Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir o homeschooling...

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

Uma declaração do recém-empossado ministro da Educação, o advogado e pastor Milton Ribeiro, trouxe à tona a discussão sobre educação sexual no Brasil e as tentativas do atual governo de frear qualquer menção ao assunto na rede de ensino do país. Segundo ele, as universidades brasileiras ensinariam a "fazer sexo sem limites". Plataforma de governo Bolsonaro q...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos, em 26...

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

São Paulo – A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Ca...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

'Novo ministro da educação tem visão ultrapassada', afirma Professora Bebel

Em culto de 2016, o pastor Milton Ribeiro defende que a dor deve ser usada para educar crianças, com o título 'A Vara da Disciplina' São Paulo – O pastor presbiteriano e novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, possui uma visão ultrapassada do processo educacional. Na avaliação da deputada estadual e presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel (P...

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

Além de todos os desafios que tem pela frente, o novo ministro terá que contornar obstáculos dentro do próprio ministério, dominado pela chamada ala ideológica. Nesta sexta-feira (10), o presidente Bolsonaro reforçou ainda mais este perfil, com 11 nomeações para o Conselho Nacional de Educação. Em junho, o então ministro da Educação Abraham Weintraub apresen...

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

BRASÍLIA — O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou representantes do setor privado e seguidores do guru bolsonarista Olavo de Carvalho para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles foram indicados ao cargo pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que deixou a pasta no fim de junho. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

José Renato Nalini - Mais educação, menos Weintraubs

O espírito republicano ainda não impregnou a bizarra cultura brasileira. Resquícios manifestos do longo período monárquico perduram na consciência coletiva. Não é por acaso que se abusa tanto da vassalagem, da sabujice, do contorcionismo de espinhas dorsais complacentes, ante a possibilidade de ser chamado ao Olimpo do Planalto. Titularizar um Ministério eq...

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

Mesmo que pouco conhecido na área educacional, o nome de Ricardo Feder, convidado para comandar o Ministério da Educação, agradou empresários do setor pelo perfil empreendedor, liberal e proximidade com o segmento privado. Para estudantes e secretários de educação, as mesmas características geram preocupação. Secretário de educação do Paraná, Feder foi convi...

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

Novo ministro da Educação, Renato Feder, 41, já defendeu a extinção da pasta e a privatização de todo o ensino público, a começar pelas universidades. A proposta, que incluía a concessão de vouchers para as famílias matricularem os filhos em escolas privadas, está no livro Carregando o Elefante – como transformar o Brasil no país mais rico do mundo, de 2007....

Opinião - Reafirmando o direito à educação

A história política, econômica e social do Brasil é marcada por profundas desigualdades que fazem com que características como a origem, a cor da pele, o gênero, a orientação sexual e o fato de uma pessoa ter deficiência imponham limites às conquistas de grande parte da população. A nossa sociedade ainda está longe de garantir a todos uma cidadania plena. Di...

Indicadores de alfabetização, educação integral e profissional ficam estagnados no 1º ano de Bolsonaro

O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido) foi marcado por estagnação nos indicadores educacionais relacionais à alfabetização de jovens, escola em tempo integral, educação profissional e acesso à universidade. Os dados são do 3º Relatório de Monitoramento do PNE (Plano Nacional de Educação), produzido pelo próprio governo. O PNE é uma lei que es...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

Para 76% dos brasileiros, escolas devem continuar fechadas, aponta Datafolha

Para 76% dos brasileiros, as escolas devem continuar fechadas nos próximos dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus, segundo pesquisa Datafolha. Em todas as faixas etárias e de renda e em todas as regiões do país, a maioria da população defende que as aulas presenciais ainda não sejam retomadas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

Em junho, foco de atenção da imprensa ficou entre a pandemia e a crise no MEC A análise da amostra de 197 clippings republicados em junho pela seção Radar de Imprensa revelou que, superada a tensão quanto à necessidade de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), outras questões demandavam maior vigilância. Embora o noticiário sobre os efeitos d...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...