Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

Faltando quatro dias para o fim da atual gestão, a Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou um corte no repasse obrigatório para as 203 creches que possuem convênio com o município até o final do ano. A decisão pode afetar 22 mil crianças e 5 mil trabalhadores. De acordo com os termos aditivos publicados no Diário Oficial da última segunda-feira (28

Se não agirmos, teremos 20 milhões de novos pobres

sem o rompimento do teto de gastos em 2021. No Congresso tramitam duas propostas para reformar as políticas de transferência de renda. Na Câmara tramita o PL 6072/19 de autoria da deputada Tabata Amaral que reforma o Bolsa Família. O projeto recebeu há pouco um substitutivo do deputado Eduardo Barbosa que estabelece duas linhas de cortes, uma para pobreza (R$ 260 per

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

da Corte, sem se reunirem. Toffoli destacou que o decreto "pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Oito ministros seguiram Toffoli: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber

Avanço da desigualdade social

e sua família e voltaram a trabalhar na informalidade. A pandemia não atingiu apenas os que possuem menor renda, como também os que têm menor capacitação profissional ou condições para se colocarem no mercado de trabalho, seja por falta de experiência, educação ou oportunidade, além é claro, dos problemas sanitários que acresceram a falta de oferta e corte de custos

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

se retrai No começo da sessão, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou que quer terminar o julgamento até a sessão de sexta-feira, a última do ano. Depois disso, o plenário do STF voltará a se reunir apenas em fevereiro. — Eu apenas pediria que assim como viemos fazendo em relação a pandemia, que essa tema tenha um fim até o início do recesso forense

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

de auditorias, pagamentos indevidos de honorários que somam R$ 254,6 milhões. No entendimento da corte, o dinheiro deveria ter sido destinado à educação básica, não a advogados. Mais de cem tomadas de contas especiais foram instauradas para tentar reaver o dinheiro, 68 somente neste mês —esses processos buscam mapear o destino dos recursos para, no fim, tentar garantir

Professores de São João de Pirabas interditam rodovias e cobram salários atrasados no nordeste do PA

João de Pirabas, o Governo Federal fez cortes no valor dos recursos que foram repassados ao município. Ainda de acordo com a secretaria, a transferência de dinheiro caiu de R$ 800 mil para R$ 250 mil. A prefeitura diz que o valor não é o suficiente para pagar o salário dos funcionários.

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

Gurgel Republicanos AP SIM Aline Sleutjes PSL PR SIM Altineu Côrtes PL RJ AUSENTE Aluisio Mendes PSC MA SIM Amaro Neto Republicanos ES SIM André Abdon PP AP SIM André de Paula PSD PE SIM André Ferreira PSC PE AUSENTE André Figueiredo PDT CE NÃO André Fufuca PP MA SIM André Janones Avante MG NÃO Angela Amin PP SC SIM Antonio Brito PSD BA SIM Arlindo Chinaglia PT

Quebrando o gargalo do Enem

Unificada (Sisu), o mecanismo de escolha de cursos do Enem, são cotistas, mas as notas de corte para os cursos são semelhantes para cotistas e não cotistas, o que significa que elas não beneficiam quem realmente precisaria. A tendência, ao menos nos Estados Unidos, é reduzir o peso dos resultados em provas padronizadas como o ACT e fazer uma seleção mais rica

Calendário da vacina impõe a volta às aulas

, máscaras e material de higiene não poderão faltar. Será preciso busca ativa dos alunos em suas casas. Tudo isso num cenário de corte nas verbas: o Fundeb, principal fonte de custeio, perdeu R$ 11 bilhões em 2020 por causa da queda da arrecadação e a perspectiva é de corte no ano que vem. Já há pressão de prefeitos em Brasília por mais recursos para 2021. O mantra

Acesso a educação para negros no Brasil sempre foi pior

oferecia educação com a mesma qualidade do ensino reservado aos brancos, desrespeitando o princípio de igualdade. O Judiciário concordou e garantiu o acesso de negros à Universidade de Maryland. Em 1954, ele liderou o caso "Brown versus Comitê de Educação" e convenceu a Suprema Corte que a segregação, na prática, era inerentemente desigual e deveria ser abolida

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

para que a então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, sancionasse a lei que prevê cota de 20% para negros no serviço público. Anos antes, em 2012, a ONG atuara junto ao STF no julgamento das cotas raciais — declaradas constitucionais, pela Corte máxima, de forma unânime. "Se pusermos a questão racial brasileira em perspectiva histórica, são 350 anos de escravidão e 130

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

do novo coronavírus. Mas, para 2021, o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão em seu orçamento. Em nota técnica, publicada em 1º de outubro, a Coalizão Direitos Valem Mais, calcula que o orçamento deveria ser de R$ 181,4 bilhões, no total. Ou seja, R$ 36,8 bilhões a mais do que é previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

com uma porcentagem maior, de 12%, até atingir 26% em 2026. No acumulado de janeiro a outubro, o Fundeb "perdeu" R$ 5,5 bilhões, uma redução de 3,9% se comparado ao mesmo período de 2019. Hoje, o fundo representa 63% do investimento público em educação básica. Para 2021 o Ministério da Educação deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento. A ideia do Fundeb é evitar

MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização

deverá ter um corte de R$ 1,4 bilhão no orçamento do MEC. O MEC afirma que, das 139 mil escolas, 124 mil têm conexão à internet, onde pais e responsáveis poderiam baixar o aplicativo e usar em casa. Playlist: Educação

Como Fazer : Aprenda como acessar políticas de inclusão

pelo MEC (Ministério da Educação). É importante lembrar que os estudantes podem se cadastrar no Sisu e no Prouni simultaneamente. Uma inscrição não invalida a outra. Além disso, ambos programas oferecem duas opções de universidades. A entrada na instituição escolhida depende da nota de corte, que varia de universidade para universidade e de curso para curso

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

, por meio do decreto 9.465, de 2 de janeiro de 2019. "A lei tem menos de 20 anos e estamos vivendo no campo educacional um grande retrocesso. Temos visto uma série de cortes na educação e um total desrespeito às prioridades e metas estabelecidas no plano nacional de educação. Não é diferente com a proposta de implementação do ensino de história da África

Desigualdade entre negros e brancos começa no útero no Brasil

da Vital Strategies e professora de saúde pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), o corte de verbas e de equipes de saúde da família que vem ocorrendo na atenção primária à saúde pode aumentar ainda mais essas disparidades na saúde das crianças negras. "O Mais Médicos era um programa que havia se juntado ao saúde da família e conseguiu chegar