MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

turbinou alguns programas. Aumentaram, por exemplo, os valores enviados para a merenda escolar, para o custeio das universidades federais e para as bolsas dos pesquisadores de pós-graduação. Com isso, todas as modalidades de ensino — da educação infantil à superior — do orçamento discricionário (aquele em que o governo escolhe onde gastar) subiram em 2023

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

para as juventudes: 55% dos jovens fora do mercado de trabalho são mulheres e pessoas pretas e pardas, segundo o MTE. Outro fator reforça a segregação racial: dos 47.508 mortos por violência intencional no país em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 76,5% eram negros. O que nos remete a outra política pública lançada pelo governo federal por meio

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

concluir o ensino médio. Esse dado, de acordo com ele, justifica o investimento federal. Antes do anúncio da transferência financeira, o ministro da Educação se reuniu com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no prédio do Ministério da Educação. Prevista na medida provisória nº 1.198, a poupança destinada aos jovens tem por objetivo reduzir a evasão

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor. De acordo com o projeto de lei aprovado

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

disso? Aí é bola de cristal. Mas o MEC fez um concurso, o Inep está fazendo um concurso, então vai receber novos profissionais. Acho que também em relação à equipe que está lá muitos não tinham experiência de Brasília, do governo federal. Esse é um governo que assumiu e logo sofreu uma tentativa de golpe, o que também afetou a capacidade de articulação política

A indignidade do trabalho infantil

é uma ofensa de múltiplas dimensões. Os dados da Pnad Contínua do IBGE indicam a debilidade da aplicação da legislação brasileira e a ausência de políticas públicas efetivas para reverter acentuadamente um quadro que não condiz de nenhuma maneira com um país que se pretende desenvolvido. Ao iniciar a pesquisa, em 2016, o instituto constatou que 5,2% das crianças

Inep divulga resultados do Encceja 2023

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), também divulgou os resultados do Encceja Exterior e da versão do exame para jovens e adultos submetidos a penas privativas de liberdade (PPL) no exterior. Em 2023, o Instituto Federal Fluminense certificará os candidatos à conclusão do ensino médio, e o Colégio Pedro II

Governadores investem em escolas cívico-militares mesmo após MEC encerrar programa federal

foi instituído em 2019 por um decreto de Bolsonaro. Mas muitas unidades da federação já contavam antes com escolas militares de gestão compartilhada entre a Polícia Militar (PM) e as secretarias de educação. No Paraná, o governo de Ratinho Júnior (PSD) tem 194 escolas cívico-militares estaduais e vai incorporar 12 do antigo programa federal, enquanto outras 84 passarão

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

funcionem, principalmente, nas áreas da assistência social, de educação e de geração de renda é necessário e fundamental que os governos municipais, estaduais e federal invistam recursos para essas mesmas políticas", pontuou Katerina, em entrevista ao projeto. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado em 1996 e que propõe um conjunto de ações

Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional

Ensino adiado

Grandes mudanças em políticas públicas não devem ser feitas de modo açodado, mas a demora em decidir também produz efeitos deletérios. É o que se vê na reforma do novo ensino médio. Hesitações do Executivo em formular e enviar seu projeto à Câmara e dificuldades na articulação política fizeram com que a votação, marcada para a última terça (19

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

condicionantes pelo estudante. Com vai funcionar? Esse estímulo será direcionado aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Também

Retrospectiva 2023: 6 acontecimentos que reforçam a importância da educação midiática

No ano de 2023 a educação midiática ganhou espaço inédito no debate público, passando a fazer parte do discurso de autoridades e da estrutura do governo federal, com a criação do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática como parte da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Estes avanços foram extremamente importantes, visto

O novíssimo Ensino Médio atrasou

Quando políticas públicas exigem tramitação no Congresso Nacional, boas premissas técnicas nem sempre se traduzem em eficiência política, e vice-versa. Com isso, no complexo jogo de relações entre o Executivo e o Legislativo, pautas urgentes e imprescindíveis acabam em segundo plano pelas deficiências na articulação do governo, como ficou evidente

Frente do Agro diz que plano de educação do governo Lula foi deturpado por MST e CUT

federal em parceria com as duas entidades. O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, afirmou nesta terça-feira, 19, que seguirá firme "contra imposições ideológicas do governo em relação à educação do País." A declaração do parlamentar ocorreu logo depois de uma reunião do grupo para debater o Plano de Educação, texto que será debatido

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

para definir diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio. A votação é uma derrota para o governo Lula, pois após articulação das organizações da sociedade civil e coletivos de professores e pesquisadores ligados ao tema do Ensino Médio, o governo enviou à Câmara, no último dia 12, a Mensagem n. 673, solicitando o cancelamento da tramitação em regime de urgência

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

para definir diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio. A votação é uma derrota para o governo Lula, pois após articulação das organizações da sociedade civil e coletivos de professores e pesquisadores ligados ao tema do Ensino Médio, o governo enviara no último dia 12 à Câmara dos Deputados a Mensagem n. 673 solicitando o cancelamento da tramitação em regime

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

apresentado pelo partido Novo, linha auxiliar do bolsonarismo com apenas três deputados federais que, estimulada pela claudicância do governo, também se sentiu à vontade para fustigar a política do Ensino Médio. E conseguiu. A votação da urgência se deu no mesmo dia da sabatina de Flávio Dino no Senado Federal. Camilo, exonerado do cargo de ministro para votar a favor

Pandemia reduziu oportunidades educacionais de crianças e ampliou desigualdade, diz estudo

Diretora há 20 anos de uma escola pública com alunos da pré-escola ao 5º ano, na zona rural do Distrito Federal, a educadora Socorro Xavier Ritter, 52, não titubeia ao ser questionada se a situação educacional voltou ao estágio pré-pandemia: "Não se normalizou, não. Ainda vejo muitos anos de desafio pela frente", diz. A escola Sonhém de Cima fica