Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Políticas Públicas, Ações Afirmativas e a Efetivação dos Direitos Humanos

O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da inclusão social no Brasil e a efetivação dos direitos humanos por meio de políticas públicas e objetiva-se debater a necessidade de implantação de tais políticas afirmativas, que emergem com propósitos inclusivos, levando em consideração que uma sociedade sem desigualdades traz benefícios coletivos.

O Ensino Médio em Pernambuco: o estudo do seu financiamento no período de 2005 a 2013

O trabalho aborda o financiamento do Ensino Médio em Pernambuco por meio de duas fontes principais – Impostos e Transferências e FUNDEB. Essa perspectiva visa problematizar os conceitos de Estado, de Política Social e de Fundo Público como categorias teóricas fundamentais à compreensão da gestão dessa etapa de ensino da Educação Básica no período estudado.

Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência

A presente pesquisa analisa as contribuições da mediação de conflitos, na perspectiva da educação em direitos humanos, no enfretamento à violência no âmbito escolar. Este estudo apresenta algumas considerações sobre a política de gestão e resolução de situações de violência desenvolvida no âmbito dos Comitês de Mediação, implantados pelo Projeto Escola

Educação Brasileira – Educação e Política

No programa, os entrevistados discutem o impacto da educação no comportamento político da população. Nela, foram discutidos qual é o impacto que a educação pode ter no comportamento político da população e se o eleitorado mais escolarizado é mais ativo nas escolhas políticas do país, dentre outros temas.

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 - MG

A Resolução 2742 da Secretaria de Educação organiza o Ensino Médio das escolas estaduais de Minas Gerais, definindo carga horária e estrutura curricular.

Resolução SEE Nº 2742, de 22 de janeiro de 2015

Resolução nº 2742, de 22 de janeiro de 2015 da Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais que dispõe sobre a estrutura curricular do Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015

Esta Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica de Minas Gerais.

Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015

Altera a redação de artigos da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015

Esta lei dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados como entidades representativas de seus interesses, de acordo com a presente lei.

A construção da profisionalidade do gestor escolar: concepções e práticas

A partir do fato da gestão escolar ser uma atividade complexa que faz com que o gestor reveja a sua profissionalidade, investiga-se como esse profissional constrói os conhecimentos necessários ao exercício de sua função. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, analisando-se a entrevista de uma gestora de uma escola pública do Estado do Ceará

As formações no âmbito da parceria Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro – ProEMI/JF

Esta dissertação tem como objeto de estudo a rotatividade dos supervisores do Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro (ProEMI/JF) no Estado do Ceará e a consequente ausência de participação em todas as formações oferecidas pelo Instituto Unibanco. Isso é considerado um problema para a gestão do ProEMI/JF, uma vez que as formações têm fundamental

As contribuições da Rede Jovem de Futuro para a sustentabilidade do Projeto Jovem de Futuro

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo investigar a implementação do polo de Minas Gerais da Rede Jovem de Futuro, projeto realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação de Minas Gerais, em benefício de 20 escolas públicas estaduais de Ensino Médio desse Estado. A Rede Jovem de Futuro tem como objetivo garantir

Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

e dever do Estado. Discute-se a problemática da universalização do Ensino Médio e do acesso à escola por pela juventude brasileira.

Great Teachers: How to Raise Student Learning in Latin America and the Caribbean

Tomando a região da América Latina e do Caribe (LAC) como espaço privilegiado, o estudo visa comparar o desempenho atual dos professores de Ensino Básico e identificar as reformas das políticas de professores que estão sendo implementadas nos países da LAC.

The politics of international large-scale assessment: the programme for international student assessment (PISA) and american education discourse, 2000-2012

Tem aumentado nas últimas décadas o número de países participantes em avaliações internacionais de grande escala e a utilização dos resultados da avaliação no debate político de educação. A literatura sobre as avaliações internacionais sugere que indicadores de desempenho podem moldar o discurso nacional de educação em pontos importantes, assim, esta dissert...

Uma proposta metodológica para a análise das políticas de educação profissional: a análise de conjuntura e as disputas pelo bloco no poder do Estado

Visa propor alternativas metodológicas à análise das políticas públicas de Educação Profissional e discutir o conceito das classes sociais e a categoria da dependência. A influência da luta de classes na definição das políticas parte do entendimento da conjuntura como elemento analítico essencial, com auxílio da teoria marxista. O caso da frente

Mental health in Chinese schools: adapting global paradigms in policy and practice

A saúde mental é um desafio urgente para a saúde global e as escolas em todo o mundo buscam cada vez mais promover o bem-estar psicológico em crianças e adolescentes. Na China, os formuladores de políticas e especialistas têm colaborado com instituições como a Organização Mundial de Saúde para projetar programas de educação em saúde mental com base

Meninos não choram e meninas falam baixo: a concepção de gênero das profissionais da educação infantil e a interferência na constituição de ser menino e menina

O presente artigo tem por objetivo analisar as concepções de gênero das profissionais da Educação Infantil e saber se elas interferem na constituição de ser menino e menina. Para enriquecer nossa pesquisa, elaboramos uma entrevista de caráter semiestruturado como instrumento de coleta de dados. Os resultados mostram que as entrevistadas possuem uma concepção...