Governo cria programa que visa promover ambiente escolar seguro e inclusivo

Portaria conjunta dos ministérios da Cultura e da Justiça e Segurança Pública instituiu o Programa Escola que Protege (ProEP) , no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), para a promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo. O ProEP vai operacionalizar as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento

Desenvolvimento socioemocional eleva ensino básico nacional

habilidades como a atenção, motivação, autocontrole e sociabilidade. A análise do programa "Perry Preschool", feita por Heckman, mostra um retorno sobre o investimento de 7% a 10% ao ano, com base no aumento da escolaridade e do desempenho profissional, além da redução dos custos em temas como reforço escolar, saúde e gastos do sistema de justiça penal, por exemplo

Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

com o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Leia Mais Como a crise climática atinge os direitos das crianças e dos adolescentes Iniciativas aproximam pessoas da natureza para enfrentar a crise climática Débora Pontalti: "O território educativo é onde a Educação Ambiental se sedimenta" As juventudes na linha de frente pela justiça climática

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

de facções criminosas ou milícias, segundo estimativas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil tem 88 facções criminosas, cujo impactos e riscos vão além da cultura e do comportamento dos jovens. A EXPANSÃO DE MERCADOS DO CRIME ORGANIZADO Num estudo recente, divulgado em fevereiro deste ano

Plano Juventude Negra Viva celebra 1 ano de avanços

de dados de ocorrências policiais com recorte de raça e cor. Outra ação que avançou neste último ano, também no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é o projeto Escritório Popular da Juventude, que impacta tanto jovens do sistema socioeducativo quanto estudantes de direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A coordenadora de Políticas

[Coluna] O combate ao racismo e o papel das mulheres negras

, que atua contra denúncia de violações dos direitos humanos, com foco na violência policial contra a juventude negra e na luta por justiça racial. Temos o Odara Instituto da Mulher Negra em Salvador, o Bamidlê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, além Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) que reúne diversas lideranças femininas

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

de Liminar (SL) 1805. Saiba mais detalhes na TVT News. A concessão estava suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Entre os argumentos levantados pelo partido político, a principal era que a parceria pública-privada (PPP), iria reduzir o papel do Estado na gestão da rede

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

pelo seu sucesso profissional ele decidiu dar "uma rasteira na história", em suas palavras: comprou o antigo apartamento e transformou o espaço em um centro de assistência e acolhimento a vítimas de trabalho análogo à escravidão. Ramos concorda que essa "vingança pessoal" em busca de uma certa justiça social não é acessível para a maior parte das pessoas. E que ele só

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

proporcionadas pelo seu sucesso profissional ele decidiu dar "uma rasteira na história", em suas palavras: comprou o antigo apartamento e transformou o espaço em um centro de assistência e acolhimento a vítimas de trabalho análogo à escravidão. Ramos concorda que essa "vingança pessoal" em busca de uma certa justiça social não é acessível para a maior parte das pessoas

"Para enfrentar o racismo é preciso repensar o poder"

que essa "vingança pessoal" em busca de uma certa justiça social não é acessível para a maior parte das pessoas. E que ele só conseguiu fazer isso porque ascendeu socialmente. "É por isso que a gente tem de pensar em política pública", afirma. DWl: Já que neste livro você propõe "continuar a conversa" do anterior, Na Minha Pele, eu gostaria de retomar a partir dele. Você

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

). A suspensão foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. No primeiro leilão, foram concedidas 17 escolas. No segundo, 16. O plano é expandir o programa, transferindo a gestão de outros 143 estabelecimentos à iniciativa privada. O governo tem dito que, embora o modelo cívico-militar dessas escolas seja diferente

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu sentença de mérito em Ação Civil Pública da Apeoesp, que suspende os efeitos dos leilões de 33 escolas realizados na Bolsa de Valores de São Paulo

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

relacionadas: A ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que celebrou a decisão judicial. "A Apeoesp conquistou mais uma vitória na justiça contra o programa de privatização de escolas estaduais de Tarcísio de Freitas e Renato Feder [secretário estadual da Educação]. O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda

Muito além de um grupo de cyberbullying no WhatsApp

mais poderosos para transformar essa realidade, formando novas gerações que rompam com padrões e aprendam a construir relações baseadas no respeito, na empatia e na equidade. Que tipo de sociedade queremos no futuro? A resposta está na educação que oferecemos hoje. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço "Políticas e Justiça" da Folha sugira

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

São Paulo Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas e anulou os dois leilões realizados pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no fim do ano passado. O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

do Tribunal de Justiça (TJ-SP), o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o que possibilitou a realização do segundo leilão na B3, com mais 14 instituições de ensino. A decisão do magistrado, proferida ainda na segunda-feira (10), anula novamente o programa de concessão. Pires repetiu argumentos levantados em caráter liminar, como o de que não é possível

MEC lança programa para ampliar acesso de estudantes ao ensino técnico

que terão prioridade na seleção de alunos: os jovens negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência. Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo. Atualmente, R$ 1.518. Para Camilo Santana, a questão é de equidade e justiça social na educação a todos os brasileiros. "É uma forma de dar oportunidade para aqueles