Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça nesta terça-feira contra o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O movimento ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecer uma falha na divulgação dos resultados prévios às faculdades de medicina

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

Pioneiro, na zona sul de São Paulo. Segundo conta o diretor de ensino fundamental 2 e ensino médio, Mário Fioranelli, a escola iniciou, em 2020 — antes do início da pandemia —, a disciplina Convivência Ética, com 50 minutos semanais. "São espaços de escuta e reflexão, onde os estudantes analisam dilemas reais, discutem empatia, justiça e respeito mútuo", relata

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

O vereador Celso Giannazi , o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL/SP, protocolaram, nesta sexta-feira 16, representações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público de São Paulo contra o que chamam de "tentativa deliberada de institucionalizar um novo padrão de gestão escolar". Os parlamentares a...

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

ou não. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Monyse Nascimento foi "Stand Up", de Cynthia Erivo.

Ano letivo de 2026 terá reorganização do Ensino Fundamental e transferência de alunos

do ponto de vista da gestão educacional. Então, tem uma motivação por trás desse movimento que estamos fazendo. Também não é um movimento para reduzir custos. Queremos melhorar o resultado educacional .  Secretário de Educação de Porto Alegre Ele destaca que foram respeitados os parâmetros definidos pelo Tribunal de Justiça do RS, que determinam a obrigatoriedade

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

que espera que o governo federal edite medida provisória para dar aumento real aos professores. O Estadão apurou, no entanto, que há Estados que pretendem ir à Justiça caso o MEC determine aumento maior que o estipulado em lei. Publicidade Procurado, o MEC informou que tem discutido justamente uma proposta com secretários e com a Confederação Nacional

Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

, com previsibilidade, justiça e respeito ao trabalho docente", completa a nota da frente parlamentar.

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

de entrada e saída dos alunos para evitar os horários mais quentes do dia. "Essa não é a solução mais adequada, mas, enquanto não temos todas as escolas com condições adequadas para o conforto térmico, essa é uma estratégia que pode reduzir os efeitos negativos do calor." Nesta semana, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo estadual deve apresentar

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura

O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

como empreendedores políticos, moldando o comportamento de atores políticos e garantindo o agenda-setting, afetando o desempenho das instituições do Estado e a democracia deliberativa na garantia do direito à educação e justiça climática.

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

O Ministério da Educação (MEC) negocia com professores, estados e municípios um novo cálculo para o piso salarial para a categoria. Atualmente, a fórmula estipulada em lei tem tido a sua validade questionada na Justiça e também é criticada por gestores educacionais por falta de previsibilidade, uma análise que é compartilhada pelo ministro da Educação

Sem educação, não haverá transição climática justa

. E não existe justiça climática se continuarmos ignorando que a crise do clima é, antes de tudo, uma crise de desigualdade — que recai com mais peso exatamente sobre aqueles que menos contribuíram para provocá-la. O Brasil conhece essa realidade de forma dramática. O Rio Grande do Sul viveu, desde 2024, sucessivas enchentes que interromperam aulas, destruíram

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

de Estado com o desenvolvimento, a democracia e a justiça social. O Projeto de Lei nº 2.614/2024 estabelece diretrizes para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Trata-se de um plano que abrange toda a trajetória formativa, da educação infantil ao ensino superior, com objetivos estratégicos para enfrentar desafios históricos, como a erradicação

Obras e fechamento de turmas: como o CE atua para ter tempo integral em 100% do ensino médio em 2026

e Médio Getúlio Vargas, na cidade de Farias Brito, no Cariri cearense. Conforme apurado pelo Diário do Nordeste, na escola, que tem quase 80 anos de existência, haverá, em 2026, o fechamento das turmas de 1º ano. "A escola foi impedida pela Crede 19 de abrir 1° ano na sede. Um processo na Justiça foi aberto pelos pais pois foi negado o direito de matrícula nos 1

Enem 2025: estudante cego recebe prova errada e Inep nega reaplicação

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que alegou "problema logístico" para autorizar um novo exame para o participante. As informações são do portal g1. Em reação, a família do jovem recorreu à Justiça Federal, que determinou a reaplicação da prova, em liminar expedida em 11 de dezembro. No entanto, o estudante foi avisado sobre

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

" e classificaram a lei como um "ato inaceitável, irresponsável e profundamente regressivo, que despreza décadas de luta por justiça racial e ignora evidências acadêmicas, históricas e sociais incontestáveis". A oposição na Alesc promete judicializar o tema se o texto entrar em vigor. O deputado Fabiano da Luz (PT) disse que a proposta "envergonha" Santa Catarina

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

"profunda indignação" sobre a medida e a classificaram como um "ato inaceitável, irresponsável e profundamente regressivo, que despreza décadas de luta por justiça racial e ignora evidências acadêmicas, históricas e sociais incontestáveis". "É especialmente revoltante que essa medida tenha sido aprovada justamente no Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

que descumprirem a norma ficarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por edital publicado e ao corte de verbas públicas, penalidades que devem ser regulamentadas pelo governo estadual em até 90 dias. Embora tenha recebido um parecer de inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esse documento foi rejeitado. O projeto seguiu tramitação após a emissão

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

de qualificação pedagógica dos contratados; e inexistência de consulta democrática às comunidades escolares. A ação expôs tensões jurídicas e éticas que ultrapassam o debate sobre segurança e revelam o quanto a militarização colide com princípios da gestão pública educacional. Em agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a liminar e autorizou a retomada

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

", recomenda. Apoio e formação Realizado com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, o curso gratuito "Como prevenir o assédio e a violência contra a mulher" reúne conteúdos sobre desigualdade de gênero, ciclo e tipos de violência, formas de assédio e estratégias de enfrentamento. Resultado da parceria entre a organização Serenas e a Seduc-SP (Secretaria