PALAVRA-CHAVE BUSCADA
298 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Dê um basta à violação dos direitos de crianças e adolescentes
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
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, tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena". No entanto, o clima de polarização, intolerância e militarização instaurado neste país é um atentado a todo valor civilizatório insculpido na Constituição e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e que desejamos imbuir
Vídeo de crianças pró-Bolsonaro não foi autorizado por escola ou pais
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
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sempre se manteve, e continuará se mantendo, neutra nessas questões. O vídeo em questão infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não foi feito nem divulgado pelo colégio", disse a instituição em nota. Joana Cunha com Fernanda Brigatti, Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
O que os jovens da Fundação Casa querem nestas eleições?
- 23/10/2022
- Radar de Imprensa
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fictício, em respeito ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente) que canta a segunda parte da cypher, não participou do evento de lançamento, realizado em setembro, pois a liberdade, para ele, cantou um dia antes. Na ocasião, também foi divulgada a Agenda de propostas de prevenção e enfrentamento à violência letal contra a juventude negra, que assim
‘Pintou um clima’: O governo Bolsonaro não se importa com a dignidade das crianças
- 21/10/2022
- Radar de Imprensa
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nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Esse mesmo candidato à reeleição à presidência em 2022, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – primeiro instrumento jurídico que promove à criança o status de cidadã e que preconiza a responsabilidade de toda a sociedade para garantir a proteção integral – deveria ser ‘rasgado
Educação sexual: silêncio das escolas priva crianças de autoproteção
- 11/10/2022
- Radar de Imprensa
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É direito dos alunos e alunas e responsabilidade da escola incluir temas de educação sexual no currículo, determina a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas a visão distorcida sobre a educação sexual e as notícias falsas contribuem para a reprodução do mito de que ela erotiza as crianças e facilita o acesso de abusadores
Tirando a merenda do prato das crianças
- 04/10/2022
- Radar de Imprensa
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—, mas a alimentação escolar poderá dar uma resposta rápida e contundente a essa escalada. A derrubada do veto é mais que necessária. O aumento de 34% aprovado na LDO 2023, como exige a sociedade civil, reafirma a prioridade absoluta prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não deve esperar o fim das eleições para pautar
MPF, MPT e MPPB defendem acesso a banheiros escolares de acordo com identidade de gênero na Paraíba
- 27/09/2022
- Radar de Imprensa
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de ações concretas para a superação das desigualdades de gênero na sociedade. Leia a nota na íntegra A nota utiliza os dispositivos da lei para sustentar as declarações, como por exemplo uma série de comandos constitucionais e infraconstitucionais, que estabelecem, entre outros direitos e deveres, a responsabilidade do Estado de proteger a criança e o adolescente
Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
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em circunstâncias trágicas na cidade do Rio de Janeiro. Inspirada pela Lei Maria da Penha, a nova lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra crianças e adolescentes, promovendo significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8.072/90
A BNCC e o construtivismo dialogam?
- 20/09/2022
- Radar de Imprensa
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-pedagógicas para alcançar o objetivo final: a aprendizagem e desenvolvimento integral de todas as crianças e adolescentes. Em resumo, o documento diz "o que" tem de ser contemplado durante toda a Educação Básica. Por isso, não há como cravar que a BNCC é construtivista. Mas, agora vamos entender se há margem para trabalhar com essa perspectiva de ensino de forma
Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado
- 17/09/2022
- Radar de Imprensa
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O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe
‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças
- 16/09/2022
- Radar de Imprensa
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. A Constituição de 1988 deu régua e compasso, mas o futuro tem que ser traçado por todos. "Logo após a promulgação da Constituição de 88, nós tivemos a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que também é uma lei muito avançada para sua época. Mas basta nós andarmos na rua, obviamente, para sabermos que ainda existe muito a ser feito", explica o professor
STF pode ser chave para ampliação de creches
- 08/09/2022
- Radar de Imprensa
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de até 5 anos de idade, sendo a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos e facultativa de 0 a 3 anos. Somado a isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas à proteção da infância e juventude. Com base nesse arcabouço legal, o entendimento jurídico no Brasil sobre a oferta de vagas
Ensino domiciliar é risco para educação
- 04/09/2022
- Radar de Imprensa
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que o avanço dessa legislação, da forma como vem sendo tratada, colocará em risco a educação como um direito humano fundamental, deixando milhares de crianças e adolescentes suscetíveis a violações diversas, contrariando todo o aparato legal, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente. *João Batista Gomes, padre, é diretor-presidente da Associação Nacional
A importância da inclusão de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais nas escolas
- 31/08/2022
- Radar de Imprensa
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com hiperatividade (TDAH), o que para pessoas sem conhecimento, e mesmo para profissionais da educação que não estejam atualizados pode ser confundido com mero mau comportamento ou birras. Para garantir a educação das crianças com necessidades especiais existem leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado assegurar à criança
Lugar de política é na escola
- 30/08/2022
- Radar de Imprensa
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-pedagógico e o regimento da escola onde estuda, bem como documentos essenciais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases e outros. "Ninguém virá falar espontaneamente para apresentar nossos direitos, só nossos deveres", diz. Mas há algo mais sobre a importância da política, além do necessário aprendizado sobre o exercício da cidadania
Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
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sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ", disse Janaina. A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno
Conselhos tutelares receberam 7 mil denúncias de alunos da rede municipal com vacinação incompleta em 2022
- 18/08/2022
- Radar de Imprensa
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. O que diz a lei sobre a vacinação obrigatória A vacinação é obrigatória segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Uma lei estadual de 2020 determinou que os pais devem apresentar, no ato da matrícula escolar, a carteira de vacinação. Os alunos podem frequentar as aulas mesmo sem o esquema vacinal completo, porém, as escolas passaram a ter
Padre Júlio Lancellotti: faltam humanidade e partilha nas escolas
- 05/08/2022
- Radar de Imprensa
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aprendem? E os que não conseguem? E os que não têm rede de internet, instrumentos de Tecnologia da Informação?’ Então para os piores não tem nada, só tem para os melhores, que são a sociedade meritocrática. Como foi sua participação na formulação do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente? O que mudou no dia a dia quando o direito dos menores passou a estar
Olavo Nogueira Filho e Gabriel Corrêa - EMI, uma inovação que muitos pedem e já existe
- 24/07/2022
- Radar de Imprensa
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, é um modelo que leva a sério um elemento comumente menosprezado no debate e na formulação de política pública: a pedagogia importa muito. O projeto pedagógico, elaborado pelo educador Antonio Carlos Gomes da Costa – um dos principais redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – e aperfeiçoado pelos servidores e educadores de Pernambuco, é ancorado
Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças
- 18/07/2022
- Radar de Imprensa
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de correção ou disciplina, de acordo com o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O terceiro crime mais reportado foi o de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O levantamento estima que, no total, mais de 137 crimes contra menores são registrados diariamente, com alta taxa de subnotificação. Apenas três dos sete pais adeptos da educação