Todos estudantes de escola pública recebem Pé-de-Meia? Entenda os critérios do programa

do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante

Medo e revolta por agressão covarde por causa de celular em sala de aula

o docente à reportagem, consternado e com a voz trêmula. Dali, mesmo fragilizado, ele seguiu para a 16ª Delegacia de Polícia, de Planaltina, para registrar boletim de ocorrência. "Depois fui ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo de delito", contou. "Eu queria ter tido mais apoio da escola depois do que aconteceu. Tive que ir sozinho à delegacia

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

encaminhar um projeto de lei ao Congresso o Tribunal estaria indo além das suas funções legais. Os técnicos do governo que defendem a operação do Pé-de-Meia destacam que o dinheiro que está nos fundos saiu do Orçamento e foi contabilizado como despesas primária. Pé-de-Meia O que é: programa do governo federal que concede bolsas para estudantes do ensino médio

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

transferência poderia afetar negativamente cerca de 4 milhões de estudantes de baixa renda, aumentando a evasão escolar e comprometendo o futuro educacional desses jovens. Na visão deles, a interrupção do programa terá efeitos alarmantes. "No Brasil, onde a cada ano milhares de jovens abandonam a escola por falta de condições financeiras, impedir a continuidade

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

os depósitos do Pé-de-Meia já a partir do dia 20 de fevereiro. O programa, que condiciona os pagamentos à permanência na escola, visa justamente reduzir os índices de evasão no ensino médio, um problema crônico no Brasil. Interromper esse fluxo de recursos não apenas desestrutura a política pública, mas também aumenta a vulnerabilidade social desses estudantes

Violências em escolas de elite

Há duas semanas, mais de 30 alunos do ensino médio da tradicional escola Santa Cruz, em São Paulo, foram suspensos por episódios de racismo, machismo e violência descobertos a partir de um grupo de WhatsApp. No ano passado, outra instituição de elite paulistana, o Colégio Bandeirantes, foi abalada pelo suicídio de um aluno que registrou, em áudio, relatos

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

é legal? A Lei 14.995/2024, que criou o programa, permitiu o repasse entre os fundos, e o governo argumenta que, do ponto de vista fiscal, o impacto seria o mesmo. Não houve aumento de despesas – apenas uma realocação de recursos já existentes para fins educacionais. No entanto, o TCU vê na operação uma afronta aos princípios de legalidade e transparência

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

Principal programa criado pelo Governo Lula na Educação, o Pé-de-Meia enfrenta, desde a última quarta-feira (22), o risco de ser interrompido após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear R$ 6 bilhões dos recursos destinados à iniciativa de transferência de renda e combate à evasão escolar. Na prática, a decisão pode afetar 282,4 mil estudantes do Ceará

Escolas devem chamar pais de alunos que insistirem em usar celular, afirma Governo de SP

feita com verba do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). O governo define que deve ser realizado um programa de sensibilização para a comunidade escolar, com campanhas de comunicação, rodas de conversa, palestras e atividades integradas. Fala em desenvolvimento de ações interdisciplinares para abordar o tema do uso da tecnologia e da saúde digital e mental

Bancada pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia; programa beneficia 44 mil alunos em MS

Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

no ensino médio. "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz a decisão. A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita em dezembro pela área técnica do tribunal

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

e que o bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas. Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pediu também que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

) e pelo MP-PA (Ministério Público do Pará), que entendem que o novo modelo viola as leis e princípios constitucionais que protegem os direitos dos povos indígenas. A Folha apurou ainda que o MEC (Ministério da Educação) também entende que não há amparo legal no país para a oferta de educação escolar indígena, quilombolas, campo, ribeirinhos e comunidades tradicionais

O que a vitória de Trump significa para a educação?

que a mudança aumente o medo nas comunidades imigrantes, levando crianças a evitar a escola e pessoas a deixarem de buscar atendimento médico ou serviços essenciais em hospitais. Relação com o Brasil: A comunidade acadêmica está em alerta, mas, por ora, nada muda para os estudantes brasileiros em situação legal nos EUA, informa reportagem do G1. Now Time (@thenowtime

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

, tanto com a oferta presencial, quanto com o programa EJATec (que permite aos alunos concluírem os estudos de forma remota)". "O Estado tem cerca de 30 unidades, em várias regiões da capital, para atender essa demanda da melhor maneira possível", complementa. Dessa maneira, o total de escolas do Estado que devem ofertar novas vagas presenciais para os estudantes

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

entre 2022 e 2024. "A gente tem dois modelos: um baseado em alimentos in natura e minimamente processados nas públicas, por meio de dispositivos legais; e o outro na oferta de alimentos processados nas privadas." O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina as diretrizes na rede pública de ensino e tem como referência o Guia Alimentar para a População

Do ensino fundamental à EJA, estudantes aprendem programação e criam jogos

"Cria" é uma gíria que os jovens costumam usar para definir o lugar de onde alguém vem ou nasceu. "Sou cria do bairro/Sou cria de São Paulo", dizem. A palavra também tem o sentido do verbo criar. O projeto "Informática di cria", que realizo no Laboratório de Educação Digital da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Modesto Scagliusi, no Jardim

Desigualdades raciais na educação no brasil

que garantissem a sua inserção na sociedade como cidadãos plenos, inclusive no que diz respeito à educação. Diferentemente de outros países que aboliram a escravidão, como os Estados Unidos, onde foram criadas escolas para negros após a Guerra Civil, no Brasil, a população negra foi deixada à própria sorte, sem acesso a programas de alfabetização ou ao sistema de ensino

Educação antirracista: diagnóstico nacional aponta caminhos para efetivação da lei

e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, ou saberes sobre as Diretrizes Nacionais Curriculares para a ERER (Educação das Relações Étnico-Raciais), são levadas em consideração? Grátis: Baixe o infográfico dos 20 anos da lei 10.639/03 O Diagnóstico de monitoramento de equidade racial na educação, ferramenta voltada à observação de como a lei vem sendo