamente a julho

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

, já conhecida por lutar pela educação, Malala foi alvejada no olho por um extremista e entrou em coma. Mas o tiro saiu pela culatra: recuperada, a menina ganhou projeção e poder político, trouxe a atenção do mundo para as estudantes de seu vilarejo e se tornou a pessoa mais jovem da história a ganhar um prêmio Nobel da Paz. Ela só tinha 17 anos. Hoje, aos 23

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

têm seu direito à educação negado[7]. Em todos esses casos, há sonhos interrompidos e vidas ceifadas, já na infância. Todas essas situações ocorrem, obviamente, em contrariedade à lei. E o que nós, advogadas e advogados, podemos fazer para transformar essa realidade? É preciso, inicialmente, reconhecer uma falha: nossa formação jurídica, que poucas vezes se debruça

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

de oportunidades, num país que tanto nega direitos iguais aos cidadãos. O novo fundo aprovado na Câmara mais que dobra esse valor até 2026, num percentual que chegaria a R$ 38 bilhões pela regra atual. Sabemos que esse valor é insuficiente ante uma desigualdade histórica no país, mas precisamos reconhecer os avanços pós-Fundeb e livrá-lo do tacão inconsequente do governo

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

Marcela Machado e Murilo Medeiros. Foto: Divulgação A política deixou de ser, inegavelmente, assunto restrito a especialistas. Engana-se quem pensa que deve ser pauta exclusiva de quem dedica a ela seu ofício. Bertolt Brecht, teórico alemão, postulou: a política está em tudo. Atreveu-se a caracterizar como analfabeto político quem se orgulha em dizer

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional