Aprovação do novo Plano Nacional de Educação ficará para 2026; entenda

de dezembro de 2025 . O texto do novo PNE ( Projeto de Lei 2.614/2024 ) foi encaminhado para análise do Senado, mas isso só deve ocorrer no início do ano legislativo de 2026 , a partir de fevereiro, quando serão retomadas as sessões deliberativas. Em nota, o Senado Federal informou que a proposta será apreciada depois do recesso parlamentar , que ocorre de 23

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

de governo: a recomposição da aprendizagem dos estudantes e a ideia de uma escola efetiva. As duas são revestidas de uma mesma ideia, que a educação de qualidade é a que cumpre metas. Por isso, a aposta nas plataformas, para ter controle do que acontece nas escolas", diz Marcia Jacomini, professora do Departamento de Educação da Unifesp (Universidade Federal de São

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 Foto: Thiago Gadelha e Kid Jr O Diário do Nordeste publica neste mês uma série de matérias para discutir como está a tentativa do Governo do Estado de cumprir a promessa de universalizar o tempo integral no ensino médio das escolas da rede pública estadual em 2026, detalhando o número de unidades que ainda precisam efetivar a política, assim

2025, o ano da educação midiática no Brasil

tanto de discussões preexistentes em órgãos federais e na agenda do Legislativo quanto de pautas que emergiram e permearam o debate público ao longo dos últimos meses. Abaixo, selecionamos alguns dos momentos mais importantes de 2025 que destacam a relevância da educação midiática. Caixa com celulares de alunos, recolhidos durante aula na Fundação Bradesco

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem em regiões com falta

Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio

Na atual era da tecnologia, impulsionada pela inteligência artificial, interações sociais sofrem constantes transformações, impactando as escolas. Assim, uma das principais novidades da educação no país no último ano foi a proibição do uso de celular nas salas de aula, sancionada como lei federal em janeiro. Os efeitos desse novo cenário foram debatidos

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou na sexta-feira que a equipe da pasta analisa medidas cabíveis para "impedir o retrocesso" gerado pela lei. Anielle acusou os deputados de quererem "passar por cima da Constituição". "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra nas redes sociais

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

superior implementaram políticas de reserva de vagas para pessoas negras. As primeiras foram a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em 2003. No ano seguinte, a Universidade de Brasília (UnB) se tornou a primeira instituição federal a reservar parte

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

no enfrentamento ao racismo. O projeto é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que, na justificativa, citou cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal . "Embora políticas afirmativas possam ser legítimas quando voltadas à superação de desigualdades econômicas historicamente consolidadas, sua implementação exige fundamentos objetivos e parâmetros claros

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

, que ainda precisa ser sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL). "Os números comprovam que a política de cotas funciona e ajuda a reparar injustiças históricas", destacou a ministra. A petista disse que o ministério tem trabalhado para ampliar as ações afirmativas não apenas como direito, "mas como reparação necessária para seguirmos abrindo portas

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

, que infelizmente ainda tem muitos abusos e exploração sexual de crianças". A aprovação na Câmara dos Deputados só foi possível por um acordo entre governistas e oposição, que aprovaram o Plano Nacional de Educação por unanimidade. Se não houver recursos dos partidos, a proposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal.

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

um estudante com deficiência na escola -e, sobretudo, como é que atingimos esse objetivo. Entre 2023 e 2024, essa briga ficou clara com o parecer 50 do Conselho Nacional de Educação (CNE), dedicado a oferecer orientações escolares nacionais específicas para alunos autistas. Aluna em escola de Balsas (MA); para o MEC, o decreto teve o objetivo de aprimorar a Política

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

para concessão de bolsas aos alunos. O projeto é de autoria do deputado Alex Brasil (PL) que, na justificativa, citou cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal . "Embora políticas afirmativas possam ser legítimas quando voltadas à superação de desigualdades econômicas historicamente consolidadas, sua implementação exige fundamentos objetivos e parâmetros claros

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

escolas do interior paulista, nos municípios de Sorocaba, Jundiaí, Piedade e Votorantim. Nesses locais, a seleção dos militares que atuarão nas escolas foi concluída, com lista veiculada no Diário Oficial do Estado. A sequência de decisões contraditórias expõe o quanto a expansão dessa política se apoia mais em impulsos políticos e disputas institucionais

Medo e censura nas escolas adoecem professores, revela estudo nacional

e eleições presidenciais. "A tensão política que o país vive está, infelizmente, entrando nas escolas", aponta o coordenador. De acordo com Fernando Penna, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) e coordenador do ONVE, trata-se de um fenômeno que atinge não apenas educadores individualmente, mas a própria possibilidade de garantir a liberdade de aprender

Estados elevam número de disciplinas em que alunos podem ser reprovados sem perder o ano

mais modesta. Entre 2021 e 2023, passou de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. De acordo com Mônica Ribeiro, professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR), facilitar a aprovação sem resolver as carências estruturais pode criar uma ilusão de sucesso educacional. — Acaba-se gerando uma aparência

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo