Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira

A presente pesquisa pretende verificar se o Enem tem contribuído para a democratização do acesso à educação superior e, ainda, de que forma as políticas implementadas pela Universidade de Brasília (UnB) têm favorecido a permanência dos alunos atendidos pela instituição. Os resultados apontam que a adoção do Enem tem favorecido a migração de alunos de outras

Um balanço das políticas do governo Lula para a Educação Superior: continuidade e ruptura

O artigo aborda as principais políticas para o setor privado de Educação Superior do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). Demonstra que houve um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na medida em que ampliaram o financiamento, acompanhado de um sensível aumento e aperfeiçoamento

Privatização e militarização: ameaças renovadas à gestão democrática da escola pública

A superação dos desafios da educação pública e a resistência à privatização dependem das políticas públicas e do fortalecimento das forças sociais que promovem políticas democráticas e permanentes. É essencial garantir o acesso e a permanência de todos na escola pública, laica, gratuita, de gestão pública e de qualidade social. Isso requer uma gestão

A textura da gestão escolar como prática sociomaterial

Objetiva analisar a prática da gestão escolar à luz da sociomaterialidade, em uma escola pública do Estado da Paraíba. Elege analisar a gestão escolar do ensino básico a partir da lente dos Estudos Baseados em Prática (EBP), ou seja, propõe enxergar a gestão escolar além do controle prescritivo de variáveis internas, entendendo que a prática não ocorre

Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

por esse alunado para o seu ingresso ao Ensino Superior, à luz da revisão das políticas públicas educacionais e de produções científicas.

Conexão Futura - Tecnologia

O programa analisa a consulta pública da Base Nacional Curricular, um conjunto de conhecimentos e habilidades que todo brasileiro pode contribuir para sua construção. Um dos pontos que está em discussão é a utilização da tecnologia na sala de aula. O Comitê para a Democratização da Informática propõe mudanças. Segundo eles, é preciso o incentivo ao uso

Conexão Futura - Educação integral

% das escolas públicas, atendendo, pelo menos, 25% dos alunos e das alunas da educação básica do brasil. Essas questões são abordadas pelo programa.

Resolução sobre a gratificação do cargo de professor coordenador do Estado de São Paulo

A legislação altera resolução anterior, nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de professor coordenador, aumentando para três o número desse profissional em unidades escolares que ofereçam os anos/séries finais dos Ensinos Fundamental e Médio.

Colóquio Desafios Curriculares do Ensino Médio - Abertura

Colóquio Desafios Curriculares do Ensino Médio, evento realizado em São Paulo, dia 19 de novembro de 2015, discutiu com uma gama ampla de autores e convidados, questões centrais ao tema do currículo e da reforma curricular no ensino público brasileiro.

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

Essays in education policies in Latin America

de educação. Esta dissertação enfoca os efeitos de três políticas educacionais em grande escala que visam melhorar a equidade, qualidade e cobertura da educação.

Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina

Esta publicação reúne comunicações apresentadas no Seminário “Programas de Subvención Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, realizado em Honduras, 2015. Com foco nas experiências da América Latina, o seminário refletiu sobre os programas de subsídio escolar, recursos financeiros, gestão da educação pública para as escolas

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Análise da política de assistência estudantil dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Traça o quadro da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir da sua inclusão no PNAES de 2010 e o incremento ao seu orçamento. Analisam-se os regulamentos da assistência de 30 Institutos, observando dados responsáveis pela gestão da ação e avaliação da política. Tal política visa atender a todos os alunos

A influência da política de financiamento da educação: os programas federais na gestão escolar

Nesta pesquisa, aborda-se a relação entre o modelo econômico e o processo das políticas educacionais e de financiamento através de programas federais. Evidenciou-se que a política atual tem gerado um controle social e governamental da escola, pois a prestação de contas mais responsabiliza do que liberta. A análise da realidade constatou que a prática

Gestão escolar e o programa BH Metas e Resultados: há espaços para a participação da comunidade escolar?

mais relevo à figura do Diretor e a uma política de resultados, que enfraquece e despolitiza a presença e a participação da comunidade na gestão escolar.