Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

"Reabrir os colégios ou não está longe de ser uma decisão simples", pondera o professor André Salata, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), pesquisador das desigualdades educacionais no país. Segundo ele, há dois aspectos a serem levados em consideração. O primeiro diz respeito aos efeitos da reabertura na disseminação do vírus. ...

Editorial - Criar trabalho, a melhor agenda

Mover a economia deve ser o objetivo número um do governo, passada a pior fase da pandemia. O Brasil completa em 2020 sete anos de crise, iniciados com a pífia expansão de 0,5% em 2014. É preciso continuar socorrendo os mais vulneráveis, mas nenhum combate à pobreza irá longe com a produção emperrada e o desemprego elevado. A insegurança alimentar assolava 3...

Editorial - Escolhas difíceis

A baixa disposição do presidente Jair Bolsonaro para enfrentar debates complexos e fazer escolhas difíceis continua travando avanços na política econômica e social, como a confusão em torno do Renda Brasil deixou evidente nesta semana. Frente à inação do governo, caberá às forças políticas construir um caminho para ampliar a proteção aos estratos mais vulner...

Nelson Barbosa - Renda básica versus Bolsa Família

Volto à renda básica universal para avaliar sua eficiência em relação ao Bolsa Família. Recapitulando, renda básica é uma transferência incondicional: se você existe, tem direito. Bolsa Família é uma transferência condicional: se você tem renda abaixo de determinado valor, tem direito. A maioria dos governos prefere programas tipo Bolsa Família porque custam...

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

Pesquisadores apresentam proposta de redesenho da rede de proteção social que permitiria, sem orçamento adicional, maior redução da pobreza e da desigualdade e ampliação da cobertura para grupos historicamente desprotegidos, como os trabalhadores informais. * A convite do CDPP (Centro de Debates de Políticas Públicas), elaboramos uma proposta de aprimorament...

Universidades deixam de exigir nota de ‘vestibular’ e exames de proficiência são suspensos

Novas barreiras Mudanças Importantes critérios de admissão em universidades dos Estados Unidos, o SAT e o ACT estão com avaliações suspensas. As provas, similares ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) brasileiro, são aplicadas para alunos do ensino médio do mundo inteiro, mas com a pandemia deixaram de ser exigidas durante a candidatura para as instituiçõ...

Inspirada no CE, campanha quer fortalecer alfabetização no Brasil

Hoje (8) é Dia Mundial da Alfabetização. No Brasil, este é um tema que merece mais atenção que comemoração de fato. Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização, em 2016, 55% das crianças no terceiro ano do ensino fundamental tinham conhecimentos insuficientes de leitura. Com intenção de voltar a atenção da população para esta questão, o Instituto Na...

Pires na mão: universidades privadas pedem socorro

Nos primeiros sinais, em março, de que a pandemia avançava com força no País, Liniker Souza apressou-se em trancar o curso de Publicidade e Propaganda na UniCarioca, instituição privada no Rio de Janeiro. Fotógrafo de eventos, ele pressentia que a demanda, capaz de lotar sua agenda nos fins de semana, iria por água abaixo. Como grande parte dos alunos das in...

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário espec...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Renda Brasil deve incluir premiação por bom desempenho escolar e esportivo dos alunos

BRASÍLIA E RIO - O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa. Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência ...

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

RIO - Há robusta produção acadêmica sobre os efeitos em indicadores sociais de programas que exigem contrapartidas. O Bolsa Famíllia, que será substituído pelo Renda Brasil, condicionava a transferência de renda a medidas como frequência escolar e carteira de vacinação em dia das crianças beneficiadas pelo programa. A socióloga Letícia Bartholo, ex-secretári...

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

BRASÍLIA - Às vésperas do envio de proposta de Orçamento da União para 2021 ao Congresso, ministros pressionam para ampliar o limite de gastos desenhado pela equipe econômica. Nos pleitos registrados em documentos obtidos pelo Estadão, eles apontam desde o risco de paralisar atividades de rotina até de inviabilizar o lançamento do Renda Brasil, aposta do pre...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação pa...

Fernando Haddad - Tributação e desigualdade

Dos anos 1960 para cá, vivemos dois choques tributários. O primeiro, depois do golpe militar, que elevou a carga tributária de 16% do PIB para 26%, no período entre 1964-70. O segundo, depois do Plano Real, que elevou a carga tributária de 26% do PIB para 32%, no período entre 1994-2002. Entre 1970-94 e pós-2002, não houve oscilações bruscas e consistentes. ...

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

Entrou no ar, bem no meio da pandemia, um projeto de inovação batizado de Bolsa Digital. Sua proposta é garantir acesso gratuito à internet para integrantes da rede Gerando Falcões, a organização voltada ao desenvolvimento econômico, social e cultural das periferias. Criada pelo empreendedor social Eduardo Lyra, os falcões crescem em número, contando com apo...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo que faz...

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não ...