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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação antirracista: escola resiste há 30 anos com referência da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo
- 18/04/2021
- Radar de Imprensa
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uma escola resistente há mais de 30 anos em um mundo que as coisas mudam constantemente. A escola vai continuar trabalhando nessa vertente, porque é o que acontece na nossa volta. A gente traz os nossos referenciais da cultura afro-brasileira como parte essencial nosso currículo", finalizou Valmira Santos. Lei federal 10.639/2003 Essa legislação foi uma conquista
Artigo: 'Boicotar a juventude trans não a fará desaparecer'
- 17/04/2021
- Radar de Imprensa
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experiência dos profissionais do país —, mostrando que intervenções médicas precoces, incluindo a prescrição de remédios bloqueadores de puberdade para jovens trans, são benéficas e seguras. Hutchinson foi instado a vetar a legislação por pediatras, assistentes sociais e pais de crianças trans. Os criadores do projeto que criminaliza o acompanhamento médico
Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar
- 08/04/2021
- Radar de Imprensa
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, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. "Implantar o ensino domiciliar de forma abrupta e unilateral é ignorar as vozes que se erguem a favor das infâncias e das juventudes e de toda a trajetória da construção das legislações que envolvem a educação no Brasil e as metodologias que foram desenvolvidas
Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo
- 05/04/2021
- Radar de Imprensa
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da universidade. Agora, eu sigo o que está na legislação", disse. Autonomia universitária A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que requereu a audiência, disse que é preocupante que o governo esteja intervindo em instituições que precisam funcionar de maneira independente. "Não é à toa que as universidades têm um poder de definir seus próprios rumos e, portanto, sua própria
MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
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A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode
Não é só no Brasil: Enem também pode ajudar em processos seletivos de faculdades estrangeiras
- 30/03/2021
- Radar de Imprensa
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em faculdades estrangeiras. Principalmente se o sonho for fazer uma graduação em Portugal. Em março de 2014, um decreto do governo português regulamentou uma série de questões referentes a estudantes estrangeiros no país. E essa legislação propiciou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal
Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo
- 24/03/2021
- Radar de Imprensa
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RIO — A Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural, capitaneada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, realiza nesta quinta-feira, de forma remota, a audiência pública "Legislação criminal brasileira e racismo". Juristas e especialistas vão participar de duas rodadas de debates sobre aspectos do Código Penal
Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
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da legislação impulsiona a omissão do Estado. Na medida em que o STF já reconheceu que não é inconstitucional, trouxe a responsabilidade para o colo do legislador e virou prioridade do governo, temos que regulamentar, garantindo todo o diálogo, e avançar nas outras pautas fundamentais para o desenvolvimento do país." Canziani diz que é sua missão na relatoria mostrar
Os efeitos da pandemia na Educação
- 13/03/2021
- Radar de Imprensa
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do CNE, permitindo a oferta do ensino remoto, não previsto na legislação, mas necessário em função da excepcionalidade do momento. No mesmo sentido, os Conselhos Estaduais disciplinaram a oferta do ensino remoto. Assim como alguns estados e municípios, a atividade da educação deve ser considerada como essencial também pelo governo federal. Sem dúvida
Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
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e a Secretaria de Direitos Humanos da capital a fim de apresentar aos alunos os conceitos básicos da legislação que protege mulheres da violência doméstica. O terceiro coloca como pauta a criação de um projeto para unir estratégias de saúde da família ao combate à violência. "É preciso ter dimensão de como a violência contra as mulheres na ambiente doméstico afeta
O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos
- 07/03/2021
- Radar de Imprensa
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é igual no restante do país, isto porque o próprio Estatuto da Juventude não prevê essas repúblicas como obrigatórias, destaca o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, membro do Instituto Nacional do Direito da Criança e do Adolescente. "A legislação é falha ao não obrigar os municípios a manterem repúblicas para jovens
Desafios e esperanças
- 06/03/2021
- Radar de Imprensa
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no mercado de trabalho têm, no colégio, um local seguro para os seus filhos. Penso sobre isso ao lembrar que o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) está completando cinco anos neste dia 8 de março. Trata-se de um instrumento agora ainda mais necessário para balizar as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento das crianças. Essa legislação recente
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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como dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) também são preconizadas. Isso para garantir plataforma pública e internet de alta velocidade para todas as instituições de educação básica e superior públicas do país. São recomendadas ainda a defesa e o resgate do PNE, a suspensão das medidas de ajuste fiscal e da legislação trabalhista
Previsibilidade nas avaliações
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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da legislação posta desde 1996. Analisado em perspectiva, o ensino médio retoma, com os seus itinerários diversificados, a possibilidade de escolha oferecida aos estudantes dos anos 1960 e que lhes foi negada, desde a década seguinte, pelo governo militar. Ao longo de três décadas, o Brasil desenvolveu uma admirável trajetória na concepção de um consistente sistema
Os nós da educação remota no Brasil
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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, conduzido pelos pais. Se aprovado, o texto mudaria a legislação vigente, segundo a qual toda criança tem de estar na escola a partir dos 4 anos. Especialistas em educação consideram o projeto tão inoportuno quanto irrelevante. "É um assunto de menos de 1% das famílias. Mais da metade das crianças no Brasil chega aos 8 anos analfabeta. Só 10% dos alunos terminam
'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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propenso a se tornar um desempregado ou um criminoso no futuro. Há também uma questão de igualdade de oportunidade: as pessoas precisam ter condições mínimas de acesso à saúde e educação para se desenvolverem e competirem no mercado de trabalho. Mas o modelo precisa de aprimoramento? O primeiro problema da legislação brasileira está na forma como é feita
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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de forma integrada pelos três níveis de governo, haverá um jogo de empurra - o Estado não aplica recursos para forçar o município e a União a entrar, e vice-versa. Logo, é preciso ter um contrato de que todos vão entrar com a sua parte no financiamento do sistema. Mas o modelo precisa de aprimoramento? O primeiro problema da legislação brasileira está na forma
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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e o fim de todas as vinculações entre receita e despesa existentes na legislação. A Folha destaca os principais pontos, com base em análise realizada pelo pesquisador do Insper e colunista do jornal Marcos Mendes. "Está sendo feito um auxílio emergencial que vai ser pago com dívida. Abriu-se mão de tomar medidas concretas e efetivas de redução de despesa
Bom exemplo do Ceará
- 20/02/2021
- Radar de Imprensa
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e Pernambuco—, que ficam próximos à divisa com o Ceará. Após alguns anos, os alunos do grupo de tratamento da 5ª série estavam três meses avançados em relação aos do grupo de controle. Antes da alteração da legislação, o desempenho nos dois grupos era o mesmo. O mais importante é que a política não redundou em aumento do gasto público. Em 2012, cinco anos após o início
Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira
- 19/02/2021
- Radar de Imprensa
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no máximo 10", explica. A pandemia também encorajou o ensino domiciliar antes mesmo que o governo tornasse sua legislação prioridade. Rick Dias, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), diz que desde julho a instituição tem recebido cerca de 30 mensagens diárias de pais do Brasil inteiro contando que haviam optado por tal ensino