"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

para chamar a atenção da militância bolsonarista, a nomeação de um delegado de polícia para o INEP diz sobre isso, mas reforço que a grande aposta em termos de política educacional vai ser a privatização. São três etapas para chegarmos ao cenário. A Emenda Constitucional 95 que determina um teto de gastos foi a primeira delas. Ela foi apoiada pelo mercado

A destruição do direito constitucional à educação

: Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro A Emenda Constitucional (EC) 95, ainda no governo Temer, ao congelar os investimentos públicos por dez anos, destruiu a progressiva ampliação da verba educacional até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme previsto no PNE. No fim de março deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que já

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

", defende. Analise enfatiza que, para que essas metas sejam cumpridas, é importante que haja financiamento adequado para a educação. "Para conseguir fazer isso, ela tem que defender a imediata revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95). Ou nos dizer como cumpriremos o PNE sem revogar a EC95/2016. Não tem como uma Secretaria responsável pela EJA no país se propor

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

para os 100 primeiros dias. O plano de governo para a campanha falava de uma "inversão de prioridades", reduzindo o investimento em Educação Superior e priorizando a Educação Básica. Propunha também "extirpar a filosofia de Paulo Freire das escolas". Além disso, trazia a questão do ajuste econômico ultraliberal, a manutenção da Emenda Constitucional 95 e a redução

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

para os 100 primeiros dias. O plano de governo para a campanha falava de uma "inversão de prioridades", reduzindo o investimento em Educação Superior e priorizando a Educação Básica. Propunha também "extirpar a filosofia de Paulo Freire das escolas". Além disso, trazia a questão do ajuste econômico ultraliberal, a manutenção da Emenda Constitucional 95 e a redução

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

definitivamente não é de falta de recursos. Esse é o segundo mito a ser derrubado: há recurso público para ser investido em educação pública, o que não há é prioridade política e alocativa", aponta Andressa, referindo-se também à aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Voltando a Weintraub, ele se diz confortável

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

era de 5,8 %; hoje, não só a Emenda Constitucional (EC) 95 congelou as verbas a serem aplicadas em educação por 20 anos, como o total aplicado caiu para 5%, muito aquém do necessário para melhorar a infraestrutura, o material didático, a inclusão digital, as condições de ensino e o atendimento integral aos estudantes. No país, as dificuldades da educação pública

Ensino Superior: da expansão do acesso aos atuais desafios

: “é importante ampliar o acesso, mas é igualmente importante avaliar a qualidade do ensino ofertado.” Um desafio mais recente diz respeito à sustentabilidade financeira dos programas e das universidades públicas, sobretudo após a Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de gastos públicos em Educação e Saúde. Além disso, a atual gerência do MEC parece flertar

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

O G20 aquém dos compromissos esperados com a educação

a políticas de ajuste fiscal implementadas na Argentina (que deve levar a uma queda de investimentos reais em infraestrutura e equipamento escolar de 77%) e no Brasil (após a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016). O México, por sua vez, vive um momento mais positivo com a posse do novo presidente, Andrés Manuel López Obrador, e cabe à população do país manter

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento

Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade

que a democracia e a educação têm sofrido nestes tempos sombrios também afetam as manifestações culturais e artísticas que sobrevivem de forma independente e podem continuar afetando, a depender do resultado. Que o congelamento de investimentos públicos pela Emenda Constitucional 95, que inviabilizou o cumprimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação

O que propõem os presidenciáveis para educação

dois colégios militares por capital; e Guilherme Boulos (PSOL) quer aumentar o percentual de cotistas nas universidades - atualmente em 30%. Recorrente são as promessas de recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia e de revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos e atinge em cheio as áreas de educação e saúde. Ambos

Debater política em sala de aula é imprescindível

Curriculares Nacionais (PCN)s, que orientam quanto à necessidade de pedagogias voltadas “para a compreensão da realidade social e dos direitos e responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva e a afirmação do princípio da participação política.” Segundo Philip Alston, relator especial da ONU, as medidas adotadas pelo atual governo, como a Emenda Constitucional

Educação 360: a universidade e o ensino técnico são antagonistas?

espaço para atividade artística e esportiva, os professores não têm formação adequada — critica Moura. — Esbarramos na questão do financiamento, a emenda constitucional 95 congelou os gastos em 20 anos. Os itinerários formativos da reforma não acontecerão na escola pública, porque a instituição que hoje faz um único tipo de ensino médio com custo "x" não

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

, em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Além de prever a diminuição de recursos totais para a área (conforme o gráfico abaixo), a EC 95 inviabiliza a execução do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e, muito provavelmente, também do seu sucessor, que deve ter vigência entre 2024 e 2034. É um decreto não

Plano Nacional de Educação é citado em apenas cinco programas de governo

efetivadas. No entanto, de acordo com Andressa, a aplicação do PNE, iniciado em 2014, da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) têm encontrado diversos impedimentos que freiam seu avanço. Um deles é a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, e as "reformas" promovidas pelo governo Temer. Em quatro

Os desafios da EJA para incluir quem a escola abandonou

, encobrindo a obrigação do Estado de garantir que esses adolescentes possam concluir a Educação Básica no tempo adequado.” Com a crise econômica e os recentes cortes de investimento na Educação Básica, exacerbados na Emenda Constitucional 95, que limitou o teto de investimentos em Educação e Saúde por 20 anos, o cenário não é promissor. Um levantamento de fevereiro

Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?

político do plano e dos espaços destinados à sua implementação. A aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que restringe os gastos públicos, inviabilizou o aumento de financiamento da área. Consequentemente, fragilizou a capacidade dos municípios de implementar as políticas educacionais. + Para entender a Emenda Constitucional 95 Além disto, em 2017

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

. VIABILIDADE DA EXECUÇÃO Não há correlação com aspectos econômicos. Como garantir 100% de educação integral com engessamento do orçamento provocado pela Emenda Constitucional 95 e com toda a retirada de direitos que tem ocorrido? CIRO GOMES (PDT) Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores