Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

de ensino da capital. Verificada a presença de armas, o portador deverá ser encaminhado imediatamente à autoridade policial, respeitando os trâmites previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O magistrado disse, no entanto, que as escolas deverão ter cuidados especiais na revista com alunos do espectro autista e daqueles que tiverem comprovada

Prefeitura de SP prevê criação de 'botão de alerta' para escolas municipais e ampliação da ronda escolar

por uma equipe de peritos, com três psiquiatras (sendo um deles também psicólogo) e um médico clínico geral. O adolescente segue internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA, após a justiça acatar um pedido do MP da capital. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença

Ataque a escola em SP completa uma semana: o que se sabe até agora e os próximos passos da investigação

segue internado provisoriamente em uma unidade da Fundação CASA, após a justiça acatar um pedido do MP da capital. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. "O contexto dos autos revela envolvimento

Bullying contra aluna no RJ vira caso de polícia, mas secretária faz apelo: 'Não podemos hostilizar crianças, estão trancadas em casa com medo'

de ocorrência na delegacia da cidade de Natividade, "já que bullying, racismo e discriminação religiosa são atos criminosos que devem ser avaliados à luz do Estatuto da Criança e da Adolescente". Procurada, a Polícia Civil ainda não informou detalhes sobre o andamento do inquérito. 'São amigas': conversa de diretora com alunos pega mal As identidades das meninas, todas

Justiça de SP aceita nova denúncia por ameaça e extorsão contra adolescente que matou professora; internação pode durar 45 dias

sua internação provisória, que pode durar até 45 dias. A Justiça aceitou o pedido nesta quinta-feira (30). Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Após sentença, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. Ele pode ficar internado provisoriamente por, no máximo, 45 dias

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

da sociedade civil não é de agora. Desde que foi assinado em 2019, o decreto é alvo de alerta das entidades ao governo federal, pois fere princípios e direitos estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Estatuto da Juventude e em outras normativas. As entidades informam ainda que os programas de militarização não estão amparados

Mãe denuncia professora após filha com deficiência auditiva relatar ter sido chamada de burra: 'Revoltante'

para esclarecimentos", diz a nota. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba (DDM) como injúria e submissão de adolescente ao vexame, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

principalmente pela questão da segurança", afirma. "Mas há algumas discussões que devem ser consideradas, como a salvaguarda desses sistemas, como eles estão sendo tratados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e, no caso das escolas, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", diz. Por isso, deve-se ter a segurança como prioridade. "Imagine um banco

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

, trabalho escravo, população em situação de rua, crianças, jovens e adolescentes, pessoas com deficiência, bem como de direitos de trabalhadores, povos indígenas e educação. Nesse sentido, foi proposta a revogação do Decreto n. 9.759 de 2019, cujo teor visava a redução da participação social em todo o governo. Neste mesmo âmbito – participação social – foi proposta

Fome, violência sexual e mortes entre crianças e adolescentes crescem

São Paulo – O subgrupo técnico sobre Criança e Adolescente do Gabinete de Transição identificou que a fome, a violência sexual e a morte aumentaram nessa faixa etária no governo de Jair Bolsonaro. Um retrocesso nunca antes documentado nas condições de vida e na garantia de direitos, sobretudo em crianças e adolescentes negros, indígenas e com deficiência

Escola, lugar de proteção

e que exijam a adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. É, portanto, um assunto que pode – e deve! – ser tema de discussões, em especial, naqueles estados que não conseguem atingir metas de qualidade de ensino ou apresentam elevadas taxas de violência nas escolas. Definitivamente a escola precisa ocupar lugar central no debate político

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do Rio, no início do ano. Com experiência de 18 anos na magistratura fluminense, 11 deles dedicados a cuidar de conflitos envolvendo menores, ele percebeu a necessidade de oferecer um direcionamento àqueles que completam a maioridade e, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), precisam deixar os serviços

Autor de atentados em escolas de Aracruz é condenado a três anos de internação, tempo máximo para adolescentes

que estiver detido, ele deverá passar por exames psiquiátricos para atestar sua possibilidade de retornar ao convívio social, explicou a defesa do jovem, feita pelo escritório Benichio Advocacia. Em nota, os advogados celebraram o rápido julgamento, que atendeu o prazo de até 45 dias previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Foi um desafio para o escritório

Advogada explica a importância da comunicação como ferramenta de combate ao racismo

disso, saber falar. Se aceitando como negro fica tudo mais fácil, porque ela vai saber que ela pode estar onde ela quiser, ela vai saber falar e não aceitar esse tipo de coisa. Tem uma escola, Paulo Ferrari, que tem um projeto que trabalha com crianças e adolescentes, adolescentes do ensino médio, e traz isso pra dentro da escola e da família. A família

Abandono digital: racismo cometido por adolescentes acende crime

-se o que é chamado de "abandono digital", quando se negligência o cuidado e a proteção instituída pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerado crime pela justiça, o abandono digital se caracteriza de inúmeras formas e, obviamente, a prática de violências ou o sofrimento delas é o de maior responsabilidade. Semana passada, um episódio de racismo praticado

'Estatuto da Criança e do Adolescente e o ambiente escolar: uma busca por cidadania' é tema de encontro realizado em Caruaru

Um encontro com o tema "Estatuto da Criança e do Adolescente e o ambiente escolar: uma busca por cidadania" vai ser realizado em Caruaru, na noite desta quarta-feira (26). A roda de conversa vai contar com palestras do conselheiro tutelar Hugo Leonardo Chaves, a assistente social do Conselho Tutelar Marília Barros e o mediador e professor Daniel Silva

Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes

, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena". No entanto, o clima de polarização, intolerância e militarização instaurado neste país é um atentado a todo valor civilizatório insculpido na Constituição e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que desejamos imbuir

Vídeo de crianças pró-Bolsonaro não foi autorizado por escola ou pais

sempre se manteve, e continuará se mantendo, neutra nessas questões. O vídeo em questão infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não foi feito nem divulgado pelo colégio", disse a instituição em nota. Joana Cunha com Fernanda Brigatti, Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?

fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim

‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças

nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Esse mesmo candidato à reeleição à presidência em 2022, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – primeiro instrumento jurídico que promove à criança o status de cidadã e que preconiza a responsabilidade de toda a sociedade para garantir a proteção integral – deveria ser ‘rasgado