Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo ...

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista Proporção dos estudantes com transtorno do espectro autista aumentou 44,4% na educação básica. Dados são do Censo Escolar 2024 Na educação básica, as matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) aumentaram 44,4%, entre 2023 e 2024. De acordo com o Censo Escolar 2024, o núm...

Governo de SP premia 470 municípios por excelência em alfabetização infantil

O Governo do Estado de São Paulo premiou, nesta terça-feira (25), no Memorial da América Latina, 470 municípios que se destacaram na alfabetização de crianças. O Prêmio Excelência Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos SP, reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação de...

CE melhora taxa de frequência, mas14% dos adolescentes ainda estão fora da escola, mostra Censo do IBGE

Garantir que 100% das crianças, adolescentes e jovens que têm idade escolar estejam realmente matriculados e frequentando salas de aula é um ideal promissor e desejável, mas, no Ceará, ainda não está tão perto assim de ser concretizado. Prova disso é que 14% dos adolescentes com idade ideal para estarem no Ensino Médio não frequentavam a escola em 2022, segu...

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

FOTO: José Cruz/Agência Brasil Professor em sala de aula em escola de Brasília Projeções indicam que, até 2040, o Brasil pode enfrentar um "apagão" de professores na educação básica pelo abandono precoce da profissão, envelhecimento da categoria e falta de interesse dos jovens na licenciatura. 235 mil será o deficit de docentes nas escolas brasileiras em 204...

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi certificada com a categoria "Ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), pelos avanços para qualificar e ampliar as práticas de alfabetização para milhares de alunos dos anos iniciais, em colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Gove...

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

Premiação distribuirá 14 medalhas de ouro, 9 de prata e 3 de bronze a entes federados com boas práticas na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Resultado foi divulgado nesta quinta (5). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabeti...

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os e...

Divulgado resultado preliminar do selo da alfabetização

Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 22 de novembro. Objetivo é reconhecer boas práticas no âmbito da política. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado preliminar do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024 nesta sex...

Pretos e pardos juntos são maioria entre concluintes do ensino médio

Estudantes que declararam esses perfis no Censo Escolar representam mais de 50% dos alunos aptos à educação superior em 22 das 27 unidades da Federação. De acordo com o Censo Escolar 2023, pretos e pardos são a maioria entre os concluintes do ensino médio em 22 das 27 unidades da Federação. Bahia (BA), Amazonas (AM), Pará (PA), Maranhão (MA), e Sergipe (SE) ...

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

O não cumprimento da norma, que estipula 200 dias para ser implementada a partir desta sexta-feira (1/11), pode gerar demandas do Tribunal de Contas e do Ministério Público. "É preciso intencionalidade política, priorização, recursos e formação docente para implementá-la, e o regime de colaboração entre União, Estados e municípios é algo que realmente pode favorecer isso", destaca Pilar. O que dizem as Diretrizes para a Educação Infantil As definições das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil abordam cinco dimensões: gestão democrática, identidade e formação profissional, proposta pedagógica, avaliação da Educação Infantil, e infraestrutura, edificações e materiais.

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

Videoconferência debate práticas de avaliação na alfabetização

Evento faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e será transmitido pelo canal do MEC no YouTube. Objetivo é conversar sobre ações que professores podem implementar antes do fim do ano. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará na quinta-feira, 10 de outubro,...

Pesquisa apurará dados sobre diversidade e inclusão nas escolas

Levantamento será realizado pelo MEC e Inep em complemento ao Censo Escolar. Diretores e gestores escolares devem preencher o formulário entre 1º de outubro e 6 de dezembro. O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Instituto Nacional de Estudos e P...

MEC abre seleção para Selo Compromisso com a Alfabetização

Emblema vai reconhecer, simbolicamente, ações de estados, municípios e do Distrito Federal para promoção da alfabetização de crianças. Iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 10/2024, que institui a concessão do Selo Nacional Compromisso c...

Selo reconhece esforços e iniciativas das redes para alfabetização

Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é destinado ao reconhecimento dos esforços das secretarias de educação do país na formulação e implementação de ações que assegurem o direito à alfabetização das crianças. No âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), o governo federal instituiu nesta segunda-feir...

Formação e capacitação contínua de professores é fundamental para garantia de educação inclusiva

Oferecer formação de qualidade aos professores é fundamental para promover uma educação inclusiva em que todas as crianças e adolescentes possam aprender mais e melhor juntos, em uma mesma escola. Essa é uma das conclusões a que chegou a pesquisa "Educação inclusiva e a formação continuada de professores", do Instituto Alana. Existem diversos marcos legais q...

Além das cadeiradas

A atual campanha eleitoral foi marcada por cenas grotescas de mentiras e agressões entre candidatos, que rivalizaram a atenção do eleitor com as usuais notícias de intenção de voto e declarações dos postulantes às prefeituras. É necessário refletir sobre como nossa democracia chegou a esse ponto, mas esses episódios não devem desviar nosso olhar de temas est...

MEC amplia os Cantinhos da Leitura pelo Brasil

Mais escolas receberão assistência financeira para a instalação desses espaços. Até o início de setembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC) investiu R$ 12,4 milhões na criação de 10.073 novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 3.306 escolas de todo o Brasil. Ainda em setembro, a Pasta investirá mais de R$ 14 milhões para garantir a criação de mai...