Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

Nacional pelo Direito à Educação, que atuou diretamente na aprovação da emenda que tornou o Fundeb permanente, o PL desrespeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ao abrir espaço para convênios e o aprofundamento de privatizações, o PL contraria a Constituição Federal. "Os parágrafos 3⁰ do artigo 212 e o 1⁰ do artigo 213

Ministro da Educação diz que Sisu será 'no final de janeiro'; data tira inscritos do Enem 2020 da disputa pelas vagas

RIO - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será marcado para o final de janeiro. Isso significa que ele ocorrerá antes das provas do Enem. — Estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro — afirmou Milton Ribeiro, na saída da entrega do novo prédio do curso de medicina de Universidade Federal

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

integrante do sistema federal de ensino. Posteriormente, tal Portaria recebeu ajustes e acréscimos por meio das Portarias n.° 345, de 19 de março de 2020, n° 356, de 20 de março de 2020, e n.° 544, de 16 de junho de 2020. Em 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica

Quebrando o gargalo do Enem

em qualquer parte do país. Mas o Enem transformou o ensino médio num grande cursinho de preparação para a prova, com resultados totalmente previsíveis – as vagas mais disputadas são quase todas ocupadas por filhos de pais de nível universitário que estudaram em escolas privadas e em algumas poucas escolas federais. O Brasil não é o único país que tem um exame desse

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

fundamental e médio – a atual legislação do Fundeb permitia o repasse apenas para educação infantil e pré-escola. A emenda foi proposta pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, essas escolas prestam "um grande serviço para a população". Já a emenda que favorece as entidades do Sistema S era de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). "A maioria

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

do Fundeb permitia o repasse apenas para educação infantil e pré-escola. A emenda foi proposta pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, essas escolas prestam "um grande serviço para a população". Já a emenda que favorece as entidades do Sistema S era de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). "A maioria dos países industrializados preocupa

Até quando as escolas vão poder oferecer ensino remoto? Entenda as previsões do MEC

? O Ministério da Educação (MEC) alterou para 1º de março do ano que vem a volta às aulas presenciais nas universidades do País. A nova data consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira, 7. As instituições federais de ensino superior são obrigadas a seguir o que determina o MEC? Apesar da portaria publicada pelo MEC

Câmara aprova texto-base do projeto com regras para o Fundeb

, o texto prevê que os governos federal, estadual e municipal prestem contas sobre esses gastos.

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

, o texto segue para o Senado. Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro. A alteração aprovada na Constituição também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos

Colégio público e da área rural de Londrina é finalista em prêmio nacional de Gestão Escolar: 'É um reconhecimento para a equipe da escola', diz diretora

e a Cultura (OEI). Ao todo, mais de 8 mil escolas se inscreveram e, destas, 5 foram selecionadas como as representantes de cada região do país. Elas estão no Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, e São Paulo. As cinco escolas foram premiadas com R$ 10 mil, cursos de especialização da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e 7 notebooks e 10

Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE-DF) vai reformular o currículo dos estudantes de ensino médio na rede pública. A partir do próximo ano, 12 escolas da capital adotarão um novo modelo de ensino. A previsão é que o formato seja implementado em toda a rede de ensino até 2022. Entre as mudanças previstas está a possibilidade de os alunos

MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

e atividades online é dada como certa no ano que vem. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas. Depois dos embates, a resolução diz agora que "as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos

Webinário apresenta experiências educacionais na formação de professores pelo Parfor

O Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza nesta quinta (10) e sexta-feira (11) o Webinário "Práticas Inventivas de Formação Docente no Parfor UFPA". Em pauta, as experiências educacionais desenvolvidas nas licenciaturas ofertadas a docentes em exercício nas escolas públicas do Pará. O webinário será

MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

e atividades on line é dada como certa no ano que vem. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas. Depois dos embates, a resolução diz agora que "as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Escolas públicas disputam final do prêmio Gestão Escolar 2020 por ações desenvolvidas na pandemia

, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, e São Paulo. Elas já foram premiadas com R$ 10 mil, cursos de especialização da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e 7 notebooks e 10 tablets cada, cedidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Agora, concorrem ao prêmio de R$ 30 mil. Entre as ações, estão

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

-se de uma discussão com previsão legal e que não visa substituir ou violar os valores das famílias. Nos últimos meses, as polêmicas em torno do assunto têm sido protagonizadas pelo próprio governo federal. Em abril deste ano, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro criticou a OMS (Organização Mundial da Saúde) por supostamente incentivar a masturbação e a homossexualidade