Uso da avaliação externa por equipes gestoras e profissionais docentes: um estudo em quatro redes de ensino público

desenhos de avaliação externa propostos por diferentes redes de ensino, em especial em âmbito escolar, mas, também, no âmbito da gestão central de secretarias de educação (estaduais e municipais) e seus órgãos intermediários de gestão. Este estudo investiga os usos das avaliações externas na Rede de Ensino Estadual do Espírito Santo e em redes municipais de São

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto

O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Os desafios e limites na construção do projeto profissional dos jovens que frequentam o Ensino Médio público e privado

O trabalho tem como tema central o projeto de vida de alunos do Ensino Médio púbico e privado, e visa analisar quais fatores são determinantes para as escolhas do jovem estudante; identificar as diferenças e singularidades entre o projeto de vida desses estudantes; investigar como as escolas médias da rede pública e privada contribuem para a elaboração

Mensalidade escolar, background familiar e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Utilizando microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudo analisa o papel da escola no desempenho dos alunos no Ensino Médio das mil melhores escolas particulares e públicas do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar se o controle pelas características socioeconômicas altera o ranking oficial das escolas e se a mensalidade

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013

Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012, em atendimento ao Programa Educação - Compromisso de São Paulo, cujas ações prevêem a melhoria da qualidade do ensino ministrado nas escolas paulistas. O Programa Ensino Integral

Responsabilização participativa

O artigo discute processos de regulação da qualidade da escola pública, contradições, limites e consequências de modelos empresariais nas políticas públicas educacionais e apresenta modelos alternativos de avaliação para as redes de ensino sob responsabilização participativa, a fim de comprometer os coletivos das escolas com um pacto de qualidade

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão

a assegurar o fortalecimento da prática pedagógica em prol da qualidade do ensino e estabelecer critérios para o desenvolvimento na carreira do magistério e o exercício funcional, com foco na melhoria contínua do processo ensino-aprendizagem.

Do Ensino Básico ao Superior: a ideologia como um dos obstáculos à democratização do acesso ao Ensino Superior público paulista

A pesquisa se propõe a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende que esta inibição é parte dos efeitos das ideologias envolvidas na constituição e desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.

A meritocracia na educação brasileira

Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...

Escolas de Ensino Fundamental - Contextualização dos resultados

O artigo mostra que os indicadores recebem influência de fatores externos ao controle da escola, como o nível socioeconômico dos alunos, a infraestrutura e a dificuldade de gestão, fator que sintetiza o tamanho da escola em número de alunos, número de alunos por turma, as etapas e modalidades do ensino e o número de turnos. Para os autores, as medidas

Acessibilidade espacial no ambiente construído: um estudo nas escolas públicas de Ensino Fundamental do município de Canoas, RS

Este trabalho consta de um estudo exploratório acerca das condições de acessibilidade espacial de escolas fundamentais, a fim de melhorar a adequação da rede municipal de ensino às necessidades desses alunos. Tomando como caso de estudo 12 escolas da rede pública do município de Canoas, esta pesquisa analisa o entorno dessas edificações e o edifício em si

Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013

Esta Lei trata da gestão democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia, conforme disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3º e 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 187, VI e VII da Constituição do Estado de Rondônia.

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013

Resolução normativa nº 002/2013-CEE/MT, de 10 de abril de 2013 do Conselho Estadual de Educação do Mato Grosso, fixa normas para a oferta da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso.

Democratic equality and public education

O estudo discute a maneira em que cidadãos são democraticamente iguais, e o tipo de igualdade de oportunidades que se segue a partir desta noção de igualdade . Aplica-se esta discussão teórica à educação pública, componente fundamental de qualquer noção de igualdade de oportunidades, e volta-se em particular para o sistema educacional americano.