Receita diz que só rico lê, e livro pode perder isenção com unificação tributária

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas púb...

Comissão da Câmara conclui que o MEC reduziu investimentos na pandemia

Um relatório da Câmara dos Deputados sobre os trabalhos do Ministério da Educação identificou uma redução nos investimentos durante a pandemia. Exatamente quando aumentou a dificuldade de acesso dos estudantes mais pobres. Num ano em que a pandemia levou cidades a fechar escolas e adotar o ensino remoto, o Programa Educação Conectada, do MEC, que tem o objet...

Capacidade de recuperar e prevenir tragédia na educação depende da qualidade de dados

No início do mês, o Banco Mundial publicou um estudo que estima as perdas esperadas de aprendizagem dos estudantes brasileiros por conta da pandemia. Os resultados indicam que, apesar de todos os esforços de ensino remoto, as perdas são enormes: antes da pandemia, 50% dos estudantes possuíam um nível de proficiência abaixo do mínimo; após 13 meses de escolas...

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Os estudantes brasileiros que planejam fazer uma faculdade em Portugal têm agora mais chances de concretizar o sonho. A Universidade de Coimbra, a mais antiga e conceituada do país, passou a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos cinco anos – antes eram três – para ingresso na instituição. Com mais de 700 anos de história, a un...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...

Livro didático para o novo ensino médio deve ser escolhido até amanhã

As escolas públicas de ensino médio do país escolhem, até amanhã (19), alguns dos livros didáticos que marcarão a transição do modelo de ensino atual para o chamado novo ensino médio. O prazo para a implementação do novo modelo é 2022. No entanto, por conta da pandemia da covid-19, as redes de ensino têm enfrentado problemas e dizem ainda ter muitas dúvidas ...

'A lição da pandemia será reconstruir um sistema educacional solidário', diz pesquisador

Diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari visitou o Brasil com regularidade nas últimas três décadas. Isso lhe permitiu uma visão privilegiada sobre a realidade educacional brasileira na comparação internacional. A educação comparada é uma de suas áreas de atuação, com especial atenção para as desigualdades. Nasci...

A BNCC e a Reforma do Ensino Médio

Nesta videoconferência, as pesquisadoras conversam sobre a BNCC e o Ensino Médio e discutem pontos importantes que devem ser dialogados acerca deste documento, as suas articulações com a reforma do Ensino Médio no Brasil, bem como os limites e potencialidades existentes. A professora aponta que a reformulação curricular é importante, mas que também precisa ...

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Exclusivo: Em duro relatório enviado ao governo brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que acesso a armas vai ampliar violência e diagnostica racismo institucional no Brasil Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, ...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Desvincular recursos da educação?

Este não é o momento e a agenda é complexa, mas vale abrir a discussão Heresia para uns, virtude para outros. A proposta morreu no nascedouro. Certamente não era o momento —se é que haverá. Mais uma vez não houve debate —imperou "o grande consenso". Em algum momento, a realidade irá pedir ajuste de conta. É preciso debater. É preciso ouvir o contraditório. ...

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

A despeito dos desafios educacionais de infraestrutura, inclusão e orçamento, o Ministério da Educação pode perder R$ 1,1 bilhão de recursos destinados a obras canceladas. A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou que o montante foi pago desde 2007 para 5.673 obras atualmente canceladas. A CGU vê risco de o dinheiro não voltar para União e ser perdido...

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena que foi agrav...

Livro didático e transformação social

No dia 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático, homenagem a um produto editorial imprescindível para a formação educacional dos alunos das escolas privadas e públicas. E este ano acontece em meio ao cronograma de uma das mais relevantes mudanças na educação no Brasil em décadas: a reforma do Ensino Médio. Mais da metade dos brasileiros c...

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

Uma tormenta. A tela Tempestade no Mar da Galileia, do pintor holandês Rembrandt, foi a metáfora escolhida por José Weinstein, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e membro do Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, para retratar o momento pelo qual passa a educação e a importância da liderança em meio à crise da Covid-19. “É um quadro que ...

Previsibilidade nas avaliações

O setor educacional foi surpreendido, na manhã de sexta-feira (26), pela notícia da exoneração do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes. A mudança se dá às vésperas do anúncio da tão aguardada matriz do exame que abrangerá o ensino médio e que validará a reforma curricular...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...