"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

para chamar a atenção da militância bolsonarista, a nomeação de um delegado de polícia para o INEP diz sobre isso, mas reforço que a grande aposta em termos de política educacional vai ser a privatização. São três etapas para chegarmos ao cenário. A Emenda Constitucional 95 que determina um teto de gastos foi a primeira delas. Ela foi apoiada pelo mercado

A destruição do direito constitucional à educação

: Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro A Emenda Constitucional (EC) 95, ainda no governo Temer, ao congelar os investimentos públicos por dez anos, destruiu a progressiva ampliação da verba educacional até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme previsto no PNE. No fim de março deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que já

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

", defende. Analise enfatiza que, para que essas metas sejam cumpridas, é importante que haja financiamento adequado para a educação. "Para conseguir fazer isso, ela tem que defender a imediata revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95). Ou nos dizer como cumpriremos o PNE sem revogar a EC95/2016. Não tem como uma Secretaria responsável pela EJA no país se propor

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

para os 100 primeiros dias. O plano de governo para a campanha falava de uma "inversão de prioridades", reduzindo o investimento em Educação Superior e priorizando a Educação Básica. Propunha também "extirpar a filosofia de Paulo Freire das escolas". Além disso, trazia a questão do ajuste econômico ultraliberal, a manutenção da Emenda Constitucional 95 e a redução

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

para os 100 primeiros dias. O plano de governo para a campanha falava de uma "inversão de prioridades", reduzindo o investimento em Educação Superior e priorizando a Educação Básica. Propunha também "extirpar a filosofia de Paulo Freire das escolas". Além disso, trazia a questão do ajuste econômico ultraliberal, a manutenção da Emenda Constitucional 95 e a redução

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

definitivamente não é de falta de recursos. Esse é o segundo mito a ser derrubado: há recurso público para ser investido em educação pública, o que não há é prioridade política e alocativa", aponta Andressa, referindo-se também à aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Voltando a Weintraub, ele se diz confortável

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

era de 5,8 %; hoje, não só a Emenda Constitucional (EC) 95 congelou as verbas a serem aplicadas em educação por 20 anos, como o total aplicado caiu para 5%, muito aquém do necessário para melhorar a infraestrutura, o material didático, a inclusão digital, as condições de ensino e o atendimento integral aos estudantes. No país, as dificuldades da educação pública

Ensino Superior: da expansão do acesso aos atuais desafios

: “é importante ampliar o acesso, mas é igualmente importante avaliar a qualidade do ensino ofertado.” Um desafio mais recente diz respeito à sustentabilidade financeira dos programas e das universidades públicas, sobretudo após a Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos públicos em Educação e Saúde. Além disso, a atual gerência do MEC parece flertar

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

O G20 aquém dos compromissos esperados com a educação

a políticas de ajuste fiscal implementadas na Argentina (que deve levar a uma queda de investimentos reais em infraestrutura e equipamento escolar de 77%) e no Brasil (após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016). O México, por sua vez, vive um momento mais positivo com a posse do novo presidente, Andrés Manuel López Obrador, e cabe à população do país manter

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento

VI Encontro Anual da FINEDUCA

Com o tema central "A Emenda Constitucional 95 e a crise do financiamento da Educação", nos dias 26 e 27 de novembro de 2018 ocorrerá o VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA, em Campinas-SP, na Faculdade de Educação da Unicamp. Veja a programação no site do evento.

Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade

que a democracia e a educação têm sofrido nestes tempos sombrios também afetam as manifestações culturais e artísticas que sobrevivem de forma independente e podem continuar afetando, a depender do resultado. Que o congelamento de investimentos públicos pela Emenda Constitucional 95, que inviabilizou o cumprimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação

O que propõem os presidenciáveis para educação

dois colégios militares por capital; e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades - atualmente em 30%. Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos

Debater política em sala de aula é imprescindível

Curriculares Nacionais (PCN)s, que orientam quanto à necessidade de pedagogias voltadas “para a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva e a afirmação do princípio da participação política.” Segundo Philip Alston, relator especial da ONU, as medidas adotadas pelo atual governo, como a Emenda Constitucional

Educação 360: a universidade e o ensino técnico são antagonistas?

espaço para atividade artística e esportiva, os professores não têm formação adequada — critica Moura. — Esbarramos na questão do financiamento, a emenda constitucional 95 congelou os gastos em 20 anos. Os itinerários formativos da reforma não acontecerão na escola pública, porque a instituição que hoje faz um único tipo de ensino médio com custo "x" não

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

, em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Além de prever a diminuição de recursos totais para a área (conforme o gráfico abaixo), a EC 95 inviabiliza a execução do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e, muito provavelmente, também do seu sucessor, que deve ter vigência entre 2024 e 2034. É um decreto não

Plano Nacional de Educação é citado em apenas cinco programas de governo

efetivadas. No entanto, de acordo com Andressa, a aplicação do PNE, iniciado em 2014, da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) têm encontrado diversos impedimentos que freiam seu avanço. Um deles é a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, e as "reformas" promovidas pelo governo Temer. Em quatro

Os desafios da EJA para incluir quem a escola abandonou

, encobrindo a obrigação do Estado de garantir que esses adolescentes possam concluir a Educação Básica no tempo adequado.” Com a crise econômica e os recentes cortes de investimento na Educação Básica, exacerbados na Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, o cenário não é promissor. Um levantamento de fevereiro

Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?

político do plano e dos espaços destinados à sua implementação. A aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que restringe os gastos públicos, inviabilizou o aumento de financiamento da área. Consequentemente, fragilizou a capacidade dos municípios de implementar as políticas educacionais. + Para entender a Emenda Constitucional 95 Além disto, em 2017