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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Fazenda propõe reduzir juros da dívida dos estados em troca de mais alunos no ensino técnico
- 26/03/2024
- Radar de Imprensa
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na sede da pasta. A proposta será aberta para todos os estados da federação. O Estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros, sendo que cada uma das faixas demandará contrapartidas distintas. A uma taxa de juros real de 3% ao ano, o Estado precisa aplicar ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação
Governo Lula aprova pagamento de bolsas para estudantes do ensino médio
- 27/02/2024
- Radar de Imprensa
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de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Colégio Pedro II, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e universidades federais, comprometeram-se a colaborar para a execução do Pé-de-Meia. Contrapartidas Ao assinarem o termo de compromisso, as escolas de ensino médio concordam em fornecer ao MEC informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino
Ricardo Henriques - Aprender com erros e acertos
- 26/02/2024
- Radar de Imprensa
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, equivocadamente, que ele drenava recursos do setor público para o privado. A engenhosidade em seu desenho, porém, estava justamente no fato de comprometer pouco o orçamento do MEC ao estabelecer critérios públicos para concessão de bolsas como contrapartidas de isenções tributárias às instituições. Não houve, portanto, substituição, mas sim complementariedade na expansão
Pé-de-meia: como a poupança para alunos do Ensino Médio impacta o Direito à Educação
- 23/02/2024
- Radar de Imprensa
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uma força de trabalho mais qualificada que vai gerar mais riqueza para o país", diz Gustavo. Contrapartidas e algumas ponderações O programa Pé-de-Meia pede aos estudantes, como contrapartida à bolsa, uma série de requisitos, como participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e outras avaliações externas
Formação docente
- 15/02/2024
- Radar de Imprensa
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particular, em que foi apontada a necessidade de regulamentação do setor, em contrapartida ao processo de financeirização, típico do modelo neoliberal, que transforma a educação em mercadoria. Sendo assim, a principal bandeira defendida pelas entidades que representam os profissionais das instituições de ensino privado, e que foi aprovada na Conae, é a regulamentação
O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios
- 01/02/2024
- Radar de Imprensa
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. Ao chegar a 2016, o país deveria alcançar a universalização dessa faixa etária à escola, em decorrência da Emenda Constitucional nº 59/2009, que determinou o fim gradual da incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais para a educação até a extinção do mecanismo, em 2011. Em contrapartida, o país deveria, com os recursos
Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil
- 31/01/2024
- Radar de Imprensa
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a atenção para o alto índice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude periférica, na sua maioria negra. "Os jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que não existe para quem não tem formação, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime", alerta. Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequência
Enem 2023: 60 redações tiraram nota mil; na edição anterior, foram 18
- 16/01/2024
- Radar de Imprensa
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(renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo) e parcial (que cobre 50% da mensalidade, para renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos). FIES O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida
Gestão Lula dialoga com universidades, mas isso não se reverteu em verba, diz reitora da Unifesp
- 08/01/2024
- Radar de Imprensa
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a Unifesp tem um terreno doado pela Prefeitura, que tem exigência de contrapartida, que, no caso, seria a existência do hospital. Qual é sua avaliação sobre a implementação das cotas para alunos na universidade? As cotas para alunos de graduação na Unifesp foram implementadas há mais de uma década e desde o ano passado estamos implementando no âmbito da pós. Estamos
Governo terceiriza a política do Ensino Médio para fundações, o ‘centrão da educação’
- 18/12/2023
- Radar de Imprensa
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que esta é uma das contrapartidas pelo apoio dos bilionários na chamada "frente ampla" em 2022. O governo, por outro lado, foi muito menos generoso com os setores do campo popular que, muito antes da eleição, se insurgiram contra o golpe de 2016, a prisão arbitrária de Lula e a ignomínia do governo Bolsonaro. A estes grupos reservou a honrosa participação em consultas públicas, grupos
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
- 12/12/2023
- Radar de Imprensa
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a análise caso a caso para, quando possível, "estabelecer a contraprestação do serviço". Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. "É bom para a pessoa que se forma
Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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como "contrapartida adicional de caráter social". "Há fortes indícios de que isso fere princípios orçamentários, como o Orçamento bruto. Não só estaremos deixando de computar a receita total da concessão (de petróleo), como estamos deixando de computar a despesa com a constituição do funding da política", afirma o economista. Para Bittencourt, a forma de financiamento
MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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, Camilo Santana, indicaram indefinições sobre tocá-lo por projeto de lei ou MP. Também não estava decidido a composição de um fundo específico para isso. Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas
Desemprego entre jovens de 18 a 24 anos é mais de duas vezes superior à média nacional
- 22/11/2023
- Radar de Imprensa
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com maior dificuldade de entrar no mercado, aquelas que são muito jovens ou muito velhas. É importante se pensar em políticas públicas que aceleram a contratação dessas pessoas, para que o desemprego se reduza. Seria mais gente trabalhando e mais pessoas movimentando a economia, mas ainda precisamos entender o tamanho da contrapartida fiscal — conclui Tobler
O que aconteceu com estudantes que tiveram o uso do celular proibido na escola?
- 17/11/2023
- Radar de Imprensa
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. Em contrapartida, a lei do celular encontrou apoio em todo o espectro político. "Esse é um passo para ajudar a proteger as crianças e os jovens das garras das mídias sociais; também vai estimular uma sala de aula menos distraída e um ambiente mais propício à aprendizagem", declarou o deputado estadual Brad Yeager, republicano que endossou o projeto de lei. O Snapchat
Bolsa ensino médio deve ser restrita a estudantes inscritos no CadÚnico e Bolsa Família
- 15/11/2023
- Radar de Imprensa
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após a conclusão do ensino médio. Nos dois casos serão exigidas contrapartidas, como frequência escolar e aprovação. — A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega ao ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona
Escolas podem negar matrículas a pessoas com deficiência?
- 10/11/2023
- Radar de Imprensa
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Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a partir do final de 2007 e início de 2008 observou-se uma virada no número de matrículas nestas duas modalidades. Em 2006, por exemplo, havia 375.488 crianças matriculadas na educação especial – esse número caiu para 252.687 em 2009. Em contrapartida, as matrículas foram de 325.136 para 387.031
Méritos e percalços do novo ensino médio
- 25/10/2023
- Radar de Imprensa
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pecuniário ("Pouco mais de dois bilhões de reais foram gastos na implementação do novo ensino médio" - afirma Cláudia Costin). E se permitiu a entronização de novos componentes curriculares, atrativos e contemporâneos, como Projeto de Vida, Educação Digital, Educação Financeira e Pensamento Computacional, ainda que, em contrapartida, outras despropositadas
Dia do Professor: profissionais relatam desafios na interação com pais de alunos: ‘Não conseguimos fazer o papel da família’
- 15/10/2023
- Radar de Imprensa
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. Priscila ainda explica que, em contrapartida, há famílias que olham para educação dos filhos e se veem participantes, onde incentivam, participam ativamente, demonstram interesse no que as crianças têm a dizer sobre o dia na escola. "Parece algo simples, mas a mudança no interesse faz com as crianças vejam o quanto aprender é bom. Na primeira reunião de pais sempre
Governo vai criar bolsa e poupança para alunos de ensino médio, afirma ministro
- 26/09/2023
- Radar de Imprensa
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. Pela ideia, todo aluno de ensino médio receberia por mês uma quantia, e outra será depositada numa espécie de poupança no final de cada ano. O estudante terá de obedecer contrapartidas que estão sendo estabelecidas, como frequência adequada em sala de aula e aprovação nas disciplinas. "Essa poupança poderá aumentar a cada ano. Será depositado integralmente no fim