Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

que a Prefeitura deve prever essa execução no orçamento público do município a partir do ano seguinte ao trânsito em julgado da ação, ou seja, a partir de 2025 já que o processo foi encerrado em 2024. "Existe essa previsão de ampliação das vagas, mas é necessário que o orçamento público consiga ser planejado para isso a partir do ano subsequente, ou seja, 2025

Sem celular nas escolas

, a estabilidade de um concurso público, de uma carreira, não oferece imunidade à saúde do servidor. Seria ideal que o Estado fosse exemplo nas condições de trabalho e na prevenção ao adoecimento mental. Mas a realidade é que o orçamento limitado, o atendimento de toda uma população e ainda a volatilidade dos interesses políticos que perpassam o serviço público a cada

Investimento e qualidade da educação

disponível), o Brasil mais que triplicou o investimento público por aluno na Educação Básica, saindo de uma média anual de R$ 2.485 para R$ 9.016 (em valores de 2021). Esse aumento foi gradativo, ou seja, um jovem que terminou o ensino médio em 2021 iniciou sua trajetória escolar na educação básica ainda num patamar de gastos bastante inferior ao verificado no fim

MEC assina ordem de serviço para construir 6 novos campi do IFCE e promete concurso; veja locais

Além disso, o ministro confirmou a realização de concurso público para atender o quadro dos professores das novas unidades. "Já está previsto no orçamento da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado para o Congresso Nacional, tanto concurso público para os Institutos Federais como para as universidades, porque também estamos expandindo", detalhou

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

-de-Meia sem a aprovação de um crédito adicional que incluísse o programa no orçamento, o presidente violou o disposto no artigo 167 da Constituição Federal e o artigo 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o pagamento dos benefícios não estava devidamente previsto e autorizado pelo Congresso", registrou a parlamentar. O Ministério Público junto ao TCU também

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

de controle das finanças públicas. Segundo ele, o programa Pé-de-Meia é financiado com dinheiro público e gerido pelo Ministério da Educação, então deveria estar previsto no orçamento do governo. O governo destinou R$ 12 bilhões a um fundo privado da Caixa, o que foi autorizado por lei, mas o uso desse dinheiro sem aprovação do Congresso não é permitido. Conforme

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

) e Fernando Haddad (Fazenda) para cobrarem explicações sobre a operação fora do orçamento. Economistas têm questionado o uso de fundos privados pelo governo por elevarem os gastos públicos sem afetar o arcabouço fiscal (mecanismo que busca conter o endividamento do governo condicionando maiores gastos ao cumprimento de metas de resultado primário).

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone

Governo avalia mudanças no Fundeb; alternativa em estudo abriria espaço fiscal de R$ 33 bi até 2026

BRASÍLIA – O governo avalia mudanças no desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem pontuado publicamente a ministra do Planejamento e Orçamento

Educação superior pública: precisamos de um novo caminho

de recursos públicos e grande autonomia de gestão, as federais vivem à míngua, com instalações precárias, obras inconclusas e recursos discricionários (para cobrir todos os custos ex-salários) recorrentemente menores do que 10% do seu orçamento. Mais ainda, todas as universidades, por exigência constitucional, devem obedecer "ao princípio da indissociabilidade

Brasil ainda enfrenta barreiras para integrar a digitalização ao currículo escolar

livres de letramento digital a educadores. Com boa parte dos colégios públicos ainda desconectada, quem perde são os alunos e, num sentido mais amplo, o próprio país, já que o uso da tecnologia em sala de aula, quando feito corretamente, colabora para o avanço do ensino em vários níveis. Um estudo recente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb

Haddad vê descompasso nas expectativas sobre decisões dos Bancos Centrais globais em torno dos juros

). Esse fundo, no entanto, nunca foi integralizado: "Nós saímos de R$ 22 bilhões em 2022. O orçamento, no ano que vem, prevê R$ 56 bilhões e não terminou a capitalização contratada no governo anterior, que vai chegar possivelmente a R$ 70 bilhões em 2026 ou 2027. Essa é a projeção do planejamento. Então, às vezes a pessoa fala, qual o gasto? São gastos contratados já

Professores brasileiros ganham metade do que os de países desenvolvidos, com quase o dobro de alunos por turma, diz OCDE

da Turquia, da África do Sul e do México. Costa Rica, Chile e Argentina estão acima do Brasil, assim como os países da OCDE. Apesar da diferença no investimento por estudante, o Brasil tem uma proporção de gasto público em educação (10,6% do Orçamento) semelhante à média dos países da OCDE (10%). Para a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz

Brasil gasta por aluno um terço do valor investido pelos países ricos, diz relatório da OCDE

por etapa escolar. Ensino fundamental: Ensino médio: Apesar da diferença no investimento por aluno, o Brasil tem proporção de gasto público em educação (10,6% do Orçamento) semelhante à média dos países da OCDE (10%). Fazem parte da organização economias desenvolvidas como Alemanha, Bélgica, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Itália, Japão, Holanda e França, além

Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes como prioridade. — É de suma importância que a prioridade para a primeira infância (...) se traduza numa realidade concreta, a começar pelos orçamentos, que em breve serão remetidos às Câmaras de Vereadores. Atualmente, menos de 40% dessas crianças têm acesso a creches, e muitas vezes apenas por um turno

Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos

o direito das famílias à oferta de vagas, sendo esse um dever do Poder Público. , gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, uma das apoiadoras do estudo, ressaltou a importância dos dados e destacou que a maioria dos municípios ainda carece de um sistema organizado para medir a demanda por vagas, o que leva à subnotificação. Apenas 38

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. (Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) 12/39 Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Fernando Haddad, ministro da Fazenda) 13/39 (Geraldo Alckmin, ministro

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro", explica. Como é a Olimpíada A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa

Governo Lula fecha acordo salarial com servidores de órgãos do MEC

em Serviços Públicos) uma equiparação de aumento, pelo menos, ao que é recebido hoje pelos servidores da educação do ensino superior federal, o que não foi obtido. Os professores conseguiram um reajuste em julho deste ano, após greve que atingiu todo o país. Apesar do acordo, os servidores apontam insatisfação com os termos do acordo, alegando que a pasta não deu

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil (Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi) 11/39 Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil