Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento

e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram

Redesenho de programas reduziria pobreza em até 24% sem gasto novo, estimam pesquisadores

-se superior, tanto na capacidade de combate à pobreza quanto na ampliação do público coberto. Estimamos redução entre 11% e 24% da pobreza atual só com o redesenho da estrutura de benefícios, sem orçamento adicional. Além disso, do total de famílias vulneráveis atualmente fora da estrutura de proteção social, 95% passariam a ser atendidas. É grande o potencial

Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso

Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, nesta quinta-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. O texto foi entregue pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do ato os líderes do governo

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

O Ministério da Educação ainda precisa dar destino a R$ 26,5 bilhões de seu orçamento de 2020. Faltando 4 meses para o fim do ano, só foram pagos R$ 68,7 bilhões (48%) até agosto dos R$ 142,8 bilhões totais aprovados para a área. Outros R$ 47,6 bilhões estão "prometidos" (empenhados) para serem aplicados, mas ainda aguardam execução. A análise é do Thiago

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

para especialistas e instituições ligadas à educação. Há um temor de que os estudantes não retornem às aulas por descontentamento ou pela necessidade de terem que compor o orçamento familiar, ainda mais afetado pela recessão econômica e perda de postos de trabalho durante a pandemia. Dados do IBGE apontam que pelo menos 3,1 milhões de pessoas perderam o emprego ao longo

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Há futuro para a rede pública de ensino?

educacional, especialmente o público, não estava preparado para a adaptação do ensino remoto. E certamente não se trata de mero despreparo técnico, falamos de um país continental e desigual em amplo espectro. Segundo dados do IBGE de 2018, apenas 41,7% dos domicílios dispunham de microcomputador, e apenas 30,0% dispunham de dispositivos como tablet. O acesso

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas". Vídeos de Educação

Pandemia – o antes, o durante e o depois

sem coordenação e tenderão a ficar também sem recursos, pessoas e verbas, risco que aumenta quando se vê o governo brasileiro falar em diminuir o orçamento da Educação e da Saúde em benefício da Defesa. A expectativa de que a vacina resolverá tudo no curto prazo é ingênua. A competição entre os laboratórios torna o processo sombrio. A Sputnik, russa, está sendo lançada

Governo comprou manutenção de veto

a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra". O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19. Bolsonaro

Educação vive crise de financiamento

econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, acrescentou o comunicado. Em busca de soluções Segundo projeções divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em junho

Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares

Alguém viu por aí o pastor Milton Ribeiro, quarto ministro da Educação nomeado por Bolsonaro, já faz mais de um mês? Até agora ele não apareceu em público para comentar os cortes no orçamento do seu ministério nem para apresentar um plano de trabalho. Só fui ver a cara dele domingo numa foto na capa da Folha, falando no telão da igreja presbiteriana Jardim

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

. "Agora, ser o mais importante e ter o maior orçamento são análises distintas." Não é só no Orçamento que Bolsonaro tem beneficiado seus aliados fardados em um cenário de cortes de despesas. No mês passado, enquanto quase 9,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada tiveram seus salários reduzidos e servidores públicos civis foram proibidos de ter aumento

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

firmado e bem localizado em valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público. Assim, Deus me ajude", afirmou. Apesar do início comedido, dois vídeos antigos com declarações de Milton Ribeiro foram motivo de discussão: "A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves. Talvez aí uma porcentagem muito pequena

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

mais rastreável pelo próprio CAQ", defende. O entendimento de que hoje, sem o custo aluno-qualidade, o orçamento é desviado para outras áreas, ou até para a educação, também é destacado pelo Ministério Público e os tribunais de contas, que apoiam a inclusão do mecanismo. Apesar da pressão, as entidades ainda esperam que o CAQ seja mantido no texto, já que qualquer mudança

Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS

a abastecimento público de água e quase metade (49%) das escolas brasileiras não tem acesso à rede pública de esgoto. Situação é mais grave no Norte De acordo com o relatório, somente 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, a média nacional é de 68%. Em alguns estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a esgoto sanitário

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

para reposição, cuja efetivação está impedida, o que pode inviabilizar as atividades de ensino. Em nota, o MEC defendeu que, em razão da crise econômica causada pela pandemia, a "administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento" para 2021. "O que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", diz a nota