Conheça as principais leis que envolvem direitos de crianças e adolescentes no Brasil

A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que trabalha em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, lançou o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A edição de 2024 apresenta as proposições legislativas nos eixos de proteção, saúde e educação. Clique aqui para conhecer as propostas. O documento também

Como implementar políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

o NÓS – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos. O projeto NÓS – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos foi realizado pelo Centro de Referências em Educação Integral (CR), em parceria com a Roda Educativa (antiga Comunidade Educativa CEDAC), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais

DF cria Conselhos de Juventude para diálogo com jovens e elaboração de políticas públicas

em consideração as particularidades e necessidades reais dos jovens do Distrito Federal". Conforme a lei sancionada, o Conselho de Juventude promoverá a articulação entre a sociedade civil e o poder público. Com o diálogo constante, a expectativa é estabelecer parcerias e cooperação entre os diversos atores envolvidos na promoção dos direitos da juventude. O conselho pode

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de que os princípios éticos respeito aos direitos humanos, a proteção à dignidade humana, o zelo pelos direitos fundamentais de toda a comunidade escolar e o respeito à diversidade não estão sendo feridos. Críticas ao modelo e disparidade de remuneração Organizações sociais de defesa da educação são contrárias à participação militar nas escolas. Um dos pontos criticados

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

: Saúde e Bem-Estar Indicadores de saúde mostram melhorias, mas desigualdades persistem, especialmente no acesso e na cobertura vacinal, exigindo reformas contínuas no sistema de saúde. ODS 4: Educação de Qualidade Avanços positivos na educação básica e profissional, porém são necessários mais investimentos em infraestrutura e formação de professores. ODS 5

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

"Educação cidadã pode ser uma vacina contra a desinformação"

extremos como os do Rio Grande do Sul escancaram como é importante que as pessoas participem de forma qualificada da política", ressalta. DW: O projeto que visa incluir educação política e direitos da cidadania na grade curricular obrigatória da educação básica segue para votação no plenário do Senado. Qual a importância dessa proposta? João Tavares: É simbólico

Práticas de avaliação e monitoramento facilitam tomada de decisão em redes públicas

Um termômetro não acaba com a febre, mas ele é um instrumento importante para o médico decidir quais ações tomar. O mesmo vale para os administradores de uma rede de educação: contar com bons instrumentos de diagnóstico, de avaliação e de monitoramento é fundamental para uma boa gestão. Os modelos adotados em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, e em Rio

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

. Estamos atrasados. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher

Professor é feliz? Conheça o projeto que incentiva a felicidade na comunidade escolar

Se é esperado que a escola cumpra seu papel como instituição, não bastam alunos -- nem, apenas, professores. Capacitação para guiar os estudantes nos anos da educação básica e valorização dos professores também são fundamentais. Há oito anos um projeto social do Rio de Janeiro mobiliza essa questão -- muito antes de o Governo Federal instituir a 'Política

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

sensível ao problema, começam a ser implementadas políticas, programas e ações que visam o fortalecimento da educação no país, a exemplo do "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada", que prevê a garantia do direito à alfabetização das crianças brasileiras, mediante a cooperação entre a União, estados e municípios. Essa política está baseada na compreensão

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de Ensino Médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes

MEC faz chamada pública para educação de jovens e adultos

na Educação de Jovens e Adultos. O intuito da chamada é estimular, em parceria com as redes de ensino e com a sociedade em geral, essa parcela da população que não frequentou a escola ou que precisou abandonar os estudos a exercer seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA. "A chamada pública pode ser entendida como ações coordenadas pelo Estado

MEC lança Programa Ensino Médio Mais

. Encaixam-se nos critérios atualmente 3.040 instituições de ensino. A prioridade será aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. Programa – Pautado no regime de colaboração entre a União, os estados e o Distrito Federal, o Ensino Médio Mais visa promover ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; a equidade

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa