Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

com acolhimento e empatia, afirma Regina, mãe da jovem. Em 2025, Irene se formou no ensino médio e, agora, pensa sobre qual faculdade irá cursar. Promulgada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão proíbe expressamente que escolas públicas ou privadas recusem a matrícula ou cobrem valores adicionais de alunos com deficiência. "Mas isso só mudou as estratégias de algumas

Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

Eduardo Pinheiro. | Foto: Divulgação A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor há mais de cinco anos. Ainda assim, é preocupante perceber o nível de inadequação — ou pior, de cumprimento parcial e equivocado — em diversos setores. O problema não é apenas a existência da lei, mas a falta de compreensão profunda sobre suas exigências

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

São Paulo Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir contribuição previdenciária para pós-graduandos bolsistas. O PL 974/2024, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui esse público na categoria de "contribuinte individual" no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a que se vinculam trabalhadores da iniciativa

[Coluna] O abismo entre a lei da inclusão e a realidade das escolas

[Coluna] O abismo entre a lei da inclusão e a realidade das escolas Enquanto o Estado romantizar a inclusão escolar e terceirizar sua execução para professores sobrecarregados e estagiários despreparados, quem paga o preço é quem deveria estar sendo cuidado e acolhido.Recentemente assisti nas redes sociais o desabafo de um pai de uma criança de 9 anos

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

em uma escola cívico-militar é um militar, o procedimento cabe à Secretaria da Segurança Pública e às polícias. A BBC News Brasil questionou estes órgãos sobre o número de processos instaurados por este motivo contra militares no Estado, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em resposta, a Ouvidoria da Polícia do Paraná pediu que fosse apresentada

Comissão do Senado aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

com associações de pais e mestres e conselhos de alimentação escolar. O descumprimento das normas poderá resultar em responsabilização nas esferas civil, administrativa e penal. Caso seja sancionada, a lei dará às cantinas o prazo de um ano para se adequarem às novas exigências. Também ficará proibida, nas escolas em geral, qualquer tipo de propaganda de alimentos não

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece

Opinião | Após proibição dos celulares nas escolas, uso de redes sociais e da IA por jovens exige atenção

, em dezembro, as redes sociais para menores de 16 anos em qualquer ambiente, depois de um longo debate. Leis semelhantes estão sendo discutidas na França, Dinamarca, Reino Unido e Nova Zelândia. No caso da IA, o think tank americano Centro para Educação Universal da Brookings Institution acaba de divulgar um estudo que indica que os riscos do uso da IA na educação

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

O Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM) começa nesta segunda-feira (2) em 100 escolas estaduais, distribuídas por 89 municípios do estado de São Paulo. As unidades oferecem vagas tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. O programa foi instituído pela Lei Complementar nº 1.398/2024, com previsão de gastos de R$ 7,2 milhões

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

podem potencializar esse efeito. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... O Brasil já deu passos importantes para viabilizar esse aumento de representatividade. A Lei de Cotas de 2014, ao ampliar o acesso de jovens negros às universidades públicas, aumenta o contingente

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

. Esse posicionamento está amparado na Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade religiosa, e na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de discriminação e preconceito. Além da legislação nacional, tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Internacional contra a Discriminação

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção

Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

(Alesc) explique a nova lei, que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em qualquer instituição de ensino que recebem verbas públicas do estado. O ministro justificou a urgência "ante a notícia de processos seletivos em andamento potencialmente afetados pela legislação estadual impugnada", porém sem fazer menção a algum certame

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que ele identifique, na lei federal 13.185 de 2015, a formas de bullying praticada e então procure imediatamente a escola. "Não espere uma semana, não mesmo, procure imediatamente porque estamos lidando com a dor e o sofrimento de uma criança ou adolescente". Ele diferencia o conflito do bullying já que neste é preciso haver uma converse com a vítima e o praticante. Caso