Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

Diante das condições ruins das contas públicas de estados grandes como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, torna-se fundamental dissecar o ajuste em curso no Espírito Santo e entender seus detalhes, acertos e erros. O estado saiu do déficit de R$ 1,5 bilhão em 2014 para a obtenção de pequenos superávits em 2015 e 2016. O ajuste incluiu

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados

III Seminário Internacional Socioeducativo

III Seminário Internacional Socioeducativo realizado em 2016 teve como tema "Políticas de Restrição e Privação de Liberdade: questões, desafios e perspectivas?". Os Seminários são uma iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho e Estudos

Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

VI Seminário Estadual Socioeducativo

O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho

Um modelo de gestão educacional profissional no Ensino Médio em horário integral

Este trabalho analisa a implementação da Política Pública Planejamento Estratégico, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, em uma escola técnico- profissionalizante agrícola, sob o ponto de vista da gestão escolar de uma política de metas para o Ensino Médio regular. Propõe também a apresentação de um Plano de Ação Educacional que contribua

Conexão Futura - Plano Nacional de Educação

O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola

O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012, introduz alteração na Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974, e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens em Unidades Penais do Estado no Estado do Rio de Janeiro

Trata da Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade, tendo como foco as políticas públicas que visam à efetivação do direito à educação nas prisões. Partindo de dados sobre o sistema penitenciário brasileiro, analisa as políticas de execução penal vigentes em nosso País e os recentes avanços no campo das políticas educacionais

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos

Lei nº 13.426, de 05 de abril de 2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro de 1978, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000

O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar

Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC

A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.