Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos

Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para marcar a data, foi criado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), visando comemorar essa forma de comunicação utilizada pela comunidade surda, que constitui também importante ferramenta para...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança

A Comissão de Educação do Senado aprovou em agosto do ano passado um projeto de lei que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, de desempenho e de participação da comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas públicas do país. O objetivo é fortalecer o gestor educacional, excluindo a indicação política, que ainda é prática comum nos muni...

Câmara aprova projeto que autoriza poder público a compartilhar dados de alunos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) projeto que autoriza o poder público a compartilhar e divulgar microdados coletados no Censo Escolar e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em tentativa de evitar um novo apagão de dados como o do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O texto foi aprovado em votaçã...

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

"Sou uma trabalhadora doméstica explorando outra doméstica." Assim Valdirene Boaventura Santos, de 39 anos e moradora de Salvador, resume uma situação que para ela é desconfortável. Cuidadora de idosos há oito anos e antes disso babá, arrumadeira e cozinheira, Valdirene passou a vida toda cuidando das casas e das famílias de outras pessoas. Ela cria sozinha ...

'Sou cuidadora e não tenho quem cuide dos meus filhos': 3 milhões de crianças não têm vaga no ensino infantil

Falta de vagas em creches e pré-escolas prejudica formação infantil, possibilidade de mulheres trabalharem e renda das famílias. 650 mil crianças de até 5 anos saíram da escola entre 2019 e 2021. "Sou uma trabalhadora doméstica explorando outra doméstica." Assim Valdirene Boaventura Santos, de 39 anos e moradora de Salvador, resume uma situação que para ela ...

Diploma universitário já não é tão exigido na busca por emprego

Quando estudava no ensino médio, em Nova York, Shekinah Griffith viu uma reportagem na TV que mostrava uma visita do presidente Barack Obama a uma escola inovadora em Brooklyn. O programa da instituição incluía ensino de segundo grau, um diploma universitário técnico, um estágio, e a promessa de um bom emprego. "Eu imediatamente achei que lá era o lugar em q...

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

Entenda como a garantia à qualidade de vida é imprescindível para a boa educação e por que a parceria escola e saúde é tão fundamental Dois anos de pandemia, quase dois de educação remota e o Brasil está à frente de um desafio monstruoso: tirar o país da pobreza educacional em que mergulhou e recuperar a saúde mental de adolescentes e jovens. Entender o pape...

Áudio inédito mostra ligação para Samu durante crise coletiva de ansiedade em escola no Recife: 'está incontrolável'

Áudios inéditos obtidos pelo Fantástico mostram a chamada feita pela assistente de gestão da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Ageu Magalhães para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pedindo socorro e relatando crise de ansiedade coletiva. "Eu estou com dez alunos com crise nervosa, crise de ansiedade, não sei como lhe dizer. E assim,...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

MEC: educação, ideologia e destruição

Não surpreendeu que em agosto de 2021 o pastor e então ministro da Educação até março deste ano, Milton Ribeiro, tenha dito na TV que a universidade deveria ser para poucos. Já o primeiro ocupante do (MEC) na gestão Bolsonaro, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues foi o autor da mesma frase em seu mandato que durou menos de 100 dias. É...

Projeto quer vincular parte do repasse do ICMS para as prefeituras à qualidade da educação pública

Uma proposta do governo do Paraná quer alterar regras de repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios a partir do ano que vem. A ideia, ainda não apresentada oficialmente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), é que 16% dos valores repassados sejam vinculados a índices educacionais dos municípios. Quanto me...

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro...

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

O painel "O Futuro da Educação Pública", debate feito a partir da perspectiva do agravamento dos problemas relativos à educação evidenciados pela pandemia de covid-19, foi realizado na 7ª Brazil Conference Harvard & MIT, neste 15 de abril, com transmissão ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura ...

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o convidado da 7ª Brazil Conference Harvard & MIT no dia 12 de abril para falar sobre a importância da democracia e a participação popular na construção do País. Com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da co...

Que tipo de democracia não protege os filhos negros?

Que tipo de democracia não protege os filhos negros? Que tipo de democracia não protege os filhos negros? A resposta é evidente: o tipo de democracia brasileira que diz que "somos todos iguais" partindo da miscigenação como base fundante. Como dito por Sueli Carneiro, o mito da democracia racial só reforça a segregação de estratos da sociedade e invisibiliza...

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou em fevereiro que os dados do Censo Escolar foram reestruturados, com consequente redução do detalhamento dos dados da última edição do levantamento e remoção de todas as bases históricas, que remontam a 1960. Leia + Censo Escolar ...

Governo abre inscrições de 110 mil vagas do programa Educar para Trabalhar; saiba como participar

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (4), as inscrições do processo seletivo da Secretaria da Educação do Estado (SEC), para a nova etapa do programa Educar para Trabalhar. São oferecidas110.459 vagas em 43 cursos de qualificação profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD...

Inclusão de aluno autista avança, mas ainda é desafio

Nos últimos cinco anos houve um aumento substancial de matrículas de crianças e adolescentes diagnosticados no transtorno do espectro autista (TEA) em escolas regulares no Brasil, mas, neste Dia Internacional de Conscientização do Autismo, a percepção é de que a luta pela inclusão escolar ainda engatinha. Apesar da maior presença, os principais desafios pers...

Inclusão de aluno autista avança no Brasil, mas ainda é desafio

Nos últimos cinco anos houve um aumento substancial de matrículas de crianças e adolescentes diagnosticados no transtorno do espectro autista (TEA) em escolas regulares no Brasil, mas, neste Dia Internacional de Conscientização do Autismo, a percepção é de que a luta pela inclusão escolar ainda engatinha. Apesar da maior presença, os principais desafios pers...