A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais

Este estudo analisa a assistência estudantil na educação profissional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais por meio das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Os resultados mostram que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil apresent...

Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira

Artigo traça a origem do conceito e as variações recentes no seu uso. Discuste formas de operacionalizar esta concepção. Finalmente, o uso do conceito na pesquisa brasileira recente é exemplificado por meio da análise de alguns trabalhos selecionados.

Os sentidos da Política de Assistência Estudantil para estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal da Bahia (Campus Jacobina, 2014 - 2017)

Esta pesquisa investiga a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Jacobina, e centra-se na percepção de estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante, a fim de conhecer a realidade do estudante bolsista antes e depois de seu in...

A Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional brasileiro - O que dizem os planos estaduais de educação em prisões?

O artigo busca compreender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro, a partir da análise de conteúdo de quatorze Planos Estaduais de Educação em Prisões (PEEPs), e analisar como a EJA está sendo planejada nos PEEPs e quais são as principais contradições presentes. Os resultados mostram que a concepção pedagógica e psicológica pre...

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

Modos de (re)existir, de (res)sentir: mulheres negras e relações raciais na educação contemporânea

A pesquisa busca compreender como se engendram os processos de subjetivação dos sujeitos que se reconhecem como negros no Brasil contemporâneo e de que modos estas subjetividades contribuem para pensar a educação das relações étnico-raciais. Os resultados mostram que, à medida em que a docência é constituída pelo compromisso com uma educação antirracista e ...

Formação continuada de professores de Educação Física: ações pedagógicas da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus

O artigo busca analisar as ações pedagógicas para a qualificação da Educação Física escolar, documentadas pela Diretoria Regional de Educação de Ilhéus (Bahia), no período de 2008 a 2011, em reuniões pedagógicas, cursos de formação continuada e jogos escolares. Os resultados mostram que as ações pedagógicas permitem aos coordenadores pedagógicos promoverem o...

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

Vivências colaborativas interdisciplinares na formação inicial de professores na Ufopa: da cultura maker a fazedores amazônicos sustentáveis

Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão de uma escola de tempo integral da zona urbana de Santarém/PA; identificar no Projeto Político Pedagógico da escola formas de viabilizar a educação integral de tempo integral; caracterizar a ação da gestão escolar e identificar os desafios enfrentados pela equipe gestora. Os resultados evidenciam que há gestã...

Desenvolvimento profissional de professores da escola pública: uma análise do curso Estudo do Meio na Educação de Jovens e Adultos

Esta pesquisa investiga o desenvolvimento profissional de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que participaram do curso Estudo do Meio, na Rede Municipal de Guarulhos/SP. Os resultados mostram a riqueza e produtividade do curso, mas também sugerem a necessidade de um olhar para as dinâmicas intraescolares por meio das quais a proposta ganharia...

Formação de professores para relações étnico-raciais no contexto de uma escola com estudantes bolivianos

Esta pesquisa tem como foco a presença de estudantes bolivianos numa escola da rede pública municipal de São Paulo e tem por objetivo compreender o fenômeno migratório Bolívia-Brasil e seus desdobramentos na inclusão dos sujeitos, a partir da interação com professores envolvidos numa formação desenvolvida em 2015 e em práticas de projetos com estudantes imi...

Currículo de Sergipe - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Sergipe para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elab...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Fundamental - Linguagens

O Referencial Curricular Gaúcho, para o Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta a...

Referencial Curricular Gaúcho - Educação Infantil

O Referencial Curricular Gaúcho para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenv...

Documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Ensino Fundamental - Anos Finais

O Documento de Referência Curricular do Estado de Mato Grosso para os Anos Finais do Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância ...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Fundamental - Ciências da Natureza

O Referencial Curricular Gaúcho, para o Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos finais, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apresenta a...

Documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Ensino Fundamental - Anos Iniciais

O Documento de Referência Curricular do Estado de Mato Grosso para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infânci...

Documento de Referência Curricular para Mato Grosso - Educação Infantil

O Documento de Referência Curricular do Estado de Mato Grosso para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, de...

Currículo Referência de Minas Gerais - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo Referência de Minas Gerais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira ...