A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

e contextualizado com a realidade dos estudantes pode ser um possível caminho para a construção de uma educação antirracista e libertadora.

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei

Marco de Gestão Escolar do Piauí

O Marco de Gestão Escolar do Piauí foi realizado pelo Instituto Unibanco e integra as ações da Secretaria da Educação do Estado do Piauí. O documento é composto por valores, dimensões, entregas, responsabilidades e práticas, além de princípios, habilidades e conhecimentos que devem guiar a gestão escolar. Ele traz parâmetros gerais que podem ser

Mapeando o conservadorismo na política educacional brasileira

Neste artigo, buscou-se contribuir com o desenvolvimento do conceito de conservadorismo no contexto da política educacional brasileira. Os resultados mostram a existência de um conservadorismo brasileiro no contexto educacional que rearticula e atualiza elementos conservadores já existentes em nossa sociedade, como é o caso das heranças racistas

Trabalho docente, campo e habitus em colégios da Polícia Militar do estado de Goiás

Esta pesquisa busca analisar o trabalho docente em colégios da Polícia Militar no Estado de Goiás; apreender a subjetividade dos agentes e sua representatividade; identificar as condições da formação de um campo e de um habitus militar dentro das unidades escolares. O estudo produz um levantamento bibliográfico sobre a teoria de campo e habitus em Pierre Bo...

Violência escolar: estudo da produção acadêmica sobre a Educação (2010-2020)

Nesta pesquisa, investigou-se como a violência escolar é discutida em produções acadêmicas. Os resultados mostram que a categoria violência escolar é ampla, sendo utilizada para nomear fenômenos distintos, de xingamentos a assassinatos. A maioria dos trabalhos não relaciona meios e fins no emprego da violência, analisando-a de modo isolado, sem se observar ...

Participação política e potência de agir: a produção de saúde ético-política em ocupações estudantis paulistas

Este artigo objetiva abordar os processos de produção de potência de agir e saúde ético-política ocorridos durante ocupações estudantis paulistas nos anos de 2015 e 2016, que pautavam a defesa da educação pública e tiveram a autogestão como grande marca organizativa. Os resultados evidenciam que, apesar de os participantes terem sido submetidos a processos

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA

Nesta pesquisa, avaliou-se a implementação do Proeja no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís (Monte Castelo), no intervalo de 2007 a 2020. Os resultados indicaram o programa pouco eficaz do ponto de vista do alcance de metas relacionadas à oferta de cursos e ao número de alunos certificados; apresentou problemas administrativos e didático-pedagógi...

Educação em Ciências e Cultura Indígena: os fenômenos naturais na concepção dos alunos da comunidade Ñandeva-Guarani da reserva Porto Lindo – Japorã/MS

Nesta pesquisa, buscou-se descrever os saberes tradicionais indígenas dos membros da comunidade Ñandéva-Guarani, identificando as concepções que são apresentadas na escola no ensino de Ciências e suas implicações na construção de relações interculturais na escola. Os resultados mostraram o diálogo entre os diferentes saberes e o diálogo mantido com a cultur...

Propaganda, mídia e educação: o discurso oficial e publicitário sobre a Reforma do Ensino Médio de 2017

Este artigo analisa as propagandas sobre a reforma do Ensino Médio de 2017, indicando contrapontos com a realidade do sistema educacional brasileiro. Os resultados mostram dois eixos contidos nas propagandas: a defesa de que a Lei nº 13.415/17 traz vigor, renovação e novidade ao Ensino Médio e a exaltação de uma suposta liberdade de escolha da trajetória cu...

Escolarização, adolescência e a ubiquidade do entretenimento: práticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil

Este artigo busca descrever os deslocamentos nas práticas curriculares direcionadas à escolarização de adolescentes no sul do Brasil. Os resultados mostram que as pedagogias emergentes para a escola dos adolescentes, especificamente no Ensino Médio, são regidas por duas racionalidades orientadoras: uma atrelada à gestão das aprendizagens na direção do desem...

Projeto de Vida em Minas Gerais: vale tudo? Perfil docente deste componente curricular do Ensino Médio

Este artigo tem como objetivo analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de MG sobre a implementação do componente curricular do Novo Ensino Médio - Projeto de Vida. Os resultados apontam que, por ser componente curricular obrigatório, é necessária a definição de um perfil docente com formação adequada para realizar o processo de ensino

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

Documento busca colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. Faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que por meio de diagnósticos e recomendações, busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

A qualidade da educação do Amapá e seu reflexo nos indicadores do Ideb de suas escolas públicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Esse estudo analisa os indicadores educacionais do Ideb no estado do Amapá e a sua relação com a qualidade da educação ofertada no Ensino Fundamental nos anos iniciais. Os resultados apontam que os baixos indicadores educacionais são um reflexo da influência de dois fatores analisados nessa pesquisa: a falta de infraestrutura e equipamentos de aprendizagem

Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei 10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no Ensino Médio

Este artigo busca apurar e analisar a presença dos conteúdos relativos à “História e Cultura Afro-brasileira” nos livros didáticos de filosofia sugeridos no PNLD/2018 e identificar em cada obra a presença ou ausência de elementos teóricos que contemplem o tema para além da abordagem escravista. Os resultados mostram que nos livros analisados e nas aulas de ...

RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade

A RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade é uma publicação semestral do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A ênfase da RTPS são estudos e pesquisas das áreas de Sociologia, Ciência Política, Educação, Serviço Social, História, Geografia, bem como de outras áreas das ciências