Número de alunos na educação especial aumenta 162% em São Paulo

São Paulo A rede municipal de São Paulo absorveu um aumento de alunos matriculados na educação especial de 162% nos dez últimos anos, na esteira de diagnósticos de autismo. A capital registra, em 2025, 39.689 alunos matriculados na educação especial, ante 15.142 em 2015. Grande parte deles (25.482, o equivalente a 64%) tem transtorno do espectro autista. O...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada dos professor...

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas relacionad...

Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025

Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar. As p...

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares,...

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para to...

Reajuste de mensalidade escolar em 2026 deve ser o dobro da inflação

Ainda faltam três meses para o fim do ano, mas pais e mães já preparam o bolso para 2026: escolas particulares devem reajustar as mensalidades para o próximo ano letivo, em média, em 9,8%. O patamar é mais que o dobro da inflação prevista para este ano pela pesquisa Focus, do Banco Central, de 4,83%. A projeção é de um levantamento do Grupo Rabbit, consultor...

Síndrome de Down e educação inclusiva: a exclusão que ainda persiste nas escolas

"Educação inclusiva: vejo que os ganhos cognitivos, motores, sociais e afetivos de uma criança com Síndrome de Down estão profundamente ligados à forma como ela é recebida pela escola e pelos profissionais que a cercam". Quando falamos em saúde, muitas vezes pensamos apenas em exames, diagnósticos e medicações. Mas, para quem acompanha o desenvolvimento de ...

5 dicas para práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula

Brasil 5 dicas para práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula É fundamental que professores atuem como mediadores, atentos às características individuais de cada estudante Publicado em 16 de setembro de 2025 às 16:33 Para realizar mediações efetivas, é essencial saber as necessidades e, principalmente, potencialidades do aluno Crédito: Imagem: Pixe...

O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência

Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial necessária...

Nordeste é a região com maior número de inscritos no Enem 2025

As 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 são, em sua maior parte, de candidatos do Nordeste. Na região, há 1.737.789 inscrições confirmadas, dos quais 587.935 são de concluintes do ensino médio. O dado consta no Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...

Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil

A Educação Infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as com deficiência, ao trabalhar diferentes estímulos essenciais. No Brasil, a discussão sobre inclusão social e escolar tem avançado, resultando em leis que garantem recursos de Tecnologia Assistiva e atendimento educacional especializado. Este es...

Enem 2025: Minas Gerais concentra quase 10% das inscrições

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nessa quarta-feira (30/7), o Painel Enem, ferramenta que detalha as inscrições feitas para o exame. Chama atenção que Minas Gerais tem quase 10% do total de inscrições confirmadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano....

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita dec...

Inscrição do PND é prorrogada e 'Enem dos professores' tem novo cronograma; confira

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) foram prorrogadas até a quarta-feira (30). A solicitação deve ser realizada pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação anual é voltada à seleção de professores para a educação básica pública no Brasil...