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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Equidade
- Clima e ambiente escolar
- Finanças
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Formação
- Recursos humanos
- Juventudes
- Diversidade
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- tecnologias digitais
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- Mudanças climáticas
- Ações afirmativas
- educação especial
- Atendimento Educacional Especializado
- Mediação cultural
- Violência
- Algoritmo
- Quilombola
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- big techs
- estudos decoloniais
- gênero
- Jogos
- Terra indígena
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do E...
Desempenho Escolar
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.
Educação infantil: saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem : deficiência múltipla
- CEDOC
- Texto
A educação na infância é fundamental para o desenvolvimento global da criança. Esta coleção traz temas específicos sobre o atendimento às necessidades educacionais especiais das crianças, do nascimento aos seis anos de idade. Nesta edição discute-se a inclusão de alunos com deficiência múltipla na educação infantil; o processo de desenvolvimento e aprendizag...
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...