Início do calendário escolar é alterado na rede estadual de ensino em MG

A data de início do calendário escolar na rede estadual de ensino em Minas Gerais mudou do dia 1º de fevereiro para o dia 15 de fevereiro. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), a alteração foi necessária para “otimizar os processos de distribuição de turmas e cargos nas escolas e outras medidas necessárias para garantir um início das atividades c...

Distância prejudica rotina dos alunos da rede pública do DF

Raphaella Sconetto raphaella.sconetto@grupojbr.com As aulas nem começaram ainda, mas pais de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal já têm motivos para reclamar: muitos estudantes foram matriculados em escolas longe de casa. A distância, em alguns casos, chega a quase 30 quilômetros. Até 18 de janeiro, os responsáveis precisam decidir se confir...

Escola pobre campeã do Enem motiva e atrai até estudantes da rede privada

Lucivaldo Nascimento é o único estudante da sua turma de medicina da Universidade Federal de Sergipe que trabalha durante o curso. Desdobra-se entre as atividades práticas da graduação, em Aracaju, e as aulas de biologia que ministra, desde 2006, na escola estadual Dr. Milton Dortas, em Simão Dias (a 100 km da capital). A presença dele na universidade e na e...

Exemplo e descaso: o Brasil dos extremos começa na escola

Ainda que seja consensual a opinião sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação brasileira, há alguns motivos de orgulho quando se compara o Brasil com outros países. Poucas nações são capazes de realizar uma iniciativa como o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ocorrido em novembro passado, em mais de 12 mil locais de prova Brasil afora para...

Número de matrículas cresce enquanto outros estados registram queda

Na contramão do país, o Piauí registrou aumento no número de matrículas na Rede Pública Estadual. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados no Ensino Médio caiu 2,9% em relação a 2016, com 6.878.762 matrículas no ano passado para 6.682.515 neste ano. O Piauí regist...

Número de matrículas no Piauí cresce enquanto outros estados caem

Na contramão do país, o Piauí registrou aumento no número de matrículas na Rede Pública Estadual. No Brasil, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, realizado pelo Ministério da Educação, o número de alunos matriculados no Ensino Médio caiu 2,9% em relação a 2016, com 6.878.762 matrículas no ano passado para 6.682.515 neste ano. O Piauí regist...

Escola no MA ensina quilombolas a valorizar cultura de seus antepassados

Nada lembra uma escola tradicional. Tudo o que os alunos aprendem tem relação com o dia a dia da comunidade. Amazônia e cerrado ganham destaque nos debates em torno dos biomas brasileiros. A riqueza da juçareira, do babaçu e do tucum é usada como estímulo para a batalha pela preservação ambiental. Incentivar os estudantes a refletir sobre a importância da cu...

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

A cartilha reúne as “Diretrizes da Educação do Campo do Estado de Minas Gerais”, documento orientador dos programas e projetos dos municípios e do próprio Estado na atuação para com as escolas do campo. As diretrizes foram instituídas pela Resolução SEE 2820, de 11 de dezembro de 2015. O documento é composto por 20 artigos e contempla temas como a formação d...

Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação, troca...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações normat...

A política do transporte escolar no Brasil

O artigo analisa a política federal do transporte escolar no Brasil, pelo prisma da responsabilidade de equalização das oportunidades educacionais, prevista constitucionalmente. Utiliza como fontes de investigação a legislação e as produções bibliográficas sobre transporte escolar. Os resultados evidenciam o esforço do governo federal para criar critérios ma...

Análise da acessibilidade urbana à educação, com ênfase em transporte escolar em cidades do Baixo Amazonas: os casos de Óbidos e Juriti

O trabalho aborda a visão dos alunos sobre os programas do Ministério da Educação: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e o Programa Caminho da Escola, defendendo a tese de que eles provocaram mudanças positivas na qualidade de acesso à educação urbana, o que pode considerá-los como fator interveniente de acessibilidade à educação da população às...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.