Demanda social, planejamento e direito à Educação Básica: uma análise da rede estadual de ensino paulista na transição 2015-2016

Este texto apresenta dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. A partir da proposta de reorganização da rede estadual paulista de 2015, este texto analisa a evolução do tamanho das turmas, revelando aumento do número de alunos por classe na Educação Básica, em contradição

A educação que oprime e cala a juventude

O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma

Destino: Educação - Xangai - Episódio 1

O vídeo mostra a realidade da educação de Xangai, na China. Melhor colocada em todo mundo no PISA, tem liberdade para inovar e adaptar as rígidas regras do governo chinês e oferece uma educação de qualidade excepcional para os estudantes, inclusive os migrantes. Neste episódio, o público vai conhecer estudantes nota 10, pais exigentes e professores

Temer e a ocupação de escolas: duas análises sobre o principal foco de oposição ao governo

A matéria analisa os impactos na administração federal das ocupações nas escolas pelo movimento secundarista, contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, de 2016, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Decreto nº 32.079, de 09 de novembro de 2016

O decreto estadual regulamenta a lei n° 15.923, de 15 de dezembro de 2015, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes de ensi...

Dois Lados da Moeda: Reforma do Ensino Médio

A apresentadora do programa Dois Lados da Moeda, da Jovem Pan, recebe o Diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Neto, e a superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Anna Helena Altenfelder. Os dois convidados falam sobre a reforma do Ensino Médio anunciada pelo governo

Escolas de Luta

O livro retoma a ocupação das escolas públicas pelos secundaristas em 2015, como movimento contra a reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo. "Escolas de Luta" dá voz aos estudantes, abordando o movimento a partir do ponto de vista dos secundaristas.

Entrevista com Renato Janine sobre a reforma do Ensino Médio

Entrevista realizada com Renato Janine - ex-ministro da Educação do governo Dilma Russseff. Renato Janine Ribeiro critica a elaboração da reforma do Ensino Médio via Medida Provisória. Durante a entrevista, o ex-ministro aborda os principais pontos da Medida Provisória, apontando suas críticas.

A parceria público-privada na gestão da escola pública em Pernambuco: de um programa experimental à consolidação de uma política pública de gestão para resultados

Examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no Estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica tem fomen...

Avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores das escolas do campo na Paraíba

Busca analisar e compreender os avanços e desafios das políticas públicas de formação de professores da Educação Básica das escolas do campo na Paraíba, entre 2011 e 2014, temática educacional que possui déficit histórico e tida como extremamente desafiante para os governos. Os resultados apontam que as políticas públicas de formação de professores

Mediação de conflitos em escolas: entre normas e percepções docentes

Este artigo se reporta a dados obtidos em investigação que se propôs a analisar o programa de governo denominado Sistema de Proteção Escolar, implementado pela Secretaria de Estado da Educação desde 2010. O foco ora analisado tem como propósito compreender as percepções de Professores Mediadores Comunitários sobre situações de conflito e violência

Roda de conversa com integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Roda de conversa, reunindo integrantes do Núcleo de Educação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e convidados, debate sobre as ocupações escolares por estudantes da rede pública estadual de São Paulo em reação à decisão do governo paulista de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas.

Ocupações estudantis: construindo um novo paradigma no processo de democratização da educação

O vídeo apresenta uma roda de conversa do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute-se o importante papel dos estudantes no enfrentamento de problemas de ensino e na luta por um novo modelo de escola. Após a proposta do governo estadual de reorganizar a rede estadual de ensino a partir do fechamento de escolas, os estudantes se mobilizaram

Plano Estadual de Educação de São Paulo

Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação ...

Lei nº 3.839, de 27 de junho de 2016

Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

às políticas de governo, com base nos resultados obtidos em sistemas de avaliação do Estado e nacionais.

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas