Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Pensamento computacional: escolas devem incluir educação digital e midiática nos currículos em 2026

na área . Resolução de 2025 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novo prazo para inclusão da educação digital nos currículos: 2026 . Desde 2023, a partir da Política Nacional de Educação Digital , as redes deveriam ter seus planos adaptados com competências ligadas à computação – seja de forma

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

nacional e será regulamentada por normas específicas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fornecerão à União os dados necessários para manter atualizada a base de dados dos profissionais da educação.

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

de instituições especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Regras anteriores que travavam sobre o tema — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — também já determinavam que os estudantes deveriam estar preferencialmente matriculados em escolas regulares. De acordo com o governo federal, entre os princípios da nova política

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

médio (ou em posteriores) poderão ser usadas. 🎓O que é o Sisu O Sisu é o sistema do governo federal que permite aos estudantes concorrer gratuitamente a vagas em universidades públicas de todo o país, utilizando a nota do Enem. Desde 2024, o programa passou a ter edição única anual, com oferta de cursos cujas aulas começam no primeiro ou no segundo semestre

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

em andamento. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação que questiona a constitucionalidade do modelo. Não há data prevista para o julgamento. VÍDEOS: Mais assistidos do g1 Paraná 50 vídeos Leia mais notícias no g1 Paraná .

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

(28). Pré-candidatos da direita silenciam sobre encontro de Lula com Trump Tarcísio se encontra com Fachin em Brasília após ausência em cerimônia de posse O programa foi implantado pelo governador em 2020, seu segundo ano à frente do Estado, pouco após o governo Jair Bolsonaro propor modelo semelhante em âmbito federal. A iniciativa é tratada com destaque

Sexo e gênero na sala de aula

Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

, fiscalizar e participar da execução das políticas públicas educacionais. Algo que, infelizmente, resiste a fazer, pois se recusa a compartilhar dados até mesmo com órgãos de controle que constitucionalmente têm o dever de fiscalizar, como os tribunais de contas —como já contamos nesta coluna. No último dia 8, tivemos finalmente uma boa notícia: atendendo a uma ação

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

que busquem tornar a escola mais atrativa.  O governo do Estado informou que manterá a regra de aprovação, já utilizada em 2025, no próximo ano letivo. A política de progressão parcial é possível desde que as disciplinas nas quais o aluno reprovou sejam de até duas áreas de conhecimento. Conforme a Seduc, os estudantes serão acompanhados individualmente

Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

que falta mais atenção ao tema por parte do poder público —que, historicamente, vem se concentrando mais na alfabetização—, mas cita o programa federal Toda Matemática, lançada neste ano, como um avanço. "O Brasil nunca tinha tido uma política específica para matemática e ela foi bem desenhada. O desafio é colocá-la de pé." Gontijo também aponta a necessidade