Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que amplia o programa de colégios cívico-militares no Estado. A proposta, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), tramitou na Casa por uma semana e teve 38 votos favoráveis e 8 contrários. A votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (28...

Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...

Análise do TCE aponta desvio de finalidade em contratação de PMs para escolas de SP

São Paulo Uma análise do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apontou que a contratação de policiais militares aposentados para atuar em escolas cívico-militares configura uma "distorção fundamental" das regras da corporação. O programa é uma das apostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a educação. A implementação do program...

Tarcísio defende privatizar, vigiar e punir escolas

Se ainda restam dúvidas sobre o autoritarismo de Tarcísio de Freitas, basta olhar a educação paulista. O modelo "tecno-autoritário" defendido pelo governador, baseado na ideia de privatizar, vigiar e punir, vem avançando a olhos vistos. O governo investe em duas frentes principais: plataformas privadas de ensino e militarização de escolas. A empreitada vem ...

Bandeira de Ratinho Jr., escolas cívico-militares têm bom resultado em programa de intercâmbio

Dos 2.000 alunos da rede pública paranaense selecionados para fazer intercâmbio pelo programa Ganhando o Mundo em 2026, na Irlanda, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, 417, ou 20,6%, estão matriculados em unidades cívico-militares. O Paraná adotou este modelo em 2020 e, apesar da descontinuidade do programa em âmbito federal pelo governo...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

TCE barra contratação de policiais como monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou, nesta quarta-feira 3, a suspensão da contratação de policiais como monitores no programa de escolas cívico militares do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A ordem, sob a relatoria do conselheiro Renato Martins Costa, atende a uma representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do depu...

Ministério Público exige esclarecimentos do Governo de MG sobre escolas cívico-militares

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) exigiu esclarecimentos do Governo de Minas sobre a implantação das escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. A solicitação foi realizada no dia 14 de agosto e o prazo para respostas é de trinta dias. O ofício foi enviado pela 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação de Belo Horizonte à Subsecretar...

MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu procedimento nesta segunda-feira (18/8) para investigar ilegalidades na expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares denunciadas pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais terá um prazo de 30 dias para esclarecer uma série de indagações feitas pelo ó...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Decisão do Tribunal de Contas suspende programa de escola cívico-militar de Zema

Belo Horizonte O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Adonias Monteiro suspendeu o programa de escolas cívico-militares promovido pelo governo Romeu Zema (Novo). A decisão determina a suspensão das consultas junto às 728 escolas sobre a adesão ou não ao modelo e também ordena a interrupção, a partir do próximo ano, do progra...

Escola cívico-militar: matando ideias antes de amá-las

O espírito brasileiro parece sentir atração pelo autoritarismo. A ideia de um pai-soberano, que se coloca acima da lei, parece ser a resolução de todos os problemas. Resquício da relação entre Casa Grande e Senzala, quando o dono de engenho, quase um senhor feudal, violentava a todos, mas nunca era culpado. A punição era direcionada à escrava que "seduzia" o...

Após veto a PMs, gestão Tarcísio não garante escolas cívico-militares para este ano

São Paulo O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) não garante que irá iniciar o modelo de escolas cívico-militares na rede estadual paulista neste ano. A contratação de policiais militares aposentados que atuariam como monitores foi barrada em caráter liminar pela Justiça. Promessa do governador à base bolsonarista, o programa deveria ter início em ce...

Secretário diz que quer tornar a educação de Minas referência para o Brasil, como é a comida mineira

O novo secretário estadual de Educação, Rossiele Soares, tomou posse nesta quarta-feira (6/8), na Cidade Administrativa. Em seu discurso, afirmou que pretende transformar a educação mineira em referência nacional, assim como é a culinária do estado. Rossiele também fez acenos ao vice-governador e pré-candidato ao governo de Minas, Mateus Simões (Novo), apont...

Conheça as 50 escolas públicas com maiores notas no Enem 2024 e que dispensam seleção de alunos

Na cidade de Presidente Lucena (RS), a quase 70km de Porto Alegre, o filho do prefeito estuda junto com o do pequeno agricultor. Lá só existe a Escola estadual Guilherme Exner com essa etapa escolar — não há nenhuma outra unidade, nem privada —, e todo mundo confia no ensino público. E há bons motivos para isso: no ano passado, o colégio teve a maior média n...

[Coluna] A questão da hiperprodutividade em um ambiente escolar devastado

Na crescente onda produtivista que atrapalha cada vez mais o trabalho do professor, a insalubridade acaba fazendo vítimas por onde passa.No dia 26 de maio, uma sexta-feira, a professora Silvaneide Monteiro Andrade faleceu na sala de coordenação pedagógica da Escola Estadual Cívico-Militar Jayme Canet, em Curitiba. Alguns dias depois, a morte da professora Ro...