As regularidades e exceções no desempenho no Ideb dos municípios

Este artigo tem por objetivo explorar relações entre qualidade do ensino público no Ensino Fundamental II, a partir do Ideb 2009, e características dos municípios. Sua finalidade principal consiste em apreender tanto regularidades que marcam as desigualdades regionais e educacionais quanto os casos que rompem com essas regularidades. Os resultados apontam

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Atribuições causais e nível educativo familiar na compreensão do desempenho escolar em alunos portugueses

O artigo analisou o contributo específico do nível educativo familiar e das atribuições causais para rendimento escolar dos alunos na explicação do seu desempenho nas disciplinas de língua portuguesa e de matemática numa amostra de 2.082 alunos do ensino público de 11 escolas de Portugal. A análise permitiu associar 34,5% da variância no rendimento

Dinheiro direto na escola, gestão democrática e público não-estatal: uma avaliação do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza

O estudo avalia o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, assim como suas implicações para a gestão da escola pública. Visou analisar a implantação e implementação do PMDE enquanto fio condutor para possíveis evoluções no processo de gestão democrática do ensino, autonomia da unidade escolar

Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo

de suas diferentes Secretarias, organiza atendimentos a esse público-alvo e averiguar se tais ações se constituíram como redes de apoio.

Avaliação de eficiência na aplicação de recursos educacionais em presença de condicionantes exógenos e efeitos aleatórios: uma abordagem em três estágios

Buscou avaliar o grau de eficiência de Estados, neles incluídos os municípios e Distrito Federal no emprego de recursos nos Ensinos Fundamental e Médio, a partir de painel de dados de 14 anos compreendido pelos exercícios de 1995 a 2008. Após expurgar influências decorrentes de variáveis ambientais e ruídos estatísticos, concluiu que Estados das Regiões Sul

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

Educação Brasileira – Violência na escola

Este vídeo apresenta entrevistas com Sérgio Kodato, da USP, sobre violência escolar e uma pesquisa realizada com professores do ensino público; e Débora Cristina Jeffrey, sobre o regime da progressão continuada.

Ensino Médio: proposições para inclusão e diversidade

O documento sintetiza estudo sobre a situação do Ensino Médio no Brasil, visando subsidiar os gestores públicos da Educação Básica na formulação de políticas e ações voltadas para a expansão de sua oferta com qualidade. Analisam-se a legislação e normas nacionais para o Ensino Médio; os estudos e as informações oficiais e não oficiais sobre a modalidade

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Experiência do município de Sobral CE no Ideb

O programa Entrevista oferece ao público coleções de entrevistas com alguns dos mais importantes personagens e especialistas em diversas áreas do conhecimento. Neste episódio, Antônio Gois entrevista o Secretário Adjunto de Educação do Ceará, que fala sobre a experiência do município de Sobral, que saltou de 4,0 em 2005 no IDEB para 7,3 em 2011.

Vintena Brasileira – Concertos Didáticos

Vintena Brasileira é uma orquestra de música instrumental composta por músicos de distintas cidades do interior do estado de São Paulo. O curta mostra como o grupo visa democratizar o acesso ao conhecimento de música instrumental brasileira, e formar público para esse segmento musical através da realização de concertos didáticos direcionados

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson Ris...

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Segunda fase

é nas instituições de ensino superior e naqueles que possuem responsabilidade pelo respeito e cumprimento dos direitos de outros – servidores públicos, forças de segurança, etc.

Juventude, religião e espaço público: exemplos "bons para pensar" tempos e sinais

A partir de pesquisas realizadas entre segmentos de jovens brasileiros que se apresentam no espaço público por meio referências, valores ou identidades religiosas, o artigo busca refletir sobre determinadas dimensões políticas e religiosas da vida social contemporânea e suas possibilidades de inter-relação, discutindo (re)apropriações da noção de direitos

Diretrizes do Programa Ensino Integral

O documento apresenta o modelo pedagógico e o modelo de gestão no Programa Ensino Integral de São Paulo, ação voltada ao Ensino Fundamental e Ensino Médio, e que oferece a formação necessária ao pleno desenvolvimento dos estudantes, ampliando as perspectivas de autorrealização e de cidadania autônoma, solidária e competente. O documento apresenta uma breve

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.