Crise na Educação: menos de 15% dos objetivos do PNE serão cumpridos no prazo, avalia relatório

Sociedade Educação Balanço foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação; entre as metas do Plano Nacional de Educação que não foram cumpridas está está a oferta de vagas em creches até 2024 para pelo menos metade das crianças de até 3 anos 24/06/2021 - 15:43 / Atualizado em 24/06/2021 - 15:48 Reforma da Escola Municipal Adalgisa Nery, em Santa Cr...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

O estudante Pedro Alonso, 13 anos, já trocou de escola quatro vezes. Seu raciocínio rápido faz com que termine as tarefas antes do esperado e, quando não tinha o que fazer durante as aulas presenciais, incomodava os professores e alunos. Mas ele não era um "problema". Identificado com altas habilidades/superdotação, termos identificados pelas siglas AH/SD, s...

Tabata Amaral - 5G: a conspiração que importa

Ferramenta de espionagem do Partido Comunista Chinês e causadora do coronavírus são algumas das teorias da conspiração que circulam nas redes sobre a nova tecnologia do 5G. Enquanto isso, discussões relevantes vêm sendo ignoradas. Há um mês, a Anatel enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) o edital do leilão do 5G, considerado o maior do m...

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos de financiame...

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

Plano Nacional de Educação, que orienta a educação brasileira, caminha com alguns avanços importantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito até 2024 Luciana Alvarez, [Matéria de capa da edição de setembro/2020]: Do prazo de dez anos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), já se passaram quase seis. Com a maioria das 20 metas ainda por cump...

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

Deputados da bancada de educação na Câmara se mobilizam para que o edital do leilão de frequências do 5G inclua internet em 14 mil escolas públicas do País. Nesta quinta-feira, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) entregou um relatório com a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando o edital já aprovado pela Agência Nacional de Telecomu...

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

Representantes de professores, estudantes e técnicos das universidades federais reclamaram hoje, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de cortes orçamentários; perseguição política por parte do governo por meio de processos administrativos e até criminais; além da nomeação de reitores não escolhidos pela comunidade. De acordo com o Sindicato Nacio...

Em carta, educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de ‘apagão educacional’

Estudantes, educadores e pesquisadores lançaram nesta quinta-feira, 1º, um documento que chama a atenção para o "risco de apagão educacional" no Brasil. A carta, assinada por mais de 3 mil instituições e pessoas físicas, critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a "pri...

Desafios e esperanças

Na cena gravada a partir do lado externo, o espectador enxerga apenas os rostos de algumas crianças, enquadrados pelos marcos da janela e pelas aberturas nos vidros. Os pequenos olham para fora, com ar de curiosos, e respondem a questionamentos da professora a respeito de árvores e borboletas. A gritaria alegre toma conta do local quando ela pergunta quem de...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...

Livro didático e transformação social

No dia 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático, homenagem a um produto editorial imprescindível para a formação educacional dos alunos das escolas privadas e públicas. E este ano acontece em meio ao cronograma de uma das mais relevantes mudanças na educação no Brasil em décadas: a reforma do Ensino Médio. Mais da metade dos brasileiros c...

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

Não faltam, na história, episódios de perseguição aos livros com símbolos do conhecimento e da liberdade de expressão. Em 1933, mais precisamente no dia 10 de maio, foram queimadas em praça pública, em várias cidades da Alemanha, montanhas de obras de escritores alemães considerados "inconvenientes" ao regime nazista, entre as quais estavam inclusive os livr...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

"Precisamos lembrar que o Enem não se inicia dentro da sala de prova. Os estudantes se deslocam, se aglomeram nos ônibus, nos pontos, na entrada das instituições… Tudo isso favorece o contágio". O alerta é de Marcio Natividade, professor e epidemiologista do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Organizações estudantis e a comunidade ...

Censo Escolar 2020 aponta queda de mais de 3,4 mil matrículas em escolas públicas do Acre

As escolas públicas do Acre perderam mais de 3,4 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados em 31 de dezembro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação. Os dados refletem a situação anterior à pandemia, e têm 11 de março como data de referência. Em 2020 houve...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...