MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem

Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova e a importânci...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado ond...

Retorno às aulas é planejado com muitos problemas para resolver, pouco dinheiro e calendário apertado

RIO - Para recuperar mais de cem dias sem aulas presenciais, marca alcançada na última quinta-feira, secretários municipais e estaduais de Educação, parlamentares, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e acadêmicos vêm discutindo como minimizar riscos reais na volta às escolas brasileiras. Entre os principais desafios estão a desigualdade de aprend...

A Educação precisa respirar

Abraham Weintraub foi o joelho no pescoço da Educação, impedindo sua respiração. O novo ministro Carlos Alberto Decotelli da Silva representa a possibilidade da volta à normalidade, retirando-a dos aparelhos. Reconheça-se, Decotelli tem currículo para o cargo. Sua nomeação despertou esperança de que tenha fim o estado de guerra permanente contra educadores e...

Como será a volta às aulas após a temporada compulsória de ensino on-line

As aulas mal haviam começado no Brasil em 2020 quando a pandemia chegou e todas as escolas fecharam. Presos em casa, pais, alunos e professores precisaram se adaptar de uma hora para outra ao ensino on-line — e muita gente não ficou satisfeita. Foram meses de aulas marcadas por distração, tédio e pouco aprendizado de um lado e um esforço nem sempre recompens...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse. Ao s...

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

A adoção do ensino remoto durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) trouxe à tona dificuldades dos atores do sistema de educação público com a prática. Secretarias de educação tiveram de se adaptar para oferecer aulas pela internet, pela TV, por aplicativos, por mensagens e por redes sociais. Escolas e professores tentam manter contato com os alunos. Estu...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

Muitas pessoas têm me perguntado recentemente o que elas podem fazer em prol da equidade racial no país. Quando Angela Davis afirmou que não basta não ser racista, mas é necessário ser antirracista, fez um chamado à ação, à transcendência do mero repúdio moral à discriminação. Por ação, precisamos entender que há uma estrutura posta que intermedeia todas as ...

Gestão de Weintraub no MEC foi marcada por ataques e projetos parados

Quando Abraham Weintraub assumiu o MEC (Ministério da Educação), em abril de 2019, disse que chegaria "para decretar a paz" na pasta. Disputas entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho haviam provocado paralisia no ministério, culminando na demissão de Ricardo Vélez Rodriguez. A gestão de Weintraub, após pouco mais de 14 meses à frente do ME...

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor. Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que "a educação só vai respirar...

Secretários de Educação preveem refeitório com lugar marcado e rodízio de alunos na volta às aulas

Quando forem retomadas, as aulas presenciais nas escolas terão menos alunos por sala e só atividades individuais, nada de trabalhos em grupo. Haverá rodízio entre estudantes em sala e em casa, com continuidade das atividades online. No intervalo, refeitórios terão lugares marcados para que estudantes mantenham a distância entre si. Cada um deverá ter a própr...

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

Publicado em 15 de junho de 2020 Atualizado em 9 de julho de 2020 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quarta-feira, 8 de julho, as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As provas impressas serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021...

Educação se aproxima de colapso no orçamento

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. E...

Despreparo e incertezas ameaçam educação pós-pandemia

Com escolas em todo o Brasil fechadas há praticamente três meses por causa da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios já vislumbram os desafios para a volta das aulas. Quase duas em cada dez redes públicas ainda não começaram a se preparar para retomar as atividades (16%) nem têm estratégias para evitar o abandono escolar (21%). Estudo do centro d...

Brasil tem 16% de redes de ensino sem preparo para volta às aulas

Com escolas em todo o Brasil fechadas há praticamente três meses por causa da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios já vislumbram os desafios para a volta das aulas. Quase duas em cada dez redes públicas ainda não começaram a se preparar para retomar as atividades (16%) nem têm estratégias para evitar o abandono escolar (21%). Estudo do centro d...

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

Encontro no "Livro do Desassossego", de Fernando Pessoa, uma síntese da dissonância que estamos vivendo: "Uns governam o mundo, outros são o mundo". O aumento do isolamento ético, programático e de propósito de autoridades públicas —notem que não é mais possível falarmos em lideranças públicas— em relação à população; o abandono do interesse público em benef...

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021. Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Ela...