Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões

É urgente que o governo Lula entenda: o Ensino Médio não é uma pauta menor

reiterados em audiências públicas da Comissão de Educação do Senado, que criou uma Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. O PL n. 2.601/2023, protocolado em 16 de maio pelo deputado Bacelar (PV-BA), a partir de texto proposto por integrantes deste Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, movimentou o debate na sociedade

Displicência do MEC pode custar caro a milhões de jovens brasileiros

sobre o Novo Ensino Médio (17 mai. 2023), no qual foram apresentados dados que coadunam com os apresentados nos seminários do MEC e da ANPEd. Esses debates foram ainda reiterados em audiências públicas da Comissão de Educação do Senado, que criou uma Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil. O PL n. 2.601/2023, protocolado em 16

Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’

apresentado pelo partido Novo, linha auxiliar do bolsonarismo com apenas três deputados federais que, estimulada pela claudicância do governo, também se sentiu à vontade para fustigar a política do Ensino Médio. E conseguiu. A votação da urgência se deu no mesmo dia da sabatina de Flávio Dino no Senado Federal. Camilo, exonerado do cargo de ministro para votar a favor

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

a autorização para que o governo use até R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo o relator. O texto agora segue para o Senado Federal. Uczai afirmou ao Estadão/Broadcast que há

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

para análise do Senado. O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

a autorização para que o governo use até R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. O valor é mais que o dobro do previsto inicialmente, de R$ 6 bilhões, e seria suficiente para financiar dois anos da medida, segundo o relator. O texto agora segue para o Senado Federal. Uczai afirmou ao Estadão que há o entendimento

De onde vem a educação domiciliar e quais são as alternativas a ela?

. Tramita no Congresso Nacional o PL 1338/2022 que visa implementar e regulamentar no Brasil a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Apresentado originalmente em 2012, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3179/12 no ano passado. Agora, o projeto está sendo analisado no Senado, por meio de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura. Leia

Valor da bolsa mensal para estudantes do ensino médio será próximo a R$ 200, afirma ministro

. O projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional na semana passada e aprovado pelo Senado Federal no último dia 29. O texto, que agora vai para a Câmara, prevê que os recursos saiam do Fundo Social, tendo como limite a utilização de R$ 6 bilhões do fundo. A ideia é começar os pagamentos no ano que vem. Conforme mostrou O GLOBO, a ideia é pagar uma poupança de R

Os riscos do homeschooling para a segurança das crianças

Acontece hoje a primeira audiência pública no Senado Federal do projeto de lei que pode expor crianças e adolescentes a diversos tipos de violências, com duras consequências físicas e psicológicas. Trata-se do projeto sobre a educação domiciliar, conhecida como "homeschooling". Esse modelo impacta as crianças de diversas maneiras e, por isso, há

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir

Como fortalecer a permanência da juventude negra no ensino superior?

No último dia 13, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que atualiza e amplia as políticas de cotas nas universidades federais. Trata-se da primeira revisão da Lei de Cotas, criada em 2012. A nova legislação prevê mudanças como o mecanismo de ingresso ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes

Moro critica prova do Enem ‘mal redigida’, mas escreve errado nome do exame

da prova fossem anuladas e que o ministro da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um dos itens que foram desaprovados pela bancada do agronegócio tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, citando a "superexploração dos trabalhadores" e os efeitos de agrotóxicos. As outras duas

Bancada do agro quer anular questões do Enem sobre o setor e convocar ministro da Educação

da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A bancada também pede a anulação de três questões do Enem, que foi aplicado em todo o País neste domingo, 5. Um item tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, citando a "superexploração dos trabalhadores" e os efeitos de agrotóxicos. As outras

Bancada do agro pede anulação de 3 questões do Enem: 'Cunho ideológico'

A bancada do agronegócio no Congresso pediu a anulação de três questões do Enem. O que aconteceu A Frente Parlamentar do Agronegócio reclama que as perguntas da prova tinham "cunho ideológico". "É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades

Ampliação das cotas raciais é uma vitória, mas ensino básico ainda agoniza

O Senado aprovou recentemente o projeto de lei que atualiza e amplia a política de cotas raciais e sociais nas universidades federais. Dentre as mudanças, nessa nova versão está prevista a inclusão de quilombolas. Os critérios socioeconômicos também foram alterados e a classificação para cotistas passa a considerar estudantes em famílias com renda de até

"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso"

"Mudanças na Lei de Cotas são bem-vindas, o que reforça seu sucesso" - Alterações aprovadas no Senado e que devem ser sancionadas por Lula foram elogiadas por Luiz Augusto de Campos, professor da UERJ, que enaltece novo teto socioeconômico e inclusão dos programas de pós-graduação.O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei com mudanças na Lei de Cotas

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio. O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino

Entenda por que quilombolas foram incluídos na Lei de Cotas

Os quilombolas passaram a ser contemplados pela Lei de Cotas, mudança aprovada pelo Senado na última terça-feira (24) e prevista para estar em vigor até 2033. O texto segue para a Presidência da República para análise de sanção. A criação de uma categoria específica para pessoas dessas comunidades era considerada necessária, de acordo com especialistas

Novo Ensino Médio: antes de votar mudanças, Comissão de Educação deve discutir por pelo menos um mês o projeto

O projeto de lei com mudanças no Novo Ensino Médio, enviada na terça-feira pelo governo federal ao Congresso, deve passar por uma discussão de ao menos um mês antes de ser colocada em votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, segundo o presidente do colegiado, Moses Rodrigues (União-CE). A votação na comissão é a primeira etapa da tramitação