Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

em que foram aprovados, acumulando aulas. Embora considerem a prática uma medida "legítima", especialistas avaliam que é preciso oferecer apoio pedagógico efetivo e criticam a quantidade de seis disciplinas. Os dados de aprovação, divulgados pelo Ministério da Educação, mostram que a taxa do país passou de 91,7%, em 2024, para 94,8%. Os dois casos em que o aumento foi maior

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

(Ministério da Educação). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

utilizaram a nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção de profissionais para atuar no magistério público. Conhecido também como Enem dos Professores, a prova foi criada para apoiar as redes públicas de estados e municípios a contratarem professores para lecionar na educação básica por meio de seleções próprias – sejam concursos, processos seletivos

MEC: queda do analfabetismo no Brasil é ligada a políticas na educação

para que toda escola pudesse ter internet. Nós aumentamos a complementação da União no Fundeb em mais de R$ 40 bilhões. Enfim, nós temos hoje o maior orçamento da história do Ministério da Educação, um conjunto de ações que contribuíram para que a gente chegasse nesses resultados." Segundo a avaliação do ministro, o principal fator por trás da melhora dos índices

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Mais de 600 estados e municípios pretendem usar resultado neste ano O Ministério da Educação informou que 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND) em 2026. O número representa uma participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

em horário letivo aconteceram, os professores já haviam denunciado a situação para o Ministério Público Estadual do Pará (MPE-PA), que entrou com uma ação contra o proprietário da fazenda. No mesmo ano, o Ibama descobriu uma série de irregularidades no uso e no armazenamento de agrotóxicos pelo sojeiro, e aplicou uma multa de R$ 1 milhão. Mas a situação só teve fim

Justiça dá prazo para Pelotas regularizar planos de prevenção contra incêndio em escolas

O Juizado Regional da Infância e Juventude de Pelotas determinou que a prefeitura adote medidas para garantir segurança contra incêndio em escolas da rede municipal . A decisão atendeu a um pedido da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O inquérito conduzido pelo promotor Paulo Eduardo Nunes de Ávila

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea

Alfabetização precária e desigual

Taxa de crianças que sabem ler e escrever na idade certa na cidade de SP está abaixo da média nacional Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

). Em 2025, o Censo Escolar do Ministério da Educação registrou cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. A identificação, porém, não foi feita em mais de 2,4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros. Entidades como a Associação Mensa Internacional apontam que há subnotificação desses estudantes. Publicidade A nova política publicada no Diário

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

está previsto no artigo 8º da Lei Brasileira de Inclusão. "A escola também não pode suspender, expulsar ou tomar medidas de não inclusão em razão da deficiência", afirma a advogada. Espaços de denúncia As queixas de eventuais violações podem ser denunciadas em uma delegacia de polícia, na Defensoria Pública ou no Ministério Público. Na história da família

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

com características da diversidade. A família do aluno contratou advogado, registrou boletim de ocorrência e acionou o Ministério Público. A Prefeitura disse que a profissional citada não é servidora municipal e atuava como Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (PAEI), vinculada a uma organização parceira da rede de ensino, que foi acionada e retirou a auxiliar da escola

Enem 2026: MEC amplia prazo para pagar taxa de inscrição até dia 22

Pagamento pode ser feito por Pix, crédito e débito em conta corrente O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até a segunda-feira (22

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais , as chamadas bancas de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos aprovados em concursos públicos para essas vagas. Nessas bancas não importam certidão de nascimento ou relato pessoal . Para determinar quem é ou não apto a concorrer