Ensino domiciliar terá provão e exigirá projeto pedagógico feito pelos pais

aprovado por Senadores e Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A regulamentação da educação domiciliar era uma antiga promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e uma das principais bandeiras da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O governo estima que haja 31 mil famílias sendo educadas

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

as medidas para resolver com urgências os problemas sejam tomadas. O promotor de Justiça Ricardo Coelho afirmou que o MP-AC não está criando nenhuma regra, mas apenas exigindo o que está na Constituição Federal e nas leis do país. "Quando se fala do direito da infância e da juventude, temos princípios básicos que é da proteção integral e também da prioridade absoluta

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos estados do Rio de Janeiro e de Goiás, no município

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

médio. Também modifica o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) que prevê o direito à educação atrelado ao acesso de crianças e adolescentes à escolas públicas e gratuitas e próximas de sua residência. Para entrar em vigor, o projeto passará por tramitação no Congresso. A educação domiciliar dá a possibilidade

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

com o desmantelamento dos direitos e programas sociais promovido pelo governo, por meio da própria reforma da previdência; da paralisação dos programas e projetos educacionais; dos cortes no Bolsa Família, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e no Programa Jovem Aprendiz, entre outros, além da política explícita de extermínio da juventude brasileira, baseada

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Desvalorização da escola pública opera pela militarização e privatização da educação

as escolas", diz Russel Dutra da Rosa, professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A Constituição Federal de 1988, no entanto, eleva a educação como o primeiro direito social que compete ao Estado garantir ao povo brasileiro. "Assim sendo, a militarização das escolas e a transferência da gestão escolar para a iniciativa

Novo ministro da Educação troca militar por ex-secretário de Haddad em SP

em Economia e Direito, Medeiros é servidor de carreira e trabalha no setor público há 20 anos, segundo o MEC. Passou pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de trabalhar na transição. Além do novo secretário-executivo, cinco nomes foram anunciados. Veja a lista: Rodrigo Cota: o novo secretário-executivo adjunto é servidor de carreira. Ocupou o mesmo cargo

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

federal de carreira, é auditor federal de Finanças e Controle desde 1998. Estudou no Colégio Naval e é graduado em Economia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB). Tem pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em gestão pública há mais de 20 anos, tendo

Weintraub leva quadros sem experiência em educação para principais cargos do MEC

BRASÍLIA - O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai levar para o Ministério da Educação (MEC) pessoas sem experiência na área e que atuavam na Casa Civil e Ministério da Economia. Das sete secretarias sob seu comando, seis terão trocas. A Secretaria de Educação Básica (SEB) dever ser assumida por Janio Carlos Endo Macedo. Formado em Direito

Pai de Weintraub foi perseguido na ditadura e abordou descriminalizar droga

da USP e psiquiatra, escreveu um livro sobre maconha: "Sonhos e Sombras: a Realidade da Maconha". O livro foi lançado em 1983, pela editora Harper Now. A publicação é citada em diversos artigos científicos sobre drogas. Em um deles, Antônio Augusto Machado de Campos Neto, ex-aluno e ex-funcionário da Faculdade de Direito da USP, diz que Mauro Weintraub trata

MEC quer chamar gráfica que ficou em terceiro lugar em concorrência de 2016 para imprimir o Enem

, renovado durante cinco anos seguidos. Segundo o professor de direito administrativo e diretor da Faculdade de Direito do Largo Francisco da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques, contratar um serviço como o da gráfica por cinco anos, como fez o Inep, é "um tanto incomum". No entanto, ele afirma que chamar a Valid SA agora não

Ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

- falar em matar. A gente não fala em matar, falamos em confrontar com força, mas ideologicamente, verbalmente. Com conversa. Não quero matar ninguém. Evidentemente, se a pessoa vem me matar eu tenho direito de me defender. Circulou um vídeo no qual o senhor dizia: "Os comunistas estão no topo do País, são o topo das organizações financeiras, são donos dos jornais

Nova Escola: O MEC precisa de uma injeção de óbvio

de escassez, para que essas medidas sejam bem executadas, com foco na qualidade da educação. O Brasil elevou substancialmente seus investimentos na área. Era possível ter resultados melhores? Sim, era. Ao mesmo tempo, pense comigo. Você não resolve em 30 anos uma dívida de 200 - educação só virou direito universal dos brasileiros e dever do Estado a partir

O que a Folha pensa: MEC na encruzilhada

), da qual se espera que traga clareza sobre o que alunos têm direito de aprender e professores têm obrigação de ensinar. Isso é várias vezes mais importante do que as preferências políticas de docentes. Weintraub, embora professor universitário, não tem experiência pedagógica nos níveis de ensino abaixo do terceiro grau, mas isso não é determinante para uma boa gestão

Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento

do que estados, municípios e União arrecadam deve ser obrigatoriamente aplicado em educação. "Um país que tem criança estudando em escolas improvisadas embaixo de árvore, um país que paga os piores salários para seus professores, esse país não tem direito de pensar que pode desvincular recursos", afirmou Dorinha. Além de deputados e senadores, a frente parlamentar conta

'Voltei a sonhar', diz preso por homicídio em formatura de escola dentro de prisão no AP

, ele completa cinco anos de regime fechado e já pensa o que fazer caso consiga a progressão da pena para o semiaberto. "Sonho em cursar uma faculdade, de direito ou arquitetura, e ter uma continuidade na minha vida constituindo uma família. Estou me preparando para enfrentar os obstáculos que vão aparecer por ser um ex-presidiário", planeja o reeducando. Lágrimas

Mais um ministro ideológico

de Orleans (PSL-SP), afirmou que as Farc, "principal organização ligada à droga na América do Sul", chegou a contribuir para o PT. Braço direito do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Weintraub já tem licença para promover uma nova dança das cadeiras no MEC, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Como mostrou O GLOBO, Weitraub tem a intenção