Câmara tende a votar PEC que prorroga prazo do Fundeb

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a aliados que pretende colocar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em votação até o final deste mês. Com a decisão, o parlamentar abre exceção para uma regra, estabelecida

A covid-19 e a educação pública

. A estimativa é de que essa combinação explosiva entre queda de receita e aumento de custos provoque um rombo de R$ 30 bilhões no orçamento dos Estados neste ano. Esse valor equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

da história africana, "que não se limita à escravidão". "A história de um continente africano inteiro não pode ser contada de forma tão simplificada, pois prejudica o desenvolvimento de olhar positivo acerca da participação dos povos africanos na construção do mundo moderno e seus legados sociais, econômicos, tecnológicos, culturais e intelectuais", afirmam, pontuando

Falência das escolas

ano. O montante vai depender do resultado da arrecadação de tributos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da Educação, basicamente ICMS e ISS, além de fundos municipais e estaduais. Além disso, os gastos adicionais com adaptação das unidades ao ensino à distância já somam quase R$ 2 bilhões. Outro estudo, feito pela startup de análise de dados Explora

As principais novidades do Censo Escolar 2020

O vídeo apresenta um debate sobre o Censo da Educação Básica de 2020. Conta com a participação do Diretor de Estatísticas Educacionais do Inep e da Coordenadora-Geral do Censo da Educação Básica. Discute-se a nova realidade da pandemia que ditou ajustes no cronograma e execução do censo, além de atualizar os próprios objetivos e finalidades da pesquisa esta...

Financiamento da educação: perdas atuais e o futuro do FUNDEB

O vídeo é uma live que aborda o financiamento da educação, as perdas atuais e o futuro do FUNDEB. Além dos desafios de conectar escolas, docentes, estudantes e suas famílias, os gestores têm motivos adicionais de preocupação, como o financiamento da educação pública, que lida com perdas de recursos, suspensões e paralisações. Com mediação de André Lázaro e ...

Covid-19: comunicação é chave para mitigar abandono

consideram que, até o desenvolvimento de um tratamento adequado, como vacinas e medicamentos apropriados e devidamente testados, é muito provável que, mesmo quando retomadas, muitas medidas de precaução deverão ser instituídas. O fechamento de escolas pode perdurar por meses ainda, trazendo desafios sem precedentes para as comunidades escolares. O risco de abandono

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

foram projetados três cenários hipotéticos de retração tributária dos governos estaduais em 2020.O cenário de crise econômica e impacto na arrecadação de tributos relacionados à manutenção e desenvolvimento da Educação que determinarão o tamanho da perda. No estudo, os gastos com adaptações para o ensino a distância e outros gastos gerados pela pandemia, o texto

Decisão sobre Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia

Imersos nas fundamentais discussões sobre medidas de combate à pandemia do coronavírus, nos parece fugir de vista temas que impactarão de forma determinante o Brasil que almejamos ter no pós-crise. Dentre as pautas que não podemos nos furtar está a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Falta educação na Pasta da Militância

de emenda constitucional estabelecendo um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica precisa ser aprovada e regulamentada ainda neste ano, pois o atual Fundeb vale apenas até dezembro. Deputados gostariam de aumentar a participação do governo federal no financiamento da educação básica, mas prefeitos ouviram uma proposta da equipe econômica

Inep ajusta prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020

continuada ou qualificação profissional. A meta do censo é fazer um raio-X da educação no país. Com essas informações, governos federal, estaduais e municipais podem criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

da igualdade de recursos de Dworkin onde preconiza-se através de ações afirmativas a promoção da igualdade de informações e paridade de recursos como pressupostos da liberdade e justo desenvolvimento social. Para melhor compreender este cenário de desigualdade sem precedentes, segundo os dados mais recentes fornecidos, em 2018, pelo Instituto Brasileiro de Geografia

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

tem uma Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional, com uma área responsável pelo desenvolvimento de ações para implementação e manutenção da educação das relações étnico-raciais na educação. "Nesse sentido, tem desenvolvido ações formativas presenciais e semipresenciais para professoras e professores da rede estadual e tem participado de órgãos colegiados que discutem

Enem: ‘Centrão’ e redes sociais por trás da fala de Bolsonaro

, e afirmou que a prova "pode ser adiada". "Se for o caso, atrasa um pouco, mas tem que ser aplicado esse ano", disse o presidente, uma semana após o Ministério da Educação (MEC) veicular uma peça publicitária defendendo a manutenção das datas. Dois fatores são apontados como preponderantes para a súbita guinada do discurso: o diálogo entre Bolsonaro e parlamentares

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

para o desenvolvimento da atividade. Entretanto, não se pode ignorar que este investimento seja suficiente para substituir todo o objeto contratado, especialmente por que, a maioria das escolas não atingiu a qualidade didática mínima prevista contratualmente. Ademais, a transparência e o dever de informação inerentes às relações jurídicas contratuais encontram-se esmaecidos

Educação e desenvolvimento humano

A desigualdade educacional está atrelada aos problemas da educação e do desenvolvimento humano. Apesar de não ouvirmos com tanta frequência o termo desigualdade educacional, não é raro ouvirmos discussões sobre os problemas que envolvem a educação como um todo. Corriqueiramente, deparamo-nos com comentários sobre as deficiências de nosso sistema de ensino

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

os investimentos em educação durante dez anos. Essa luta hoje é mais atual do que nunca, precisamos da revogação dessa lei e da volta dos investimentos. Nós estávamos em luta pela renovação da mais importante fonte de financiamento da educação pública nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que termina em 2020. Queremos não somente

Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado

para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o mais importante indicador escolar de qualidade da educação. Hoje, há metas previstas para esse índice. Como será com o novo Saeb? Alexandre Lopes: O programa de metas termina em 2024. Ano que vem é o último ano de aplicação do Saeb tradicional. É o momento da sociedade repactuar as metas

Por coronavírus, relatório do TCU aponta riscos ao MEC manter data do Enem

Um relatório elaborado por técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que manter as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em novembro deste ano pode prejudicar uma parcela dos estudantes. As aulas presenciais estão suspensas há mais de um mês em todo país devido à crise do novo coronavírus. "Há o risco de que a manutenção das datas

'Não há cabimento em manter o calendário do Enem', afirma deputada Tabata Amaral

A manutenção das datas do Enem deste ano foi anunciada pelo ministro de Educação, Abraham Weintraub, no início deste mês. Em coletiva de imprensa, o titular disse que "não há por que falarmos em postergação" e recomendou aos alunos que continuem estudando em casa enquanto as aulas estiverem suspensas. "Infelizmente, a postura dele (Weintraub) nessa crise