Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ou Ecriad) completou 34 anos. Instituído pela Lei n. 8.069 de 1990, o ECA surgiu após um período de lutas e reivindicações sociais durante a reconstrução da democracia no Brasil, que culminou na promulgação da "Constituição Cidadã" em 1988. A proteção da criança e do adolescente tem se mostrado,...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

Em Porto Alegre nesta semana a convite de Jayme Sirotsky, do Instituto Jama, a presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, vem se tornando uma porta-voz da sociedade civil organizada na área da educação nos últimos anos. Entre as pautas que a paulista de 49 anos defende, estão uma priorização da primeira infância nas políticas públicas, a...

Guia antirracista: da postura da direção ao cuidado com as vítimas, como agir diante de casos de descriminação na escola

A mãe da vítima, a atriz Samara Felippo, quer a expulsão das agresssoras — e uma delas vai mudar de colégio por decisão dos pais, consternados. A diretora da Escola Vera Cruz, Regina Scarpa, é contra a medida e defende o diálogo entre as adolescentes envolvidas, que foram punidas com suspensão. A agressão racista que sofreu a filha de Samara na escola deixou...

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi vítima de racismo em uma escola particular de alto padrão na cidade de São Paulo. Samara diz que as agressoras são duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas. O caso não é iso...

‘Homeschooling’: o que há por trás desse universo paralelo?

O homeschooling, ou ensino domiciliar, tem se tornado um tema de discussão cada vez mais frequente no Brasil, especialmente após o anúncio do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), recentemente eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de que essa pauta será uma de suas prioridades. Como educador, professor e pai, sinto-me compel...

Bullying, ‘garotos do chicote’ e a morte de um adolescente autista na escola

A prática da intimidação sistemática, também chamada de bullying, ocorre na maioria dos estabelecimentos de ensino no mundo e, infelizmente, no Brasil não é diferente. No último dia 16, mais uma vítima deste ato de terror teve sua vida privada precocemente, e os culpados não são apenas os agressores que fisicamente o feriram. Jovem de 13 anos e autista, C.T....

Projeto de lei que altera novo ensino médio quer validar trabalho como aula

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados para alterar o novo ensino médio propõe que as horas trabalhadas pelos estudantes sejam contabilizadas como aula para aqueles que estudam em escolas de tempo integral. Para um grupo de entidades, a alteração proposta é ilegal por abrir brecha para incentivar o trabalho infantil e a contratação precária de a...

Brasil terá campanha nacional contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará. A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crian...

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

"Olá, bom dia. Você pode me ajudar? Meu filho tem quatro anos, acho que vou precisar de comprovante de vacina de covid (...) para fazer a matrícula do meu filho no EMEI. Estou desesperada." Essa é a mensagem de uma mãe que responde a uma publicação de venda de comprovante vacinal em um dos muitos grupos antivacina no Facebook. A prática é muito comum, princi...

Banimento de livros mostra que espírito do Escola Sem Partido segue vivo

Amparado numa perspectiva sem qualquer lastro em pesquisa, afirmava que os professores eram "militantes travestidos de educadores", prontos para "doutrinar" alunos para o comunismo. E que os currículos escolares e sua perigosa "ideologia de gênero" corrompiam os valores de crianças e jovens, encaminhando-os a um mundo lascivo que feria de morte a família tra...

Deputados pedem ao MPF que investigue governo do Paraná por recolher das escolas ‘O avesso da pele’

Os deputados que integram a bancada PSOL-Rede na Câmara entregaram nesta quarta-feira, 6, ao Ministério Público Federal uma representação em que pedem apuração de responsabilidades sobre suposta ‘censura’ por parte do governo do Paraná, após a ordem de recolhimento do livro ‘O Avesso da Pele’, de todas as escolas públicas do Estado. A reportagem do Estadão e...

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

Mãe é condenada por bullying da filha em grupo de WhatsApp; como notar problemas?

Uma mulher foi condenada neste mês, em 2ª instância, a pagar R$ 15 mil em multa por danos morais causados por sua filha de 10 anos, que praticou bullying contra uma colega em uma escola particular de Santa Maria (RS). O caso reforça o entendimento da Justiça de que, além da escola ou do poder público, que podem ser responsabilizados por omissão no enfrentame...

MPCE cobra que escolas públicas e privadas impeçam uso de celular em sala de aula

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (6), que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e representantes de escolas particulares orientem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes duran...

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Nas últimas semanas, ao menos 20 municípios de Santa Catarina assinaram decretos para os casos de matrícula ou rematrícula nas redes municipais de ensino. Estão na lista cidades como Joinville, Blumenau, Criciúma, Jaraguá do Sul, Bru...

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Não é brincadeira, é bullying. Escola, família e Estado devem combater

"Levei minha filha à escola numa época de Festa Junina e ela não quis entrar. Sua resistência e o pânico foram tanto que acabou fazendo xixi nas calças, começou a chorar e tremer. Eu a levei de volta para casa e tentei entender o que estava acontecendo. Foi quando me contou que não tinha amigos dentro do ambiente escolar e que tomava lanche e brincava sozinh...