Biometria nas escolas: quem está protegendo o rosto do seu filho?

ou descartados. A lei garante aos pais e responsáveis acesso fácil e gratuito às informações sobre o tratamento de dados dos seus filhos. Mas será que esse direito está sendo efetivamente assegurado? Ou as informações estão escondidas em cláusulas genéricas, com linguagem técnica e pouco acessível? A situação se agrava com a adoção crescente de sistemas

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

o dever do Estado e da sociedade em garantir direitos à educação, saúde e convivência comunitária. O suporte psicossocial nas escolas é crucial para combater a evasão escolar e promover um ambiente de aprendizagem seguro e inclusivo. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Bullying na escola Com a volta às aulas, há preocupação com a qualidade

Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Fachada da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, Centro Histórico de São Paulo

Candidatos do último ano não terão certificação via Enem, diz Inep

2025. O certificado já está disponível para estes participantes desde 30 de janeiro , segundo os órgãos. Os demais participantes que concluíram a etapa em 2025 ou antes não têm direito ao documento pelo site e devem procurar a escola onde estudaram. 📱Veja o passo a passo: Para saber se a declaração está disponível no seu caso, siga as orientações abaixo

Projeto Aprender Conectado leva internet a 13 mil escolas rurais

Escolas localizadas em áreas rurais exercem um papel essencial — e muitas vezes pouco visível — na garantia do direito à educação para crianças e jovens que vivem longe dos grandes centros urbanos. Inseridas em contextos diversos, essas?escolas?enfrentam desafios específicos, que vão desde as longas distâncias percorridas pelos alunos até limitações

Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR

que se repetiu em outros momentos. Como os relatos se repetiam, as mães criaram um grupo de WhatsApp para trocar informações, conforme relatos à Justiça. Um boletim de ocorrência incluído no processo cita também uma denúncia ao Disque 100, canal ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, alegando que alunas "estariam sendo alisadas pelo monitor dentro da escola

Educação musical gratuita pode ajudar jovens em matemática no Brasil

do aprendizado musical. O estudo de ritmos e partituras fortalece não só o raciocínio lógico como também auxilia no desempenho em disciplinas como matemática. Entre outras benesses, o estudo musical gratuito oferece uma alternativa construtiva, que muitas vezes afasta jovens de contextos de vulnerabilidade, assegurando o direito do pleno desenvolvimento da sensibilidade

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

Cartilha explicativa: ECA Digital

A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...

Deputada cobra do Estado 'direito à premiação' para professores

A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Beatriz Cerqueira (PT), enviou um requerimento à Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) cobrando providências urgentes para garantir que professores da rede estadual não percam o acesso à premiação do programa "Mais Professores"...

Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP

para a vida. A gente começa pelo dever para que o aluno saiba exercer seus direitos", disse. Os monitores que atuam no projeto são policiais militares aposentados e passaram por treinamento antes de iniciar as atividades nas escolas. A atuação ocorre em articulação com a direção e a coordenação pedagógica, seguindo normas definidas pela Secretaria da Educação

Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

a adoção da regra de atribuição e disse que ela está "alinhada ao direito legal dos estudantes da educação especial ao acompanhamento contínuo e à organização do atendimento pedagógico na rede estadual". Ainda segundo a secretaria, não há previsão legal ou normativa que determine a recondução automática do mesmo profissional de apoio escolar em anos consecutivos

O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos

às de crianças brancas. Isso sugere que fatores além da família, como a escola e a comunidade em que estão inseridos, influenciam as trajetórias desses jovens. Biblioteca da Faculdade de Direito da USP - Zanone Fraissat/Folhapress Entre os fatores escolares, a composição racial do corpo docente pode ser relevante, pois determina o quanto os alunos são expostos

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

soberanos, Israel e Palestina. Já a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a relação direta entre a preservação da democracia e o enfrentamento às manifestações de ódio, alertando para os riscos que a intolerância representa às instituições democráticas. Para o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

, o programa organiza a formação técnica como um percurso na área administrativa, com 24 meses de duração e carga horária de 1600 horas. Os alunos recebem salário de aprendiz (com todos os direitos trabalhistas resguardados), o programa estadual "Bolsa Estudo" (auxílio de R$115,00 mensais condicionado a 75% de frequência e média escolar 6,0), além de conquistarem

O 'SUS da Educação': passos que podem transformar o ensino no Brasil

e equidade a serem seguidos e, ao mesmo tempo, permitir que cada rede tenha liberdade de implementar ações com estratégias próprias e rotinas escolares mais atrativas, contextualizadas e inovadoras. Sim, o poder público deve ser o (principal) indutor e garantidor de direitos, mas a inovação nasce também ao ouvir educadores e territórios, das secretarias municipais

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

precisa prever abordagens mais consistentes do uso de ferramentas. Temos professores e alunos usando, então a IA precisa ser conteúdo também dentro dos componentes. Teremos dentro de disciplinas de Projeto de Vida, de Filosofia, abordagens sobre ética no uso da IA, direito de imagem, direito de propriedade, entre outros temas". Ele ressaltou que as ferramentas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo. Entenda De acordo com a lei, universidades públicas estaduais e outras instituições de ensino superior que recebem recursos do governo do estado ficam