A educação especial na perspectiva da educação inclusiva: ajustes e tensões entre a política federal e a municipal

A pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva - preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais

Novos marcos de dualismo educacional na sociedade contemporânea: o caso do Projovem Urbano Fortaleza

Enfoca o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação Profissional e Participação Cidadã – PROJOVEM Integrado, na modalidade Projovem Urbano Fortaleza, como uma política de governo destinada a elevar o nível de escolarização dos jovens trabalhadores no Brasil. O estudo investiga as implicações, objetivas e subjetivas, desse modelo

O currículo do Ensino Médio Integrado: da intenção à realização

oficiais da escola e da política dos órgãos do governo.

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.

Territórios conectados pela educação a distância no Amazonas

Aborda o uso e disseminação das tecnologias de informação e comunicação (TICs) por meio da Educação a Distância (EAD), implantada no Estado do Amazonas em 2007, direcionada sobretudo a alunos do Ensino Médio. Propõe-se a elucidar os motivos pelos quais o governo do Estado tem fomentado essa modalidade de ensino e sua dinâmica no território, ao conectar

A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

de atendimento. Nos anos de 1990, percebe-se uma aproximação com as diretrizes e políticas que vinham sendo implementadas pelos governos federal e estadual.

Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012

A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

Políticas públicas educativas de dos partidos de la izquierda latinoamericana: análisis comparado casos Bogotá y Porto Alegre

Este documento analisa as políticas de educação pública implementadas pelos governos de esquerda em Bogotá e Porto Alegre, em um contexto de imposição de políticas neoliberais e neoconservadoras a nível nacional nos respectivos países.

A dinâmica do poder no cotidiano escolar

Abordam-se as relações entre poder e saber na escola buscando compreender como se processam e de que forma se manifestam no currículo escolar. Faz-se um resgate teórico baseado nas concepções de poder de acordo com Foucault e Nietzsche, analisando a dinâmica dessas relações na escola, por meio de uma leitura desconstrutora da história da instituição escolar....

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

Making sense of policy in London secondary education : what can be learned from the London Challenge

Esta tese apresenta um exame do processo político na educação, com ênfase no London Challenge. Eles mostram que houve uma cessão gradual do poder de decisões políticas aos diretores e conselheiros que lideraram a implementação da política e criou um modelo de "alta confiança/alta responsabilização" para a formulação de políticas de educação, que associava

Expansão da Educação Superior no Pará: Programas Expandir e Reuni e a composição de quadros docentes dos campi da Universidade Federal do Pará (2001-2010)

O trabalho analisa a implementação de políticas de expansão da Educação Superior, por intermédio das universidades públicas federais, criadas no governo Lula [Programa de Expansão da Educação Superior Pública/Expandir (2003-2006) e Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação de Universidades Federais/REUNI – 2007/2012], no âmbito da Universidade

A escola plural, o monitoramento de aprendizagem e escola integrada: qual é o papel da escola?

O texto aborda a experiência da Escola Plural, programa político-pedagógico implantado nas escolas da cidade de Belo Horizonte, elaborado e proposto por equipe dirigente do governo municipal nos anos 1994/95/96. O Programa apresentava a perspectiva da escola como direito para todas as crianças e jovens e propunha transformações radicais na estrutura escolar

Caminhos da Educação Integral no Brasil - Direito a outros Tempos e Espaços Educativos

Livro propõe o debate da educação integral com base em grandes pensadores da educação, como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Coloca a necessidade de novos pactos entre governo e sociedade para a ampliação da educação integral, incluindo possibilidades para a reorganização cotidiana da escola e apresentando experiências bem-sucedidas

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC) e sua efetivação por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) em São Miguel do Guamá/PA

Este estudo aborda como o Plano de Ações Articuladas (PAR) efetivou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE/MEC), lançado no segundo mandato do Governo Lula (2006-2010), no município de São Miguel do Guamá (Pará). Nosso objetivo é compreender e analisar como o PDE se implanta e vem enfatizando o regime de colaboração na promoção de Políticas Públicas

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson

Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo de financi...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.