UFPB recorre da decisão que anula matrícula de reitor pelo sistema de cotas

dentro dos princípios do Direito Administrativo, primando pela forma igualitária de tratamento", pontua o documento. Justiça Federal rejeitou pedido do MPF e reitor foi autorizado a se matricular A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) havia julgado improcedente o pedido do MPF para não matricular o reitor da UFPB, que ingressou como aluno pelo sistema de cotas

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares. Seu grupo vem colocando em prática uma série de ações para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública

Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento

domingo (12), na TV Brasil. "É a ciência que vai poder nos conduzir, nos orientar nesse desenvolvimento que o Brasil precisa, com mais justiça social, com mais equidade e também com mais sustentabilidade. Então, acho que são duas ferramentas [ciência e educação] fundamentais que precisam ser trabalhadas e valorizadas se o Brasil quiser ter uma perspectiva

Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

-senador Telmário Mota de colaboração com os contrabandistas, Saraiva acabou sendo transferido da superintendência do Amazonas para uma delegacia de Volta Redonda (RJ). O delegado conta que as interferências aconteciam de duas formas: parlamentares foram ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, e ao diretor-geral para reclamar do seu trabalho. "Formalizaram

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta. Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

e entram na Justiça. E sabemos que ainda temos um escopo insuficiente para dar conta de tantos casos. Precisaria ter uma fiscalização muito maior. A economista acredita que incentivos fiscais a empresas realmente comprometidas com a equidade de gênero poderiam gerar resultados. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a importância

Se somos um dos países mais perigosos para ser mulher, também somos um dos países mais perigosos para ser menina

, implica experiências muito diferentes. Assim, apesar de todas as meninas estarem sujeitas à violência, as meninas e mulheres pretas, indígenas e periféricas, são as principais vítimas destes crimes. Elas também enfrentam as jornadas mais árduas na busca por justiça e encontram menos possibilidades e oportunidades de interrupção de ciclos de violência. No Brasil

Trabalhadores da rede municipal de educação em BH paralisam atividades nesta quarta-feira

pautas, porém condicionou a proposta à desistência das ações de dissídio coletivo que tramitam na Justiça, referente às campanhas salariais de 2020 e de 2021. A última assembleia do segmento indicou a proposta como insuficiente, pois o valor oferecido pela MGS é inferior à soma dos dissídios e da inflação do período. A última reunião também ressaltou o fato

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente

Prevenção passa pela escola

Suxberger, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ((TJDFT) e especialista em gênero; Lia Zanotta Machado, antropóloga, professora emérita da Universidade de Brasília (UnB); Valéria Brito, psicóloga da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde; e Rose Rainha, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

Universal dos Direito das Crianças", Stefa criou um orfanato em Varsóvia (Polônia) que instituía uma República das Crianças, organizado sobre os princípios da justiça, fraternidade, igualdade de direitos e obrigações. O local contava com confortáveis salas de estar e de refeições, biblioteca e dormitórios claros. Entretanto, esse ambiente acolhedor foi perdido

20 mulheres que revolucionaram (e ainda revolucionam) a educação

referência na criação da "Declaração Universal dos Direito das Crianças", Stefa criou um orfanato em Varsóvia (Polônia) que instituía uma República das Crianças, organizado sobre os princípios da justiça, fraternidade, igualdade de direitos e obrigações. O local contava com confortáveis salas de estar e de refeições, biblioteca e dormitórios claros. Entretanto

O custo de oportunidade

de 1870 é pouco atraente, frio, mas correto. A economia não trata de justiça ou injustiça do passado, mas de decisões sobre o que fazer a seguir. O passado se foi, está acabado, congelado, imutável. Mas podemos mudar o futuro por meio de cálculos frios em nossas decisões "marginais". E daí? Por um lado, isso produz uma das poucas regras práticas que um economista

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta. Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo

Sete programas de pós da USP terão bolsas para pessoas negras

Alunos negros de sete programas de pós-graduação da USP receberão bolsas de estudo por meio de um acordo entre o Grupo Carrefour, o Ministério Público Federal e outras instituições de Justiça. No Brasil todo, o Carrefour pagará 883 bolsas de estudos para alunos negros, sendo 305 para a graduação, 223 para especialização, 304 para mestrado e 51

Bondades contaminadas

no concurso, mas sem motivação para exercer a função para a qual foram selecionados. Sem a gratuidade, milhões de brasileiros ficariam sem condições de frequentar as escolas de base ou de serem atendidos pelo SUS. A gratuidade é uma ferramenta da justiça social. Mas, sem um programa de empoderamento dos usuários e consequente avaliação dos serviços, a gratuidade fica

Inovação e tecnologia para a igualdade de gênero: entre a tecnologia que oprime e a que empodera

apoio e justiça. É importante que as pessoas denunciem casos de violência de gênero online às autoridades competentes e também busquem apoio de organizações que trabalham com o tema. Além disso, é fundamental que a sociedade em geral se mobilize para combater a violência de gênero e promover a igualdade de gênero em todas as esferas da vida". Por tudo

Proteção à vida da mulher

terá o menor índice de feminicídio e defendeu que o Brasil precisa de penas mais severas em relação ao crime contra o sexo feminino. Para falar sobre isso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou presença. Ele estará no encerramento do debate. A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha, a juíza do Tribunal