Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

RIO — A Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural, capitaneada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, realiza nesta quinta-feira, de forma remota, a audiência pública "Legislação criminal brasileira e racismo". Juristas e especialistas vão participar de duas rodadas de debates sobre aspectos do Código Penal

MEC quer cancelar Saeb deste ano em razão da pandemia

A equipe do ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer suspender a edição deste ano do Saeb, a avaliação federal da educação básica. Deliberações também envolvem o cancelamento de políticas avaliativas anunciadas pelo próprio governo Jair Bolsonaro (em partido), como o Enem seriado. A Folha teve acesso a documentos internos do Inep (Instituto Nacional

MEC quer nova prova para medir alfabetização de crianças sem suporte dos técnicos

que acreditam que ele apenas treina as crianças para uma decodificação mecânica - resolveria o problema. Escolas particulares de elite, por exemplo, são adeptas da teoria do construtivismo para alfabetizar, que defende que é preciso mais do que decodificar letras. A linha valoriza o significado dado à leitura e à escrita no mundo da criança. As redes públicas

Editorial - Veto inconsequente

à internet para alunos e professores da rede pública de ensino básico, em decorrência da pandemia. De autoria conjunta de 23 parlamentares, o projeto foi aprovado em dezembro pela Câmara, com base em parecer da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), e, em fevereiro, pelo Senado. Ele beneficiava alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais

Perspectivas efetivas de aprendizagem para todas e todos | Educação para Juventudes

​O vídeo faz parte da série de encontros Educação para Juventudes, uma série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco, que visa tratar de estratégias e soluções emergenciais para a recuperação da aprendizagem dos estudantes brasileiros no atual contexto. Neste episódio, discutem-se perspectivas efetivas de aprendizagem, a importância da presença peda...

Comissão deve votar nesta semana parecer do Orçamento que reduz verba para censo

para definir políticas públicas. O último censo foi realizado em 2010. Mas o previsto para o de 2020 foi adiado por causa da pandemia, e se tivesse sido realizado, já seria com um orçamento bem menor do que os R$ 3,4 bilhões pedidos pelo IBGE. Depois da pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar a pesquisa e o custo passou para R$ 2,3 bilhões. Com o censo

MEC dissolve grupo que iria renovar o Ideb e especialistas temem interferência ideológica

. — O grupo era consultivo. Ele formularia uma proposta que seria entregue ao MEC — afirma. — Esse trabalho tem que ficar pronto no ano que vem, mas essas discussões levam tempo e precisam começar o quanto antes. Conselheiro da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e professor do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade

Bolsonaro assina regulamentação do Fundeb

o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública e é mais de 60% da totalidade dos recursos de que os estados e os municípios dispõem para investimento no setor. Segundo o governo, entre os temas regulados pelo decreto estão "a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo

Professores: saúde mental fragilidade e a desvalorização como regra

para a comunidade escolar. Pensando em longo prazo, como mudar esse quadro? Qual o papel das prefeituras e governos no caso da educação básica? E no ensino superior? Temos que atuar de forma a promover a saúde mental na educação e abrir fóruns para criação de políticas públicas que envolvam a causa desde um olhar plural e interdisciplinar. Esta questão é intersetorial

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

retomada das aulas presenciais na rede básica de ensino, em ação manejada pela Fundação Educacional Manguense (FUNEM), a desembargadora Ana Paula Caixeta afirmou que "não compete ao Poder Judiciário decidir sobre quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução das medidas de combate à pandemia causada pela Covid

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta. Com Agência Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Alunos de máscara aparecem sentados escondidos de tiroteio no Rio

de Educação, Renan Ferreirinha, repostou a publicação e disse que, "além dos grandes desafios educacionais, temos o problema crônico da violência no Rio". "Não adianta insistir numa política de segurança pública ineficiente, do confronto pelo confronto, que prejudica os mais pobres e não está integrada com outras áreas, especialmente a Educação", analisou. Procurada

Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC

brasileiro será decidido pela secretaria executiva do MEC, a turma do pastor e de Olavo de Carvalho. Nos materiais didáticos, o estrago já está mais visível. O edital para a compra dos livros que serão usados nas escolas públicas a partir de 2023 excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade. As obras que tenham, por exemplo, estereótipos e preconceitos de raça

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

no cancelamento da maior e mais bem sucedida política pública de acesso à educação superior do país: o Programa Universidade para Todos (ProUni). Viabilizado pela concessão de bolsas de estudo (integrais e parciais) para alunos de baixa renda pelas instituições particulares, que abatem custos relativos a impostos como o PIS e a Cofins em troca, as regras propostas podem

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020 que obrigava o governo federal a garantir o acesso à internet, para fins educacionais, a alunos e professores das escolas públicas. O veto total foi publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) com aval dos ministério da Economia

Novo Bolsa Família 2021: Tudo o que sabemos sobre a reforma do programa

e científico. Nesse desenho, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas, o mesmo número das que vão receber o benefício neste mês de março. A proposta de reestruturação do Bolsa Família vem num momento em que o governo sofre pressão para fortalecer as políticas sociais após o auxílio emergencial, que terá uma segunda rodada de abril a julho. Veja o que já se sabe

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava o governo a fornecer internet gratuita para alunos e professores da educação básica pública, para a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro considerou que a proposta não apresentava estimativa do impacto orçamentário e aumentava