Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

Jogo de carbonos: uma estratégia didática para o ensino de química orgânica para propiciar a inclusão de estudantes do Ensino Médio com deficiências diversas

O presente artigo tem por objetivo apresentar as estratégias didáticas no ensino de química para jovens com e sem deficiência do Ensino Médio. As estratégias foram a utilização de um jogo social online, associada a uma narrativa baseada em uma série de televisão popular. Os resultados evidenciam um desempenho acadêmico superior dos estudantes que fizeram us...

Juventude brasileira em pauta: analisando as conferências e o Estatuto da Juventude

O estudo aborda o processo de participação social e política de jovens, frente a sua condição de vulnerabilidade e visibilidade. Por meio de análise documental e interseção com as propostas das Conferências Nacionais de Juventude e o Estatuto da Juventude, concluiu-se que existem especificidades e abrangências nas demandas deste público, bem como reivindica...

Educação Profissional e a reforma do Ensino Médio: lei nº 13.415/2017

Este texto tem por finalidade problematizar a lei nº 13.415/2017, no sentido de compreendê-la como um retrocesso às políticas da Educação Profissional. Trata-se de uma análise documental, que considera que a atual lei não contribuiu para valorização do Ensino Técnico, tampouco favoreceu políticas de formação docente para essa modalidade de ensino.

Gestão escolar e avaliação em larga escala: realidades, possibilidades e desafios

O estudo tem por objetivo compreender as relações existentes entre a gestão escolar e as políticas de avaliação em larga escala, a partir da análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que as avaliações impactam diretamente no cotidiano escolar e no trabalho da gestã...

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional é uma publicação que tem como cobertura temática as áreas de gestão escolar, políticas e avaliação educacionais. Sua missão é constituir-se em um veículo de divulgação de estudos do campo da educação. Tem como público-alvo professores, estudantes, pesquisadores e dirigentes de instituições escolares.

Indicadores da qualidade no Ensino Médio

A publicação tem como objetivo contribuir para a construção de um Ensino Médio de qualidade por meio do estímulo à autoavaliação participativa escolar em todo o país. Um processo que propõe pensar a escola pública por inteiro em sua relação com a política educacional e com o território do qual faz parte. O texto discute o que é um Ensino Médio de qualidade ...

Revista on line de Política e Gestão Educacional

A Revista Revista on line de Política e Gestão Educacional (RPGE) tem seu foco na Educação, na Política Educacional e na Gestão e trata, nesse âmbito de discussão, de outros temas, como: Ciências da Educação e seus conceitos; Políticas Públicas e Educação Pesquisa e Avaliação; Avaliação Educacional e de Aprendizagem; Inovações Tecnológicas voltadas para a E...

Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil

Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

O periódico tem como missão contribuir para o desenvolvimento dos estudos e pesquisas sobre a Educação Superior, em especial sobre avaliação institucional e temas relacionados com as tendências e as políticas da área.

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político-jurídi...

Revista Parlamento e Sociedade

A Revista Parlamento e Sociedade é uma publicação semestral da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. Os artigos reunidos neste volume estão centrados na discussão das temáticas de Educação Política para a Cidadania, Juventudes e Democracia, que refletem a relação entre o grau de aderência aos valores democráticos e a oferta consistente e si...

Gestão democrática como condição de qualidade: a forma de provimento do diretor escolar nas redes municipais brasileiras e a relação com indicadores e resultados educacionais de 2015

Neste estudo, objetivou-se atualizar o panorama das formas de provimento do diretor escolar e analisar comparativamente indicadores educacionais e de contexto em grupos categorizados pelo provimento do diretor nas modalidades: por eleição, por indicação ou formas mistas, em escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental, no ano de 2015. Os resultados aponta...

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

O artigo tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que há, na CF/1988, o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática e que ainda é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse sentido, busca-se responder como é efetivado o processo d...

Políticas públicas e formas de gestão escolar: relações escola-Estado e escola-comunidade

O artigo analisa a visão de diretoras de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado de São Paulo sobre políticas públicas e determinações legais de âmbito federal. Focaliza as relações escola-Estado e escola-comunidade e busca identificar a predominância de elementos típicos de formas de gestão burocrática, gerencial e emancipatória. Os resultados rev...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

Educação Já - Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022

Este documento apresenta uma proposta de estratégia nacional informada pelas evidências, pelos conhecimentos consolidados pela literatura científica nacional e internacional, pelas mais recentes pesquisas nacionais de opinião junto a professores e alunos e por experiências de êxito.