Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

do Ministério Público de Contas, Élida Graziane. "Não temos dinheiro sobrando na educação. São mais de 5.000 escolas, muitas delas sucateadas. Os alunos saem do 3º ano do ensino médio com o conhecimento equivalente à 7ª série do ensino fundamental em matemática. São deficiências injustificáveis para o estado mais rico da federação", afirmou. O secretário-executivo

TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

a investigação ou conceda decisão suspendendo os pagamentos aos alunos. Procurados, eles não se manifestaram. O despacho de Nardes informa que, com os esclarecimentos em mãos, ele vai decidir se manda suspender provisoriamente os pagamentos do Pé-de-Meia, conforme pediu o subprocurador do Ministério Público no TCU Lucas Rocha Furtado. "Orçamento paralelo". Em análise

Enem retoma número de inscritos, mas país vive estagnação de vagas no ensino superior público

conseguir acessar o ensino superior, em especial, na rede pública", diz Salomão Ximenes, professor de direito e políticas educacionais da UFABC. Eleito tendo como uma das promessas a retomada de investimentos no ensino superior, o presidente Lula (PT) anunciou neste ano uma nova ampliação das universidades federais. O plano, no entanto, esbarra na falta de orçamento

Camilo critica flexibilizar piso da Educação para cumprir metas do arcabouço: ‘Terminantemente contra’

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O ministro da Educação, Camilo Santana, se colocou contra a possibilidade de flexibilizar o piso constitucional da Educação como alternativa para o País reduzir os gastos públicos e atingir o equilíbrio das contas no contexto

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

passam por transformar o "gasto" público – esbanjador, perdulário, descontrolado – em "investimento" público inovador, dinâmico e palatável aos olhinhos e ouvidinhos sensíveis do mercado. Quando Lula diz que a educação É investimento, o destinatário desse discurso não é o povo. É o rentista Assim, em vez de o governo provisionar no orçamento a construção

MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental. A intenção é reduzir as desigualdades educacionais e garantir plenamente o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

. Em análise preliminar, a área técnica do tribunal já constatou que o governo fez uma "manobra esdrúxula" para operar o programa em um "orçamento paralelo" e recomendou abertura de investigação. Nardes iria despachar na manhã de hoje pedidos para o ministro da Educação, a CEF (Caixa Econômica Federal), as secretarias do Tesouro e do Orçamento se explicarem; além

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

o Brasil. Essa quantidade corresponde a 54% dos aproximadamente 7 milhões de estudantes das redes públicas de ensino. Do total de participantes, 73% são pretos e pardos. A escala do incentivo educacional posiciona o Pé-de-Meia como a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família em termos de público beneficiado. Podem fazer parte

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

que a Prefeitura deve prever essa execução no orçamento público do município a partir do ano seguinte ao trânsito em julgado da ação, ou seja, a partir de 2025 já que o processo foi encerrado em 2024. "Existe essa previsão de ampliação das vagas, mas é necessário que o orçamento público consiga ser planejado para isso a partir do ano subsequente, ou seja, 2025

Sem celular nas escolas

, a estabilidade de um concurso público, de uma carreira, não oferece imunidade à saúde do servidor. Seria ideal que o Estado fosse exemplo nas condições de trabalho e na prevenção ao adoecimento mental. Mas a realidade é que o orçamento limitado, o atendimento de toda uma população e ainda a volatilidade dos interesses políticos que perpassam o serviço público a cada

Investimento e qualidade da educação

disponível), o Brasil mais que triplicou o investimento público por aluno na Educação Básica, saindo de uma média anual de R$ 2.485 para R$ 9.016 (em valores de 2021). Esse aumento foi gradativo, ou seja, um jovem que terminou o ensino médio em 2021 iniciou sua trajetória escolar na educação básica ainda num patamar de gastos bastante inferior ao verificado no fim

MEC assina ordem de serviço para construir 6 novos campi do IFCE e promete concurso; veja locais

Além disso, o ministro confirmou a realização de concurso público para atender o quadro dos professores das novas unidades. "Já está previsto no orçamento da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado para o Congresso Nacional, tanto concurso público para os Institutos Federais como para as universidades, porque também estamos expandindo", detalhou

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

-de-Meia sem a aprovação de um crédito adicional que incluísse o programa no orçamento, o presidente violou o disposto no artigo 167 da Constituição Federal e o artigo 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o pagamento dos benefícios não estava devidamente previsto e autorizado pelo Congresso", registrou a parlamentar. O Ministério Público junto ao TCU também

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

de controle das finanças públicas. Segundo ele, o programa Pé-de-Meia é financiado com dinheiro público e gerido pelo Ministério da Educação, então deveria estar previsto no orçamento do governo. O governo destinou R$ 12 bilhões a um fundo privado da Caixa, o que foi autorizado por lei, mas o uso desse dinheiro sem aprovação do Congresso não é permitido. Conforme

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

) e Fernando Haddad (Fazenda) para cobrarem explicações sobre a operação fora do orçamento. Economistas têm questionado o uso de fundos privados pelo governo por elevarem os gastos públicos sem afetar o arcabouço fiscal (mecanismo que busca conter o endividamento do governo condicionando maiores gastos ao cumprimento de metas de resultado primário).

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone

Educação superior pública: precisamos de um novo caminho

de recursos públicos e grande autonomia de gestão, as federais vivem à míngua, com instalações precárias, obras inconclusas e recursos discricionários (para cobrir todos os custos ex-salários) recorrentemente menores do que 10% do seu orçamento. Mais ainda, todas as universidades, por exigência constitucional, devem obedecer "ao princípio da indissociabilidade

Brasil ainda enfrenta barreiras para integrar a digitalização ao currículo escolar

livres de letramento digital a educadores. Com boa parte dos colégios públicos ainda desconectada, quem perde são os alunos e, num sentido mais amplo, o próprio país, já que o uso da tecnologia em sala de aula, quando feito corretamente, colabora para o avanço do ensino em vários níveis. Um estudo recente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

). Esse fundo, no entanto, nunca foi integralizado: "Nós saímos de R$ 22 bilhões em 2022. O orçamento, no ano que vem, prevê R$ 56 bilhões e não terminou a capitalização contratada no governo anterior, que vai chegar possivelmente a R$ 70 bilhões em 2026 ou 2027. Essa é a projeção do planejamento. Então, às vezes a pessoa fala, qual o gasto? São gastos contratados já