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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
- 26/11/2009
- CEDOC
- Texto
Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009
- 23/11/2009
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.
(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia
Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Decreto nº 13.867 de 30/09/2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.
Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul
- 21/09/2009
- CEDOC
- Texto
O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.
Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2
- 14/09/2009
- CEDOC
- Vídeo
Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.
Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 1
- 14/09/2009
- CEDOC
- Vídeo
Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, qualidade na educação e os principais desafios do Estado em relação ao tema.
Entrevista com o secretário de Educação do Estado de São Paulo (Governo José Serra)
- 14/09/2009
- CEDOC
- Vídeo
Nesta entrevista, o Secretário de Educação do Estado de São Paulo no governo José Serra fala sobre o desafio de promover e levar educação de qualidade para todos, numa sociedade, como a brasileira, marcada pela grande diferença de rendimento. A educação, afirma Paulo Renato Souza, acaba por reproduzir a diferenciação social.
Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista
- 08/2009
- CEDOC
- Texto
Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009
- 31/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.
Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009
- 23/07/2009
- CEDOC
- Texto
A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009
- 09/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.
Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009
- 19/06/2009
- CEDOC
- Texto
O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.
Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas
- 06/2009
- CEDOC
- Texto
Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas ...
Estudo das relações entre prática de atividade física, estado nutricional e percepção da imagem corporal em adolescentes do Ensino Médio de Ribeirão Preto/SP
- 18/05/2009
- CEDOC
- Texto
Investiga a percepção da imagem corporal e suas relações com a prática de atividades e exercícios físicos em jovens, a partir de um grupo de 375 adolescentes - 275 alunos matriculados em cinco escolas públicas e cinco particulares e 100 adolescentes matriculados em academias de ginástica. Os resultados mostram prevalência de normalidade em relação ao estado
Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009
- 12/05/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.
Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009
- 05/05/2009
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro
- 04/2009
- CEDOC
- Texto
Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume
Relações entre desempenho escolar e orientações motivacionais
- 04/2009
- CEDOC
- Texto
O objetivo deste estudo foi investigar as relações entre desempenho escolar de alunos do Ensino Fundamental e suas orientações motivacionais. Participaram 150 estudantes, entre 9 e 12 anos de idade, de uma escola pública do Estado de São Paulo, que cursavam a 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental.